Murilo Brustolin Belleza

Processos do Advogado

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2. Processo 00008200520248260252
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000820-05.2024.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - MARCELO DE MARCOS BARBOZELI CALISTRO 29579310874 - João Emilio Arantes - Vistos. DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/09/2025 às 14:00h. A participação das partes e testemunhas na audiência poderá ser realizado de forma presencial (em caso de dificuldade/impossibilidade de acesso à internet) ou virtual (caso haja interesse nesta forma). Nesta última hipótese, a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas. Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link abaixo com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição - podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Quanto as testemunhas, observe-se o artigo 34, caput e § 1º, da Lei n. 9099/95. - ADV: LEONARDO FONTES DORES (OAB 380023/SP), MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP)
3. Processo 10033569720198260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003356-97.2019.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Salgado Meixedo de Souza - Figueiredo S/A - - Carlos Alberto Rodrigues - Intimação da parte requerida para pagamento proporcional das Custas Processuais em aberto, no valor de R$ 5.042,19 - (cinco mil, quarenta e dois reais e dezenove centavos), bem como, das Despesas Processuais, no valor de R$ 222,12 - (duzentos e vinte e dois reais e doze centavos). - ADV: MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP), LUCAS ANDRÉ FERRAZ GRASSELLI (OAB 289820/SP), BETHÂNIA DE ALBUQUERQUE CARLOS (OAB 395680/SP), FABIO VINICIUS FERRAZ GRASSELLI (OAB 245061/SP), CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB 168655/SP)
4. Processo 00003446420248260252
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000344-64.2024.8.26.0252 (apensado ao processo 1001932-26.2023.8.26.0252) (processo principal 1001932-26.2023.8.26.0252) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - J & L Zuchieri Distribuidora Ltda - Dimas Valentin Alher Filho e outro - Valentin Supermercado Jardim Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado no incidente de desconsideração da personalidade jurídica para, com fundamento no artigo 50 do Código Civil, para incluir no polo passivo da execução de título extrajudicial autos nº 1001932-26.2023.8.26.0252 os requeridos Dimas Valentin Alher Filho e Bianca Simeão, os quais passam a responder solidariamente pelo débito exequendo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP), RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO (OAB 313934/SP), MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP)
5. Processo 10015980320258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001598-03.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - G.G.C. - Vistos. O Art. 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do E. TJSP, e o Comunicado Conjunto n.º 2013/2017 dispõem que constitui responsabilidade do advogado a correta formação do processo eletrônico, o que importa no cadastramento correto das informações constantes da inicial, bem como o carregamento das peças essenciais e documentos devidamente categorizados e na ordem que devam aparecer no processo. Assim, deverá o advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a inclusão das partes constantes às fls. 02/03 no cadastro processual, junto ao sistema SAJPG5, sob pena de indeferimento da petição inicial (Art. 321, parágrafo único, do CPC). Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal. Ademais, considerando-se que o valor atribuído à causa não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão, corrijo-o, de ofício, para alterar o valor da causa para R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), à vista do documento de fls. 26/30, devendo a parte autora proceder ao recolhimento suplementar das custas correspondentes (art. 292, II e § 3º, CPC), bem como comprovar o pagamento da guia de fls. 71, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Int. - ADV: MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP)
6. Processo 10014063020218260252
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001406-30.2021.8.26.0252 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.P.O.N. - I.P.A. e outros - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão veiculada na presente ação, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, cujas exigibilidades ficam suspensas por ser beneficiário da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, ARQUIVEM-SE os autos. P.I.C. - ADV: MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP), MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP), MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP), MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP), CHRISTIAN CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 270788/SP), MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP), EMANUEL ZANDONA GONÇALVES (OAB 314994/SP), CHRISTIAN CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 270788/SP), CHRISTIAN CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 270788/SP), CHRISTIAN CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 270788/SP), CHRISTIAN CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 270788/SP)
7. Processo 00003633620258260252
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000363-36.2025.8.26.0252 (processo principal 1000579-14.2024.8.26.0252) - Cumprimento de sentença - Cheque - Lais Gabriele Gimenez de Lima - Sup Jb Jardim Brasil Ltda Me - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil , preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): - CERTIDÃO DE DECURSO DO PRAZO EMITIDA PELA SERVENTIA. - fase processual: vista ao(à) autor(a) para manifestação, por cinco dias. - ADV: MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP), JOVANA PAULA CARDOSO DA SILVA (OAB 451935/SP)
8. Processo 10002460420208260252
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000246-04.2020.8.26.0252 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Luis Carlos Cavalcanti e outro - Vistos. Fls. 299/300 - Trata-se de pedido de reintegração de posse. Com efeito, o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 289/294 justificaria, em tese, o cumprimento imediato da ordem de reintegração de posse do imóvel objeto da lide em favor da autora. Contudo, considerando-se o direito social de moradia, razoável que previamente seja concedido prazo para possibilitar aos eventuais ocupantes do imóvel a sua desocupação voluntária, antes do cumprimento da ordem possessória. Nesse passo, com o recolhimento das custas, expeça-se mandado de intimação e reintegração de posse, cientificando-se os atuais ocupantes do imóvel para, no prazo de 30 (trinta) dias, restituírem à autora, a posse daquele, livre e desembaraçado de pessoas e coisas, sob pena de desocupação forçada. Decorrido o prazo para desocupação voluntária, o Oficial de Justiça retornará para o cumprimento da reintegração de posse, ficando autorizado o arrombamento e o auxílio da força policial, se necessário. Caso o Oficial de Justiça constate que o imóvel já tenha sido desocupado, deverá proceder à imediata reintegração de posse. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)