Natalia Oliveira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10088925620248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008892-56.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - SILVANA MORAES GUIDO BRAGA DE QUEIROZ - Fica a parte executada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu representante judicial, INTIMADA para cumprir a sentença, no prazo de 60 (sessenta) dias, no sentido de apostilar o direito da requerente. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
3. Processo 00006761920258260471
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000676-19.2025.8.26.0471 (processo principal 1002985-30.2024.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carla Paludetto Correia Marconi - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de trinta dias. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
4. Processo 10520418820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052041-88.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria do Carmo de Jesus Vieira Domingos Martins Santos - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
5. Processo 00018174620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001817-46.2025.8.26.0286/01 - Precatório - Fazenda Pública - Rosemary de Andrade Nardy Lugli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
6. Processo 00018174620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001817-46.2025.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Natália Oliveira de Sousa Piaia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)
7. Processo 00001810420258260526
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000181-04.2025.8.26.0526 (processo principal 1001131-30.2024.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Poliana Barbosa de Souza - Vistos. Manifeste-se o(a) executado(a) sobre o demonstrativo de débito de fl(s). 17/20, no prazo de trinta dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para homologação do cálculo. Int. - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP), AURELIO CESAR MACIEL SILVA (OAB 296588/SP)
8. Processo 00001729520258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000172-95.2025.8.26.0185 (apensado ao processo 1001173-35.2024.8.26.0185) (processo principal 1001173-35.2024.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcius Athayde de Lima - Vistos. Fls. 01: Início do Cumprimento de sentença. Fls. 15: Decurso de prazo para cumprimento. Reitere-se para cumprimento, devendo a serventia providenciar o envio deste. O presente, expedido nos autos do processo acima indicado, tem a finalidade de determinar à Vossa Senhoria o cumprimento da sentença condenatória (já transitada em julgado), no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis. Servirá este despacho como OFÍCIO, instruído com as cópias necessárias para o devido cumprimento. Intime-se - ADV: NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA (OAB 366977/SP)