Murilo Brustolin Belleza

Murilo Brustolin Belleza

Número da OAB: OAB/SP 366973

📋 Resumo Completo

Dr(a). Murilo Brustolin Belleza possui 98 comunicações processuais, em 78 processos únicos, com 14 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2010 e 2025, atuando em TJSP, TRT15, TRF3 e outros 2 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 78
Total de Intimações: 98
Tribunais: TJSP, TRT15, TRF3, TJMS, TJBA
Nome: MURILO BRUSTOLIN BELLEZA

📅 Atividade Recente

14
Últimos 7 dias
68
Últimos 30 dias
98
Últimos 90 dias
98
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (12) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (11) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (8) USUCAPIãO (7) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (5)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 98 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000806-67.2025.8.26.0252 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.A.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre as contestações apresentadas à fls. 97/112 e 114/119. - ADV: MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000470-51.2023.8.26.0252/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Murilo Brustolin Belleza - Vistos. Fls. 37/38: Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013894-64.2012.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Espólio de Diogo Sole Jurado - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas, a título de: Custas Finais - R$ 5.506,11; Custas Iniciais - R$ 5.417,46; e interposição de Apelação (1 ato, fls. 98/113) - R$ 18.605,90; totalizando a importância de R$ 29.529,47 (vinte e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP), PATRICIA DE MOURA LEAL (OAB 319549/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000589-41.2025.8.26.0058 (processo principal 1002443-87.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luciana Delazari Staut - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial, através do portal de intimação, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. Agudos, 16 de junho de 2025. - ADV: MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002520-46.2021.8.26.0082 (processo principal 1004610-15.2018.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Guzzi e Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda - REDOM ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Fica a parte interessada intimada a se manifestar sobre o resultado negativo do(s) AR(s). - ADV: CLAUDENICE MANFRIN (OAB 370535/SP), MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP), CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184426-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO; Foro de Ipauçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000458-49.2025.8.26.0252; Empréstimo consignado; Agravante: Jose Luiz Storto; Advogado: Murilo Brustolin Belleza (OAB: 366973/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184426-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000458-49.2025.8.26.0252; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Jose Luiz Storto; Advogado: Murilo Brustolin Belleza (OAB: 366973/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP)
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