Raquel Caroline Rondon Affonso Cedro

Processos do Advogado

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2. Processo 10185983220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018598-32.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.F.C.S. - Intimação das partes para tomar ciência do laudo pericial de fls. 97/104, devendo se manifestarem no prazo legal. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
3. Processo 10185983220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018598-32.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.F.C.S. - Intimação das partes para tomar ciência do laudo pericial de fls. 97/104, devendo se manifestarem no prazo legal. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
4. Processo 10242953420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024295-34.2024.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Katia Rodrigues Lacerda - Edvaldo Rodrigues Lacerda - - Everaldo Rodrigues Lacerda - Vistos Aparte inventariante apresentou peça de fls. 188/190, que denominou de embargosdedeclaração. Porém, não é o nome que se atribui à peçaque lhe defineanatureza, mas sim o seu conteúdo jurídico. E o conteúdo jurídico da peçanão édeembargosdedeclaração. Apeçanão traz alegaçãodequalquer vício interno da decisão (única modalidade autorizadoradeembargosde declaração). Assim, não conheço da peçaora apreciada comoembargosdedeclaração,demodo quearecebo somente comopedidodereconsideração. Eacolhoopedidode reconsideração. Adecisão está adequadamente fundamentada. Pelo exposto alhures, NÃO CONHEÇO dosembargos dedeclaração opostos e DEFIRO opedidodereconsideração (intituladode embargosdedeclaração), tornando sem efeito a sentença proferida às fls. 184/185. Assim, manifeste-se a inventariante, requerendo o que de direito, no prazo legal. Int. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
5. Processo 10032662520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003266-25.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.T.N. - T.T.R. - Diante do exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos formulados porJ.T.N. em face de T.T.R., para: (i) reconhecer o direito da autora à meação das benfeitoriasrealizadas no imóvel de propriedade exclusiva do requerido, no valor deR$ 80.409,36(oitenta mil, quatrocentos e nove reais e trinta e seis centavos), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da construção apurado no laudo pericial, a ser atualizado monetariamente pelo índice de que trata o parágrafo único do artigo 389 do Código Civil (IPCA-E) desde a data da elaboração do laudo pericial (20/03/2025); e (ii) condenar o requerido ao pagamento de aluguéis mensaisno valor deR$ 519,27 (quinhentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), devidos desde21 de março de 2024 até a efetiva partilha do bem, a ser atualizado monetariamente pelo índice de que trata o parágrafo único do artigo 389 do Código Civil (IPCA-E) desde cada desembolso, e acrescidos de juros de mora, a contar da citação, fixados de acordo com a taxa legal prevista no artigo 406, § 1º, do Código Civil (Lei nº 14.905/2024). Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários devidos ao patrono do autor, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Observe-se, no entanto, a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ELAINE FERREIRA (OAB 264452/SP), FABIANA GUALBERTO DOS SANTOS (OAB 276032/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
6. Processo 00020441619998260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002044-16.1999.8.26.0361 (361.01.1999.002044) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Webleiloes (Guisheft Gestão e Intermediação de Ativos Ltda) (www.spleiloes.com.br) - Hugo Henrique Aurelio de Lima - Fls. 1343/1361: esclareça, a exequente, no prazo de 5 dias, o pedido de expedição de MLE, tendo em vista a r. Decisão de fls. 1322/1323 (penúltimo parágrafo), informa que o valor de R$ 2.660,05 se trata de valor exequendo remanescente. Sem prejuízo e no mesmo prazo, apresente planilha de cálculo do débito atualizada. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º do CPC. - ADV: TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), RAFAEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 95619/PR), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
7. Processo 00020441619998260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002044-16.1999.8.26.0361 (361.01.1999.002044) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Webleiloes (Guisheft Gestão e Intermediação de Ativos Ltda) (www.spleiloes.com.br) - Hugo Henrique Aurelio de Lima - Fls. 1343/1361: esclareça, a exequente, no prazo de 5 dias, o pedido de expedição de MLE, tendo em vista a r. Decisão de fls. 1322/1323 (penúltimo parágrafo), informa que o valor de R$ 2.660,05 se trata de valor exequendo remanescente. Sem prejuízo e no mesmo prazo, apresente planilha de cálculo do débito atualizada. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º do CPC. - ADV: TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), RAFAEL LOURENÇO DA SILVA (OAB 95619/PR), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
8. Processo 10012108220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001210-82.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E., registrado civilmente como E.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para exonerar a parte autora da obrigação de prestar alimentos à parte ré. Oficie-se, quando houver informação nos autos, determinando que cessem os descontos da pensão alimentícia anteriormente fixada em favor da parte ré. Sem condenação em honorários por se tratar de ação necessária. Sem custas, nos termos do artigo 7º, da Lei Estadual 11.608/03. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)