Natália Oliveira De Sousa Piaia

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10100911620248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010091-16.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosemari Estêncio - Fica a parte executada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante judicial, INTIMADA para cumprir a sentença, no prazo de 60 (sessenta) dias, no sentido de apostilar o direito da requerente. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
3. Processo 10212109120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021210-91.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Alexandre Luis Dala Pascoa - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) neste incidente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em razão da preclusão lógica do direito de recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição do feito. Para os casos em que o comprovante de expedição do MLE tenha sido recém-liberado nos autos, o interessado poderá consultar o resgate por meio do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx , informando o número da conta judicial (disponível no comprovante de depósito juntado nos autos) e o CPF/CNPJ do beneficiário/exequente. Caso o pagamento do MLE não aconteça em 15 dias, o advogado deverá informar neste incidente, realizando o peticionamento eletrônico na categoria 9432 - "Informação sobre Requisitório/Pagamento". P.R.I. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
4. Processo 10084413120248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008441-31.2024.8.26.0286 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.K.D.R.S. - M.G.S. - Manifestar-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), MAURICIO CORRÊA (OAB 222181/SP)
5. Processo 00019924020258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001992-40.2025.8.26.0286 (processo principal 1009012-02.2024.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Vera Lúcia Buzzo - Vistos. Intime-se pessoalmente a autora, a fim de juntar aos autos o formulário devidamente preenchido para levantamento dos valores nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017, por intermédio de seu advogado constituído, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de levantamento pela parte devedora. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
6. Processo 00001729520258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000172-95.2025.8.26.0185 (apensado ao processo 1001173-35.2024.8.26.0185) (processo principal 1001173-35.2024.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcius Athayde de Lima - ato(s) ordinatório(s): folhas 27/28 - petição e documento(s) da executada - Decisão de folhas 02 (...) 2- Comprovado o apostilamento, intime-se a exequente para apresentar planilha de cálculo em que deverá adotar como termo final a data do apostilamento, no prazo de trinta (30) dias. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
7. Processo 00023760320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002376-03.2025.8.26.0189 (processo principal 1006557-64.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Natália Belati Ferrarez - Vistos. O presente, expedido nos autos do processo acima indicado, tem a finalidade de determinar à Vossa Senhoria o cumprimento da sentença condenatória (já transitada em julgado), no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis. Servirá este despacho como OFÍCIO, instruído com as cópias necessárias para o devido cumprimento. Intime-se. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
8. Processo 00074722120258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007472-21.2025.8.26.0602 (processo principal 1010713-59.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sylvio Luiz Boni Valente - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se Banco Bradesco S/A, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por diligência a ser efetuada. Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil. Caso a parte executada efetue o depósito judicial a título de pagamento voluntário, e, decorrido in albis o prazo para apresentação de impugnação providencie a Serventia a intimação da parte exequente, para que se manifeste no prazo de 10 dias. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)