Paula Salete De Oliveira Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10033507020218260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003350-70.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Jose Sarracine - Odontocompany Freitas Dental Clinic Ltda e outro - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 09/10/2025 às 11:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cejusc, por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Se não dispuser de aparelho tecnológico apto para participar do ato virtual, o intimado/citado deverá dirigir-se ao Fórum situado na Rua Alcides Ramos Nogueira, 780, Pindamonhangaba, no dia e horário da audiência designada. - ADV: VITOR HUGO PEREIRA ZUIN (OAB 439784/SP), PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP), THALITA JÓRAS RODRIGUES FERREIRA (OAB 237229/RJ), ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS (OAB 214170/RJ), DANIEL DE PAULA PEREIRA (OAB 232624/RJ)
2. Processo 10024577520188260642
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002457-75.2018.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Samambaia Sociedada Civil Ltda - Jurandyr Gerônimo dos Santos - Luciana Vieira - - Cristiano do Rosario - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por SAMAMBAIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. em face de JURANDYR GERÔNIMO DOS SANTOS, LUCIANA VIEIRA e CRISTIANO DO ROSÁRIO para o fim de: a) MANTER a autora na posse da área específica objeto da turbação, com 3.368,02 m², localizada no bairro do Promirim, em Ubatuba-SP, conforme delimitado no laudo pericial de folhas 664/687; b) DETERMINAR que os requeridos se abstenham de praticar qualquer ato de turbação ou esbulho sobre a referida área, devendo desocupá-la no prazo de 30 (trinta) dias contados do trânsito em julgado desta sentença; c) DETERMINAR a expedição de mandado de reintegração de posse, após o trânsito em julgado, no caso de manutenção do esbulho possessório, a ser informado pela autora. Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade de justiça deferida ao requerido Jurandyr Gerônimo dos Santos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP), THAINARA RODRIGUES MAGALHÃES LEITE (OAB 441353/SP), CASSIA CONCEIÇÃO LEITE SILVA (OAB 431447/SP), JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP), PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP), ENRICO CABRAL ASSUNÇÃO (OAB 356668/SP), LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 345064/SP), ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI (OAB 319123/SP), GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO (OAB 315720/SP), JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP)
3. Processo 10059243920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005924-39.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P. - C.J.A. - L.S. - Vistos. Defiro o prazo de dez dias, para a manifestação/providência pela parte autora. Decorrido o prazo acima in albis, em se tratando de processo de conhecimento ou execução de título executivo extrajudicial, intime-se o autor, por carta, para promover o regular andamento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Para o caso de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP), NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB 280870/SP), MATHEUS RIBEIRO EUSTÁQUIO ZICA (OAB 492563/SP), PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP)
4. Processo 50350167420228130145
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5035016-74.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: NATHALIA LUIZA SOARES HONORATO CPF: 104.212.167-27 RÉU: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA CPF: 10.483.635/0001-40 e outros DESPACHO Diante da manifestação de ID n° 10476713197, suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Apresentada manifestação, retornem-me os autos conclusos. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. JAYME DE OLIVEIRA MAIA Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Juiz de Fora
5. Processo 10008914720258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000891-47.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe Mariano dos Santos - Patrícia Izidório da Silva e outro - Publicação da sentença para advogada da requerida Patrícia Izidório da Silva. Teor do ato: "VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, consubstanciado na petição veiculada (fls. 77/78), para que surta os seus efeitos legais e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Fica cancelada a audiência designada. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 1000 do CPC, declaro desde já o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP), JULIANA VALÉRIA DE BARROS GAMA (OAB 468253/SP)
6. Processo 10008906220258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000890-62.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricia Helena Quintino dos Santos - Banco C6 S/A - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para se manifestar, em 15 dias, acerca da contestação ofertada. - ADV: PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP), FERNANDA RAFELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/SP)
7. Processo 10008914720258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000891-47.2025.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe Mariano dos Santos - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre as partes, consubstanciado na petição veiculada (fls. 77/78), para que surta os seus efeitos legais e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil. Fica cancelada a audiência designada. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do artigo 1000 do CPC, declaro desde já o trânsito em julgado desta sentença. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP)
8. Processo 00029592120248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002959-21.2024.8.26.0642 (processo principal 1001803-15.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Felipe Barbosa de Oliveira - Banco BMG S/A - Ante o exposto, conheço do recurso e no mérito acolho os embargos de declaração para, de ofício, tornar sem efeito a sentença de f. 48. 2. Concedo o prazo de 15 dias para que o exequente apresente a planilha de cálculo atualizada, descontado o valor depositado (f. 45). 3. Após, intime-se o executado, também pelo prazo de 15 dias. 4. Expeça-se MLE em favor do exequente (f. 47). Intimem-se. - ADV: PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
9. Processo 00003580820258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000358-08.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Valente Dionisio - Vistos. Emende a parte autora sua peça inicial, de forma a juntar aos autos o relatório de certificação dos documentos de fls. 10 e 11, a fim de se viabilizar a análise da autenticidade das assinaturas e a empresa certificadora. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP)
10. Processo 00223512420248260002
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022351-24.2024.8.26.0002 (processo principal 1001464-36.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.A.C. - - L.A.C. - F.C.L. - Vistos. Fls. 190/195: à embargada. Intimem-se. - ADV: PAULA SALETE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 366986/SP), CAIO CESAR FERNANDES SOUZA (OAB 43249/GO), CAIO CESAR FERNANDES SOUZA (OAB 43249/GO)