Murilo Brustolin Belleza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004873520248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000487-35.2024.8.26.0452 (processo principal 1000885-96.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Pedro da Silva Nóbrega - Silvia Lúcia Nobrega e outro - Vistos. Expeça-se o competente MLE, observando-se as informações do formulário juntado em fls. 67. Após a certificação da expedição, deverá o(a) autor(a) se manifestar nos autos, no prazo de 30 dias, acusando o regular recebimento ou não do MLE, para que neste último caso o Cartório tome as providências à análise e regularização dos dados necessários ao pagamento junto ao Portal de Custas, sem prejuízo de nova manifestação do(a) autor(a) para fornecimento de novo formulário, se o caso. Decorrido o prazo acima sem manifestação, o que será certificado nos autos, o processo será encaminhado à conclusão para outras deliberações ou extinção pelo pagamento. Int. - ADV: FABRÍCIO PEREIRA HERSOGUENRATH DOS SANTOS (OAB 392516/SP), MURILO BRUSTOLIN BELLEZA (OAB 366973/SP)
3. Processo 08001371520168120054
   Tribunal: TJMS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucimara de Oliveira Ribeiro (OAB 323852SP), Murilo Brustolin Belleza (OAB 366973/SP) Processo 0800137-15.2016.8.12.0054 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lorraine Dielle dos Santos Flausino - I - Indefiro o pedido formulado à pg. 297, eis que que não existe órgão auxiliar de Contadoria Judicial na Comarca, de forma que somente por meio de cálculos apresentados pelas partes será possível apurar o valor efetivamente devido pelas partes executadas. II - Preclusa a presente decisão, façam os autos conclusos para decisão. Fila: Decisão. Às providências necessárias. Cumpra-se.
4. Processo 20324018120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2032401-81.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pelzer da Bahia Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Euromarble Comercial Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro Ricardo Mosca (OAB: 315647/SP) - Leandro Guedes Matos (OAB: 329025/SP) - Luciana Figueiredo Pires de Oliveira (OAB: 245040/SP) - Julio Cesar de Lima Suguiyama (OAB: 189819/SP) - Luciano Marinho Lourenço (OAB: 279795/SP) - Emilio Carlos Cano (OAB: 104886/SP) - Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP) - Vitorino Soares Pinto Filho (OAB: 47703/SP) - Andreza Soares Pinto (OAB: 182724/SP) - Diego dos Santos Zuza (OAB: 318568/SP) - André Carotta Zoboli (OAB: 331223/SP) - Maria Cristina Gonsales (OAB: 79571/SP) - Lilian Silva Reis Teixeira (OAB: 99070/SP) - Celso Reis (OAB: 47387/SP) - Nelson Palaro (OAB: 100336/SP) - Luisa Victor Kukuchi D'avola (OAB: 321292/SP) - Marcelo Jose de Carvalho (OAB: 228383/SP) - Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP) - Daniel Otávio Ruas Amado (OAB: 275129/SP) - Gabriela Mafra da Fonseca (OAB: 444477/SP) - Aline Mendonça Rodrigues (OAB: 462417/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Paula Latorre Alves (OAB: 182859/SP) - Iracema de Souza (OAB: 83416/SP) - Solange Aparecida de Freitas Manzaro (OAB: 184224/SP) - Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP) - Antonio Lucas Guimaraes (OAB: 28389/SP) - Thaís Dinana Marino (OAB: 210109/SP) - Diego Henrique Rosa Sanches (OAB: 309306/SP) - Luciane Elizabeth de Sousa Barros (OAB: 180867/SP) - Tatiana da Silva Bezerra Cavalcante (OAB: 309390/SP) - Valdiléia Maria Alves Florencio (OAB: 305216/SP) - Vania Carla Kiiler (OAB: 279426/SP) - Ricardo Nussrala Haddad (OAB: 131959/SP) - Beatriz Batista dos Santos (OAB: 295353/SP) - Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita (OAB: 180369/SP) - Alexandre Gomes D' Abreu (OAB: 281730/SP) - Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Alfredo Vasques da Graca Junior (OAB: 126072/SP) - Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP) - Renato Sodero Ungaretti (OAB: 154016/SP) - Renata Franzini Pereira Curti (OAB: 138995/SP) - Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP) - Angelo Francisco Barrionuevo Ambrizzi (OAB: 223287/SP) - Tiago Aparecido da Silva (OAB: 280842/SP) - Fabio Bernardo (OAB: 304773/SP) - Bárbara de Alcântara Mattos (OAB: 397919/SP) - Aline Augusta de Menezes (OAB: 425059/SP) - Rafael Zanchettin (OAB: 473570/SP) - Monica Sergio (OAB: 151597/SP) - Dimas Lazarini Silveira Costa (OAB: 121220/SP) - Edison Argel Camargo dos Santos (OAB: 213391/SP) - Andrea dos Santos Oliveira (OAB: 225392/SP) - Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP) - Rogerio Cassius Biscaldi (OAB: 153343/SP) - Neide Ribeiro Palaro (OAB: 42907/SP) - Geraldo Pereira de Oliveira (OAB: 155048/SP) - Adriana Nunes Daolio (OAB: 262910/SP) - Flavio Luis Ubinha (OAB: 127833/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP) - Thais Fernanda de Oliveira (OAB: 341104/SP) - Alan Tavora Nem (OAB: 242252/SP) - Fernando Vinicius de Moraes (OAB: 387577/SP) - Danilo Grazini Junior (OAB: 136653/SP) - Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP) - Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP) - Eduardo Canizella (OAB: 215995/SP) - Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP) - Thiago Palaro Di Pietro (OAB: 36421/DF) - Carlos Alberto Arraes do Carmo (OAB: 113700/SP) - Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP) - Leticia Rodrigues Bueno (OAB: 253919/SP) - Orlando Jose Goncalves Bueno (OAB: 77543/SP) - Márcio Brocco Ferrari (OAB: 262523/SP) - Murilo Brustolin Belleza (OAB: 366973/SP) - Miriam Bianconi Frisco (OAB: 242402/SP) - Alexandre Augusto Vieira de Oliveira (OAB: 177745/SP) - Maria Sônia Almeida (OAB: 203959/SP) - Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP) - 1º andar
5. Processo 10004584920258260252
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Murilo Brustolin Belleza (OAB 366973/SP) Processo 1000458-49.2025.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Luiz Storto - Reqdo: Banco Pan S/A - Vistos. Renova a parte autora o pedido de tutela provisória de urgência, reiterando a pretensão de imediata cessação dos descontos mensais impugnados. Todavia, mantenho o indeferimento da tutela provisória, eis que, consoante já fundamentado anteriormente, não restou demonstrada a presença concomitante dos requisitos autorizadores previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, especialmente quanto ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Com efeito, ainda que o autor informe, na presente manifestação, que os descontos continuam sendo efetuados, fato é que, segundo sua própria narrativa inicial, tais descontos vêm ocorrendo desde o ano de 2020, sem que tenha adotado qualquer providência judicial até o ajuizamento da presente demanda em 2025, o que, por si só, fragiliza a alegação de urgência. A persistência dos descontos, após tantos anos de inércia processual, não evidencia situação de risco iminente que justifique, neste momento, a concessão de tutela provisória de urgência, notadamente diante da ausência de demonstração de perigo de dano atual e concreto. Diante desse contexto, mantenho o indeferimento do pedido de tutela provisória de urgência. No mais, considerando que o réu apresentou contestação (fls. 134/147), intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intime-se.
6. Processo 00111847420175150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 0011184-74.2017.5.15.0143 : ALINE MARIA FIORI E OUTROS (30) : LUCIO MENDONCA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e87ab3 proferido nos autos. DESPACHO Petição idsf0c1632; 455e1d4 e 6cf155f: manifestação da exequente Ariane com a indicação de corretor (es) para a alienação particular dos imóveis penhorados. Manifestação dos demais exequentes de não oposição à alienação particular do imóveis penhorados (ids 17de960, 3909ee0, f265046). Dê-se ciência às partes do auto de reavaliação dos imóveis elaborado pelo Sr. Oficial de Justiça (ids a46fc1e e 59d5aa5), para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, considerando que os corretores indicados pela exequente Ariane não são credenciados perante este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, indefere-se o requerido. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da alienação particular por corretor credenciado a este TRT. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 26 de maio de 2025 EDSON DA SILVA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIO MENDONCA DE OLIVEIRA - LUCIO MENDONCA DE OLIVEIRA
7. Processo 00111847420175150143
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 0011184-74.2017.5.15.0143 : ALINE MARIA FIORI E OUTROS (30) : LUCIO MENDONCA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e87ab3 proferido nos autos. DESPACHO Petição idsf0c1632; 455e1d4 e 6cf155f: manifestação da exequente Ariane com a indicação de corretor (es) para a alienação particular dos imóveis penhorados. Manifestação dos demais exequentes de não oposição à alienação particular do imóveis penhorados (ids 17de960, 3909ee0, f265046). Dê-se ciência às partes do auto de reavaliação dos imóveis elaborado pelo Sr. Oficial de Justiça (ids a46fc1e e 59d5aa5), para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, considerando que os corretores indicados pela exequente Ariane não são credenciados perante este Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, indefere-se o requerido. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da alienação particular por corretor credenciado a este TRT. Intimem-se. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 26 de maio de 2025 EDSON DA SILVA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDLAINE AGUERA DA SILVA - KATIA SILVEIRA - TATHIANE CRISTINA DA SILVA JOIA RAMOS - ADRIELI MACHADO RIBEIRO - ANGELA CAROLINA ALVES - FABIANA DA ROCHA - ALINE MARIA FIORI - BRUNA ENGMANN DANIEL - ESTER SANTOS TRIGO - MARIA DE FATIMA MARTINS - SIBELE CRISTINA GRANDEZOLLI DE SOUZA - JOAO LUCAS BITENCOURT DA COSTA - ELIZANGELA ELOIZA DE MATOS - ANA PAULA ROSA DA COSTA NOGUEIRA - ALBA VALERIA CLEMENTE - JESSICA DE SOUZA ALMEIDA - ANDREIA APARECIDA DE ASSIS - LUCIANA CRISTINA PALMA - TATIELE DE PAULA MANSAN - IVETE NERIS DA SILVA - JESSICA CRISTINA PALMA DE OLIVEIRA - LIVIA DOMINGUES TEIXEIRA - ARIANE RENATA DA CUNHA CUCITO - ROBERTA COSTA DE OLIVEIRA - MILENE MARTINS DE ALMEIDA - CLAUDIA DE SOUZA ALMEIDA - DANIELA DE FATIMA CYRINO - LUANA DE PAULA MANSAN - ROSANA APARECIDA PINTO - FELIPE LOPES NETO - JANAINA CRISTINE VINQUE CARVALHO
8. Processo 00241133620198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB 168655/SP), Murilo Brustolin Belleza (OAB 366973/SP) Processo 0024113-36.2019.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Radial Indústria Metalúrgica Ltda. - 1) Em conformidade com o disposto no item 4 do Comunicado 1307/2007, emanado da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, fica o autor/exequente intimado a recolher/complementar, NO PRAZO DE 15 DIAS, as custas postais em guia FEDTJ, código 120-1. 2) Observar a impossibilidade da modalidade "AR - mão própria" nos termos do Comunicado 1980/2019, bem como os valores vigentes para AR DIGITAL - Correspondência gerada nos processos digitais: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes 3) Tratando-se de processo de execução ou cumprimento de sentença a não manifestação ensejará o arquivamento dos autos até ulterior manifestação da parte interessada. 4) A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "38018 - Petição de Diligência em novo endereço"