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Maria Aparecida Souza Da Trindade

Maria Aparecida Souza Da Trindade

Número da OAB: OAB/SP 366953

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 41
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJPR, TRF3, TJSP, TJSC
Nome: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010814-38.2020.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Wagner Freire Leite - Providenciem o(s) favorecido(s) o preenchimento do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico (alterado desde 08/04/2019 pelo CG 483/2019) disponibilizado no site deste Tribunal. (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Prazo de 15 dias. Com base na decisão que deferiu o levantamento, após a juntada do formulário preenchido, será providenciada a expedição do mandado de levantamento correspondente. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: "38049 - Pedido de expedição de mandado de levantamento" Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a omissão implicará em arquivamento dos autos. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002846-44.2023.8.26.0176 (processo principal 1000643-97.2020.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Irene dos Santos - Flavio Bezerra dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo dia _17___de_07___de__2025___ às, 15:00____horas. A sessão por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Ficam as partes e seus(uas) Patronos(as) intimados(as) e cientificados(as) que, para participação na sessão virtual de mediação/conciliação, serão necessários: 1) dispor (em) de telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá (ão) ter câmera de vídeo e microfone; 2) ter (em) acesso à internet; 3) ter (em) feito a instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular); e ; 4) aguardar (em) "in lobby" até que a serventia do CEJUSC autorize seu (s) ingresso (s) na sala virtual. O acesso à Sala Virtual 6 será obtido por intermédio do link conforme instruções abaixo: 1) Para acesso à Sala Virtual 6 por meio de seu computador, SELECIONE o endereço abaixo, COPIE-O E COLE-O em seu navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTVmZGUyMDEtZDExNi00ZTA5LTkwZGYtZGMwYTFlM2Y3M2Nh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2233eff1df-7ff0-4374-b86e-aaa1ab323521%22%7d 2) Para acesso à Sala Virtual 6 por intermédio de seu celular será necessário ter o aplicativo da Microsoft Teams instalado em seu aparelho e, após, aproxime a câmera de seu celular no QR CODE abaixo: Conforme Resolução nº 809/2019 do TJSP, as sessões de mediação/conciliação devem ser remuneradas. Fica dispensado(a) do pagamento dos honorários do(a) Mediador(a), a parte que for beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/PGE (Art. 14 da Resolução 809/2019 do E. TJSP). A(s) parte(s) autossuficiente(s), com advogado(a-s) constituído(a-s), deverá(ão) arcar com o pagamento da remuneração do(a) mediador(a)/conciliador(a), integral ou rateado entre os iguais. Fixo a remuneração no patamar básico da tabela fixada pelo TJSP, qual seja, R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), por sessão efetivamente instalada independente do resultado. Deverão a(s) partes(s) efetuar(em) o(s) depósito(s) da remuneração do(a-es) Mediador(a-es)/Conciliador(a-es), sob a titularidade da Mediadora: TÂNIA REGINA NUNES DE ALBUQUERQUE - Banco Nu Pagamentos S/A - NUBANK - Agência: 0001, Conta nº 249896769-7, CPF nº: 612.009.727-91 - Chave PIX CPF: 61200972791, juntando o comprovante até a data da sessão de mediação. QUANDO FOR EFETUAR O PIX: Solicita-se que seja identificado no campo descrição o número do processo para facilitar a identificação do crédito. A sessão somente será instalada após a comprovação do recolhimento da remuneração. A fim de garantir o cumprimento desta decisão, caberá ao(á) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, quando da intimação, indagar às partes, se possuem MEDIDA PROTETIVA em vigência, para participação na Oficina de Parentalidade, em datas distintas. Deverá, também, informá-las que, no caso de se depararem com problemas técnicos, que dificultem o acesso à plataforma virtual teams e, ainda, eventuais dúvidas, somente com relação ao link de acesso à sala virtual, entrar em contato com a Serventia do CEJUSC pelo telefone: 4506-1833. O CEJUSC não está permitido passar dados e esclarecer dúvidas acerca do andamento do processo, neste caso, favor ligar no telefone que consta no timbre/topo deste documento. Outrossim, no caso dos excluídos digitais, aquele(a) que informar que não possui qualquer meio eletrônico (celular, computador, internet, etc) para o acesso à plataforma digital/sala virtual, ou, ficar em dúvida quanto ao acesso do link, DEVERÁ O(A) SR(A) MEIRINHO(A) , CERTIFICAR NOS AUTOS, para que o Ofício de origem entre em contato com o CEJUSC, e o CEJUSC proceda à reserva de sala adaptada (com computador, fone de ouvido e câmera), que esteja disponível, para a efetiva participação da parte na sessão virtual. Servirá a presente decisão, como mandado de intimação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE XAVIER RODRIGUES (OAB 293496/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), KAROLYNNE RODRIGUES CASTRO LÓSSIO (OAB 455298/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033406-23.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - André Leodario de Oliveira - Auristela da Cruz Almeida Pereira - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, sendo negado provimento ao recurso interposto. Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº 1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009. Com o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos. O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN (OAB 357147/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0038690-08.2011.8.26.0554 (554.01.2011.038690) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.W.R. - S.C.R. - 1- Diante das informações prestadas às fls. 629, proceda a serventia ao cancelamento da reserva realizada às fls. 618. 2 - Após, expeça-se novo ofício para reserva de honorários do perito, atentando-se ao correto preenchimento. - ADV: FABIANA DE MELLO MOURA (OAB 437739/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), VANESSA ROCCO (OAB 231692/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010814-38.2020.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Wagner Freire Leite - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, e, em consequência, suspendo o curso da execução, o que faço com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo o decurso do prazo para cumprimento da avença. Providencie a serventia a transferência do valor no importe de R$ 203,28 para conta judicial, desbloqueando-se o restante, após, com a juntada do formulário pela parte exequente, expeça-se MLE em seu favor. Decorrido, diga o exequente em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, ciente de que, no silêncio, presumir-se-á o pagamento, com a extinção da execução nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002317-37.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EUSTACHIO CARDOSO MENEZES - - RUDIVAN ANDRADE MENEZES e outro - Vistos. Considerando a condenação em custas, nos termos do artigo 1098, intime-se para pagamento das custas processuais, no valor 100 Ufesps (na data do trânsito em julgado), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Ovalor das custasé de 100 UFESPs e a guia deverá ser expedida por meio do PortaldeCustaslinkttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas,selecionando "ações penais em geral, salvo competênciaJECRIM-230-6. Decorrido o prazo de 60 dias da intimação do sentenciado, sem o devido recolhimento, providencie a zelosa serventia a inscrição na dívida ativa. Infrutífera a intimação, intime-se, por edital, pelo mesmo prazo. Decorrido o prazo, em branco, providencie a inscrição. Após, não havendo diligências pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: WILLIAM GOMES MENDES DOS SANTOS (OAB 427843/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002317-37.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EUSTACHIO CARDOSO MENEZES - - RUDIVAN ANDRADE MENEZES e outro - Vistos. Considerando a condenação em custas, nos termos do artigo 1098, intime-se para pagamento das custas processuais, no valor 100 Ufesps (na data do trânsito em julgado), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Ovalor das custasé de 100 UFESPs e a guia deverá ser expedida por meio do PortaldeCustaslinkttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas,selecionando "ações penais em geral, salvo competênciaJECRIM-230-6. Decorrido o prazo de 60 dias da intimação do sentenciado, sem o devido recolhimento, providencie a zelosa serventia a inscrição na dívida ativa. Infrutífera a intimação, intime-se, por edital, pelo mesmo prazo. Decorrido o prazo, em branco, providencie a inscrição. Após, não havendo diligências pendentes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), WILLIAM GOMES MENDES DOS SANTOS (OAB 427843/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP), MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003758-04.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Aparecida do Nascimento - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes em audiência, bem como a desistência ao direito de interposição de recursos, com fundamento no artigo 22, §1º, da Lei nº 9.099/95. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004316-56.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Marcela Aparecida Luz Alarcon - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003215-50.2025.8.26.0176 - Guarda de Família - Fixação - C.N.R.C.V. - W.C.S.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA SOUZA DA TRINDADE (OAB 366953/SP), JUSSARA RAMOS DE CAMARGO (OAB 453242/SP)
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