Emmanoel Francisquini Caires Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00032519120188260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003251-91.2018.8.26.0132 (processo principal 1003675-53.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Duplicata - C.I.C.F. - - B.A.A. - M.J.C.S.M. e outro - Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), por meio da Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor de R$ 42,86, correspondente a 1,212 UFESPs atuais (exercício 2024), nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10, alterado pelo Provimento CSM n. 2739/2024). Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br), seção Processos > Índices e Despesas Processuais > Despesas Processuais >Taxa de desarquivamento de Autos. - ADV: EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP)
3. Processo 15004282720238260607
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500428-27.2023.8.26.0607 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tabapuã - Apelante: Allan Honorato de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram parcial provimento ao apelo interposto, somente para conceder o sursis, nos termos indicados, mantendo, no mais, a decisão de primeiro grau. V. U. - - Advs: Emmanoel Francisquini Caires da Costa (OAB: 366852/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
4. Processo 00021922420258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002192-24.2025.8.26.0132 (processo principal 1001457-47.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Thayná Espeirito Santo - Lucas Antonio Zango - - Luciane Germano da Silva - Traga a parte exequente cálculo atualizado do débito. - ADV: EMERSON JOSÉ DEZUANI (OAB 421686/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), MARIANA GONÇALVES (OAB 345554/SP), ALINE ANDRESSA DOS SANTOS MARION (OAB 333308/SP)
5. Processo 00004538020248260607
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000453-80.2024.8.26.0607 (processo principal 1000895-34.2021.8.26.0607) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - O.P. - D.C.L.F. - Vistos. Providencie a serventia a elaboração de minuta para bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a), via SISBAJUD, pelo sistema "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo exequente (peças sigilosas), observando-se o valor apresentado na planilha de cálculo, nos termos Prov. CG n. 21/2006. Deverá a Serventia, em 48 (horas), certificar a ocorrência de excesso no bloqueio, em quantia superior ao valor executado, ficando desde já determinado o desbloqueio nesses casos. Defiro defiro a pesquisa e o bloqueio (transferência) de eventuais veículos encontrados em nome da parte executada, pelo sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: GABRIEL GARCIA CALIMAN (OAB 238080/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP)
6. Processo 15004829520208260607
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500482-95.2020.8.26.0607 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE ANTONIO RODRIGUES DA COSTA - - JOSE WILLIAMIS DA CONCEICAO DO NASCIMENTO - Vistos. Cumpridas as determinações impostas e ante a manifestação ministerial de fl. 442, determino o arquivamento do feito, após anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP)
7. Processo 10012140220218260607
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001214-02.2021.8.26.0607 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilmara Cristina Peres - Hospital São Domingos S/A - - Alexandre Felipe França - - Ortopedia e Traumatologia Alexandre Felipe França Eireli - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. |Oficie-se novamente ao IMESC, requisitando a juntada aos autos do laudo pericial. Intime-se. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), RAYLTON KLEBER PEDRETI (OAB 362403/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), CAIO EDUARDO OLIVEIRA CHINAGLIA (OAB 231875/SP), RAYLTON KLEBER PEDRETI (OAB 362403/SP)
8. Processo 15001681420208260264
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500168-14.2020.8.26.0264 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - L.A.C. e outro - O.B.J. - - E.J.S.B. e outros - A.A.C. e outro - A.R.A.B. - F.R.F.S.A. - Vistos. 1. Fls. 1859/1865: Observo que o recurso especial foi interposto perante a segunda instância (fls. 1852/1858). 2. Fls. 1859/1880: Diante da justificativa, defiro o pedido. Providencie a serventia a habilitação da peticionária como terceira interessada; bem como expeça-se certidão de objeto. A juntada da certidão ao feito nº 000914-89.2023.8.26.0218 da 1ª Vara Cível de Comarca de Guararapes/SP deverá ser providenciada pela parte interessada. Sem prejuízo, concedo à peticionária o prazo de 05 (cinco) dias para a regularização de sua representação processual com a juntada do instrumento de mandato. 3. No mais, aguarde-se o retorno dos autos. Intime-se. - ADV: THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP), THOMAS JEFFERSON DE MORAES LEITE (OAB 410437/SP), MARINA APARECIDA PAVANI (OAB 399524/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), LUCAS BAISSO CESARINO (OAB 454275/SP), PEDRO AMAURI DE MELLO JUNIOR (OAB 410411/SP), ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB 437881/SP), ERICSSON RUSSO BIANCHI (OAB 437881/SP), RAFAEL BOTELHO DE ALMEIDA (OAB 422816/SP), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), REGIANE REGASSINI (OAB 261780/SP), CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI (OAB 103466/SP), WENDEL CARLOS GONÇALEZ (OAB 226313/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/SP), GABRIEL GONÇALVES CORREA DA SILVA (OAB 382039/SP), FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP), JULIANO NEGRÃO CARDOSO (OAB 273346/SP), LAURINDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 299168/SP), EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), APARECIDA EVANGELISTA TAVARES (OAB 378988/SP)