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Maria Aparecida Souza Da Trindade

Maria Aparecida Souza Da Trindade

Número da OAB: OAB/SP 366953

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 46
Total de Intimações: 61
Tribunais: TRT2, TJSC, TJPR, TJSP, TRF3
Nome: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015222-07.2023.4.03.6301 RELATOR: 40º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: D. S. S. Advogado do(a) RECORRENTE: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE - SP366953-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) da 14ª Turma Recursal, procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 17 de Julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 13 de junho de 2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000410-48.2022.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Rafael dos Santos Rodrigues - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, c/c. art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente. Sem custas ou honorários, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. Fica a parte intimada sobre a necessidade de contratação de advogado para interposição de recurso. Eventual recurso inominado deverá ser efetivado com o recolhimento e comprovação obrigatória do valor de preparo, sob pena de DESERÇÃO, o qual será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000410-48.2022.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Rafael dos Santos Rodrigues - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, c/c. art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente. Sem custas ou honorários, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. Fica a parte intimada sobre a necessidade de contratação de advogado para interposição de recurso. Eventual recurso inominado deverá ser efetivado com o recolhimento e comprovação obrigatória do valor de preparo, sob pena de DESERÇÃO, o qual será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003, sendo no mínimo 5 UFESPs para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014295-91.2025.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.F.G.M.M. - Vistos, Defiro os benefícios da assistência judiciária nos termos do art. 98, bem como os do art. 212, ambos do C.P.C., anotando-se. Defiro pedido de liminar para modificar as visitas do autor à prole, tendo em conta que as visitas livres anteriormente acordadas não se efetivaram até o momento. Neste compasso, fixo-as nos moldes sugeridos pelo Ministério Público, a fim de que sejam ela realizadas quinzenalmente nos finais de semana retirando o menor no sábado às 10:00 horas, devolvendo-o ao lar materno no domingo às 18: 00 horas. CITE-SE a parte requerida, para querendo, contestar o feito no prazo de 15 dias, contados a partir da juntada do mandado devidamente cumprido aos autos. Pub. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008583-02.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA ADELIA DA SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE - SP366953 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO PAULO, 10 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011920-93.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.E.L.M. - J.L.M. - Aguarde-se pelo prazo e nos termos do artigo 112 do CPC. Após, exclua-se o nome do(a) advogado(a) do sistema e intime-se a parte interessada para dar regular andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), PEDRO JOAQUIM DE SANTANA FILHO (OAB 457252/SP), EVANDRO HENRIQUE GOMES (OAB 464604/SP), PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB 142255/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002927-72.2025.8.26.0224 (processo principal 1040165-16.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Murilo Rodrigues Pereira - Jackeliny Maria Duarte - Providencie a parte executada o pagamento atualizado do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em seus ativos financeiros. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), JACKELINY MARIA DUARTE (OAB 321931/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003215-50.2025.8.26.0176 - Guarda de Família - Fixação - C.N.R.C.V. - W.C.S.O. - MM JUIZ (A) DE DIREITO DR(ª) BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Com fundamento nos artigos 6.º e 10.º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões que entendam pertinentes ao julgamento da lide, especificando as provas que pretendem produzir. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mais, por derradeiro, manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, bem como sobre o interesse e viabilidade da composição civil. Intime-se. Embu das Artes, 10 de junho de 2025. - ADV: JUSSARA RAMOS DE CAMARGO (OAB 453242/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061263-51.2016.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - Ilario Quirino da Silva - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo e outro - Jose Manoel Bertuci e outros - Réus Citados por Edital e outros - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: HENRY CARLOS OLIVEIRA MENDES (OAB 423885/SP), SIMONE VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36370/SP), ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO (OAB 179588/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006284-86.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.M.S. - G.D.M. - Vista obrigatória ao requerido. Havendo interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP)
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