Otavio Gouveia Simoes

Processos do Advogado

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2. Processo 10061683720188260271
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006168-37.2018.8.26.0271 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Charles Nunes Lopes e outro - Ciência da disponibilização dos autos para consulta no ESAJ: Dr. NEI CALDERON, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/SP 114.904. - ADV: RODOLFO GREGÓRIO DIAS (OAB 460607/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), OTAVIO GOUVEIA SIMÕES (OAB 366981/SP)
3. Processo 10020128020185020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATSum 1002012-80.2018.5.02.0511 RECLAMANTE: LUANA DE OLIVEIRA MARCOLINO RECLAMADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará.   ITAPEVI/SP, 14 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 10014851620245020351
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JANDIRA ATSum 1001485-16.2024.5.02.0351 RECLAMANTE: FRANCINE FLORENTINO DE SANTANA RECLAMADO: FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aeddbe6 proferida nos autos. Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. RICARDO LOPES NASSAR, Servidor.   DECISÃO Fica intimado o autor para que esclareça ao Juízo em relação às planilhas apresentadas através do Id. n. 1e34f56 e  anexos,  o valor total do principal, o valor total do Juros do principal, o valor total do crédito líquido do autor, o valor total do INSS (=quota empregado + quota empregado) e o valor total bruto devido a ser pago pela reclamada  acrescido das custas processuais, bem como esclareça  se a multa pelo descumprimento da obrigação de fazer constou no cálculo de Id. n.  1e34f56 e  anexos. Prazo de cinco dias. Diante do exposto, resta prejudicado o agravo de petição do autor de Id. n. 5d3bca8.   JANDIRA/SP, 11 de julho de 2025. ROGERIO MORENO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCINE FLORENTINO DE SANTANA
5. Processo 10001367720255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000136-77.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: MARIA ELSA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI DESTINATÁRIO: FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI   EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PJe   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário 1000136-77.2025.5.02.0242, apresentada pela RECLAMANTE: MARIA ELSA FERREIRA DA SILVA contra a RECLAMADA: FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, por estar a reclamada FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, da SENTENÇA: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamatória proposta por MARIA ELSA FERREIRA DA SILVA em face de RECLAMADO: FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio (33 dias), saldo de salário (28 dias), 13º salário de 2024, férias simples e proporcionais (12/12), ambas acrescidas de 1/3, FGTS com multa de 40%, multa do artigo 477 e 467 da CLT. No prazo de 5 (cinco) dias, a partir da fase de cumprimento de sentença, e depois de intimada (art. 536/CPC), o reclamado deverá dar baixa na CTPS com data de 28/11/2024, bem como fornecer a guia para saque do FGTS existente em conta vinculada, sob pena de pagar multa diária revertida à parte autora no valor de R$50,00 até o cumprimento da obrigação de entregar, quando, decorridos 30 (trinta) dias, cessará o cômputo da multa. Sem prejuízo de sua cobrança, a Secretaria anotará a CTPS e expedirá alvará substitutivo para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. Registro que, efetivada a baixa na CTPS com a indicação do motivo da dispensa, desnecessária a expedição de guias TRCT e CD, diante do disposto no artigo 477, §10 da CLT. defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita; honorários de sucumbência ao patrono do reclamante no importe de 10%, incidindo sobre o valor da condenação a se apurar em regular liquidação de sentença, aplicando-se, por analogia, a OJ 348, SDI-I, TST; Tudo na forma da fundamentação que faz parte integrante da presente decisão, a ser apurado em liquidação por cálculo, consoante fundamentação. Abater-se-ão os valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. Custas pela reclamada, no importe de R$140,00, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$7.000,00. Intimem-se. NADA MAIS. COTIA/SP, 10 de julho de 2025. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Chave de Acesso: 25071018215302700000409498704. O destinatário deste  Edital deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente Edital, o qual fixo o termo inicial de 20 (vinte) dias, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. COTIA/SP, 11 de julho de 2025. ALAN DIEGO DE ALMEIDA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI
6. Processo 00004057520248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000405-75.2024.8.26.0299 (processo principal 0000709-11.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Edjan Bezerra da Silva - Miguel Eduardo Pereira - - TORRE FORTE- MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E LAJES - Vistos. Antes de qualquer outra providência, diga o exequente, no prazo de cinco dias, se os pagamentos convencionados a fls. 123/124 vêm sendo cumpridos. Intime-se. - ADV: OTAVIO GOUVEIA SIMÕES (OAB 366981/SP), OTAVIO GOUVEIA SIMÕES (OAB 366981/SP), RODOLFO GREGÓRIO DIAS (OAB 460607/SP), RODOLFO GREGÓRIO DIAS (OAB 460607/SP), MARCIO RODRIGUES (OAB 300435/SP)
7. Processo 10001367720255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1000136-77.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: MARIA ELSA FERREIRA DA SILVA RECLAMADO: FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be31379 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamatória proposta por MARIA ELSA FERREIRA DA SILVA em face de RECLAMADO: FC CLEAN SERVICOS DE HIGIENIZACAO E TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio (33 dias), saldo de salário (28 dias), 13º salário de 2024, férias simples e proporcionais (12/12), ambas acrescidas de 1/3, FGTS com multa de 40%, multa do artigo 477 e 467 da CLT. No prazo de 5 (cinco) dias, a partir da fase de cumprimento de sentença, e depois de intimada (art. 536/CPC), o reclamado deverá dar baixa na CTPS com data de 28/11/2024, bem como fornecer a guia para saque do FGTS existente em conta vinculada, sob pena de pagar multa diária revertida à parte autora no valor de R$50,00 até o cumprimento da obrigação de entregar, quando, decorridos 30 (trinta) dias, cessará o cômputo da multa. Sem prejuízo de sua cobrança, a Secretaria anotará a CTPS e expedirá alvará substitutivo para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. Registro que, efetivada a baixa na CTPS com a indicação do motivo da dispensa, desnecessária a expedição de guias TRCT e CD, diante do disposto no artigo 477, §10 da CLT. defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita; honorários de sucumbência ao patrono do reclamante no importe de 10%, incidindo sobre o valor da condenação a se apurar em regular liquidação de sentença, aplicando-se, por analogia, a OJ 348, SDI-I, TST;   Tudo na forma da fundamentação que faz parte integrante da presente decisão, a ser apurado em liquidação por cálculo, consoante fundamentação. Abater-se-ão os valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos.                                             Custas pela reclamada, no importe de R$140,00, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$7.000,00.   Intimem-se. NADA MAIS. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ELSA FERREIRA DA SILVA
8. Processo 10009943520235020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1000994-35.2023.5.02.0386 RECLAMANTE: LAERTE GOUVEIA DA SILVA RECLAMADO: MB SERVICE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1442649 proferido nos autos.                                              CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz (a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. Osasco, 10 de julho de 2025. CÉLIO DUTRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário                                                    DESPACHO Vistos...  Libere-se ao reclamante o valor SISCONDJ de 15/05/2025 (R$ 11.000,00). Prossiga-se a execução pelo remanescente, conforme atualização Id. 91a7d14. Comprove a reclamada, no prazo de 48 horas, o pagamento do remanescente. Na inércia da reclamada, providencia a Secretaria as pesquisas. Intimem-se. OSASCO/SP, 10 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MB SERVICE LTDA