Tudo
Raquel Caroline Rondon Affonso Cedro

Raquel Caroline Rondon Affonso Cedro

Número da OAB: OAB/SP 367000

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 52
Total de Intimações: 76
Tribunais: TJGO, TJSP, TRF3, TJPE
Nome: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000703-75.2025.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes IMPETRANTE: TRANSPORTADORA GABRIEL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO - SP367000, RAUL AUGUSTO BATISTA GONCALVES - SP487987 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos. ID 370743781: A decisão determinou a intimação da empresa impetrante para, no prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL e consequente EXTINÇÃO DO FEITO, comprovar documentalmente a insuficiência de recursos ou recolher as devidas custas judiciais, uma vez que a Súmula 481/STJ informa que somente faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. A impetrante se manifestou no ID 373923733, informando a juntada dos documentos solicitados. Analisando os documentos juntados pela impetrante nos ID’s 373925123, 373925127, 373925128, 373925129, 373925130 e 373925131, verifico que são os mesmos já anexados na inicial (ID’s 365168193, 365168179, 365168181, 365168184, 365168186 e 365168189). Ademais, observo que em 2023 a empresa teve um faturamento anual de 1.535.842,02 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dois centavos), consoante ID 365168189. Nesse sentido, denoto que, embora a impetrante tenha ingressado com o presente mandado de segurança em 2025, limitou-se a anexar comprovantes de 2023, não havendo qualquer comprovação contemporânea da alegada insuficiência de recursos. Assim, concedo o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para que a impetrante comprove documentalmente a insuficiência de recursos ou recolha as devidas custas judiciais, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL e consequente EXTINÇÃO DO FEITO, à luz do art. 321 do Código de Processo Civil. Após, conclusos. Intime-se. MOGI DAS CRUZES, 3 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002981-28.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1034857-62.2017.8.26.0001) (processo principal 1034857-62.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.P.C. - E.D. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), MARIANA ANSELMO COSMO BITAZI (OAB 235608/SP), RAUL AUGUSTO BATISTA GONÇALVES (OAB 487987/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000440-84.2019.8.26.0075 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.G.S. - J.C.G.M. - Vistos. Determino providências para determinar diligência no(s) novo(s) endereço(s) informado(s) acima, para integral cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do executado. Encaminhe-se cópia do mandado de prisão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela z. serventia. Intime-se. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE CUNHA (OAB 11243/AL)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003542-85.2023.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.S.C. - - L.F.S.C. - - H.S.C. - R.S.C. - Vistos. Intime-se a parte autora por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou ainda se recebido por terceiro e decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), ARNALDO DONIZETTI DANTAS (OAB 106308/SP), JOSE FRANCISCO DE MELO (OAB 151700/SP), FLAVIA BORGES DE FREITAS SANTOS (OAB 353176/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001438-91.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Lucas das Neves Mateus - - Yasmin Rodrigues Carrasco Neves - Glaucia Brunetto Dantas - - G. B. Imoveis e Construcoes Ltda. - - Bruno Brunetto Dantas - - Vivian Xavier da Silva - - Daiane Donizetti Xavier da Silva - - Bruno Brunetto Dantas 29919526878 (ME) e outro - Ana Claudia Galocha da Silva - Ante o exposto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTEos pedidos formulados por TIAGO LUCAS DAS NEVES MATEUS e YASMIN RODRIGUES CARRASCO NEVEScontraGLAUCIA BRUNETTO DANTAS DAMASCENO, GB IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA., BRUNO BRUNETTO DANTAS, DAIANE DONIZETTI XAVIER DA SILVA, VIVIAN XAVIER DA SILVA e ROSANA MAIA VIANA DA SILVA, para: (i) revisar o contrato celebrado entre as partes, adequando o valor à metragem efetivamente entregue de 229,22 m², com abatimento proporcional do valor correspondente à área não entregue (29,78 m²), no valor de R$ 7.657,91 (sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos), na data da propositura da demanda; (ii) condenar os réus, solidariamente, ao pagamento deR$ 3.453,74 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos),a título deindenização por danos materiais, corrigidos monetariamente desde a data da propositura da demanda e acrescidos de juros de mora a partir da citação, estes calculados na forma do artigo 406 do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024; e (iii) condenar os réus, solidariamente, ao pagamento deR$ 16.000,00 (dezesseis mil reais),a título deindenização por danos morais, sendo R$ 8.000,00 (oito mil reais) para cada autor, corrigidos monetariamente desde esta sentença e acrescidos de juros de mora a partir da citação, estes calculados na forma do artigo 406 do Código Civil, com a redação dada pela Lei nº 14.905/2024. Havendo sucumbência recíproca, mas em proporções distintas, condeno as partes ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, na forma do artigo 86 do Código de Processo Civil. Considerando que os autores decaíram de parte do pedido indenizatório e do pleito de obrigação de fazer, enquanto os réus foram vencidos na maior parte da demanda, distribuo os ônus da sucumbência da seguinte forma: os réus arcarão com 70% (setenta por cento) das custas e despesas processuais, e os autores com os 30% (trinta por cento) restantes. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação para o patrono dos autores, a serem pagos pelos réus, e em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido pelos réus (diferença entre o valor total indenizatório pleiteado e o efetivamente concedido) para o patrono dos réus, a serem pagos pelos autores. A exigibilidade das verbas sucumbenciais devidas pelos autores fica, contudo, suspensa, em razão da gratuidade de justiça que lhes foi deferida, na forma do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ROSANA MAIA VIANA DA SILVA (OAB 307351/SP), ROSANA MAIA VIANA DA SILVA (OAB 307351/SP), ROSANA MAIA VIANA DA SILVA (OAB 307351/SP), ROSANA MAIA VIANA DA SILVA (OAB 307351/SP), ROSANA MAIA VIANA DA SILVA (OAB 307351/SP), ROSANA MAIA VIANA DA SILVA (OAB 307351/SP), ROSANA MAIA VIANA DA SILVA (OAB 307351/SP), VINICIUS HENRIQUE SANTOS GALOCHA (OAB 460579/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005553-24.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Aparecida Oliveira Reinaldo - Fl.33: recebo emenda à inicial. Considerando que a realização da audiência de tentativa de conciliação antes da citação do réu prejudica o direito das partes de obtenção de solução em prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC, já que implica extenso prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante da ausência de citação do réu, a designação da audiência de tentativa de conciliação será realizada oportunamente, após a citação e o decurso de prazo para resposta. Cite-se e intime-se pelo portal Eletrônico. Providencie-se o necessário. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010139-46.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marilisa Gislene Costa Borges e outro - ITAQUAREIA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA. - - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora, por carta com aviso de recebimento, para dar o devido e regular andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção por abandono, nos termos do § 1º do artigo 485 do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/SP), DIOGO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 227617/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003542-39.2025.8.26.0361 (processo principal 1009077-63.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Marcos Dias Pinetti - - Marisa Minguel dos Santos Pinetti - Bella Citta Negocios Imobliarios Ltda Me - - Itamar Soares Santos - Vistos. Fls. 32/48: Antes de apreciar o pedido de penhora dos repasses referente a locação de imóvel, em observância ao rol preferencial do art. 835 do CPC e, tendo em vista ausência da pesquisa de bens via sistema SISBAJUD. Nestes termos, de rigor a observância da ordem preferencial estabelecida pelo art. 835 do CPC, bem como do princípio da menor onerosidade ao executado. Dessa forma, manifeste-se o exequente requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, ficando desde já deferida a realização de pesquisas de bens, se requeridas, mediante o recolhimento das respectivas despesas. Intime-se. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA GONÇALVES (OAB 381438/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078604-67.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: PEDRO HENRIQUE PINHO BEZERRA e outro - Embargdo: Cine Car Veiculos Ltda - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO NÃO EXISTENTE. JULGADO QUE ENFRENTOU EXPRESSAMENTE AS TESES MENCIONADAS NOS ACLARATÓRIOS. MERO INCONFORMISMO E PRETENSÃO DE REEXAME QUE É INCOMPATÍVEL COM A FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS. NÃO CABIMENTO DO EFEITO INFRINGENTE ALMEJADO. PREQUESTIONAMENTO DECORRENTE DO RESULTADO QUE NÃO É O DESEJADO PELA PARTE RECORRENTE - APENAS NA HIPÓTESE DE NÃO APRECIAÇÃO DA MATÉRIA APRESENTADA PODE OCORRER A EXIGÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO, A FIM DE EVITAR O NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO, CONTUDO, NO CASO ORA EXAMINADO, O QUE SE VERIFICA É O PREQUESTIONAMENTO DECORRENTE DO RESULTADO QUE NÃO É O DESEJADO PELA PARTE RECORRENTE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raquel Caroline Rondon Affonso Cedro (OAB: 367000/SP) - Thiago Carvalho Ferreira da Silva (OAB: 294660/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012263-94.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecida Franco Andujar Ortiz - - Pamela Andujar Benegas Ortiz - Vlademir Carvalho Borges - - Vm Multimarcas Ltda - - Banco BV S.A. - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), JOAO CORDEIRO DA SILVA (OAB 323044/SP), RAQUEL CAROLINE RONDON AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP), ROGÉRIO LEANDRO DA CUNHA (OAB 369782/SP)
Página 1 de 8 Próxima