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Elaine Coelho Dos Santos

Elaine Coelho Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 366334

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJSP, TRF1
Nome: ELAINE COELHO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002180-64.2025.8.26.0114 (processo principal 1022381-07.2018.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Julio Cesar Justo - - Carlos Eugenio Camara Monteiro - Vista à parte requerente para que comprove o recolhimento da taxa de expedição ou da diligência de oficial de justiça a viabilizar a expedição da Carta ou Mandado de Citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, IV) ou cancelamento da distribuição (CPC, art. 290), conforme o caso. Valor de R$ 111,06 (cento e onze reais e seis centavos) por diligência, nos termos do art. 1.012 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) por endereço para Carta AR - Digital Unipaginada. - ADV: ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP), HANAUENE CAROLINE BONOMO CONSTANTE (OAB 484252/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), HANAUENE CAROLINE BONOMO CONSTANTE (OAB 484252/SP), ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002538-48.2024.8.26.0604 (processo principal 1001685-32.2018.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.A.J. - Vistos. Os benefícios da gratuidade judiciária se estendem ao presente incidente de Cumprimento de Sentença. Anote-se. Intime-se o executado, pessoalmente, no endereço indicado à fl. 50, para, em 3 (três) dias úteis, pagar o débito (demonstrativo discriminado e atualizado do crédito), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem até a efetivação do pagamento (prestações vincendas até a efetiva prisão do alimentante ou extinção do processo de execução), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do art. 528, § 7º, do CPC. Fica o executado advertido que o prazo para pagamento tem início com a juntada aos autos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Não efetuado o pagamento, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo atualizado do débito, encaminhando-se os autos com vista ao Ministério Público. Ademais, não efetuado o pagamento, fica deferida a expedição de certidão para fins de protesto do crédito, nos termos do art. 517, do CPC. Serve a presente como mandado. Int. - ADV: LUCIANA MARTINS FERREIRA DA SILVA (OAB 287357/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012001-71.2014.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Suzelaine Cristina Mota de Oliveira Chaga - I- Tendo em vista a certidão de fls. 548, cite-se, por mandado, no endereço constante em referida certidão, a ré MARIA MAGALI, filha de Nair Vieira, por sua vez sucessora de Antônio Vieira e Rosaria Vieira, titulares do lote usucapiendo. II- Caso reste frutífera a diligência acima, a fim de que sejam citados todos os sucessores dos titulares do lote usucapiendo e finalmente possa ser encerrado o ciclo citatório, tal como ocorreu nos autos mencionados às fls. 302/303 (1002451-30.2017.8.26.0084), por se encontrarem em local incerto e não sabido, como é sabido de mencionado feito, e, portanto, preenchidos os requisitos do art. 256, §3°, do CPC, citem-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os seguintes sucessores dos titulares do lote usucapiendo: (1)NILDEVAR DOS SANTOS VIEIRA, filho de Antonio Vieira Filho, por sua vez filho de Antônio Vieira e Rosaria Vieira; (2)JAQUELINE VIEIRA, filha de Geraldo Vieira e Aparecida Santos Vieira, ele, por sua vez, filho de Antônio Vieira e Rosaria Vieira; (3)DANIEL VIEIRA, cônjuge de Nair Vieira, por sua vez filha de Antônio Vieira e Rosaria Vieira; (4)MATILDE VIEIRA, filha de Antônio Vieira e Rosaria Vieira; (5)ANTONIO SCHIAVOLIM, viúvo de Odete Vieira Schiavolim, essa filha de Antônio Vieira e Rosaria Vieira. Int. - ADV: ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008781-67.2022.8.26.0084 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.P.B. - Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, disponível nos autos digitais para visualização. - ADV: ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000814-53.2023.8.26.0595 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.T.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes e ao MP. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA SANTA PAULA BRAZ RODRIGUES (OAB 347795/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001832-56.2024.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.J.N. e outros - M.A.S.N. - Vistos. Ciência às partes do teor de p. 235/285, para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), ELAINE COELHO DOS SANTOS (OAB 366334/SP), ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP), FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP), ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR (OAB 356598/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002132-18.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Anesia Souza Gomes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Cmc Comércio de Veiculos Ltda - Apelado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e Investimento - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AÇÃO DE ANULAÇÃO CONTRATUAL C.C. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. APELO DA AUTORA. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO. DECISÃO RECORRIDA QUE TRATOU A MATÉRIA SUFICIENTEMENTE, DE FORMA A ELUCIDAR AS QUESTÕES DEBATIDAS NOS AUTOS, O QUE SE COADUNA COM O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO, MOTIVADO À LUZ DAS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, ASSIM COMO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E APLICÁVEL AO CASO CONCRETO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO SOB O ARGUMENTO DE QUE FOI LUDIBRIADO EM RELAÇÃO AO VALOR FINANCIADO. NÃO ACOLHIMENTO. ARREPENDIMENTO DA COMPRADORA. DESISTÊNCIA EFETIVADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Ferreira (OAB: 231845/
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002132-18.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Anesia Souza Gomes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Cmc Comércio de Veiculos Ltda - Apelado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e Investimento - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. AÇÃO DE ANULAÇÃO CONTRATUAL C.C. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. APELO DA AUTORA. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DE JURISDIÇÃO. DECISÃO RECORRIDA QUE TRATOU A MATÉRIA SUFICIENTEMENTE, DE FORMA A ELUCIDAR AS QUESTÕES DEBATIDAS NOS AUTOS, O QUE SE COADUNA COM O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO, MOTIVADO À LUZ DAS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, ASSIM COMO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E APLICÁVEL AO CASO CONCRETO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO SOB O ARGUMENTO DE QUE FOI LUDIBRIADO EM RELAÇÃO AO VALOR FINANCIADO. NÃO ACOLHIMENTO. ARREPENDIMENTO DA COMPRADORA. DESISTÊNCIA EFETIVADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adilson Ferreira (OAB: 231845/SP) - Elaine Coelho dos Santos (OAB: 366334/SP) - Jaqueline Gachet de Oliveira (OAB: 332218/SP) - Luanna Karolina Botecchia Lance (OAB: 358947/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2160555-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Gocare Planos de Saude Eireli - Agravada: Amanda da Silva Lopes - Agravada: Valentina Piovan de Sousa (Menor(es) representado(s)) - Vistos. A decisão está bem fundamentada e será mantida até pronunciamento da Turma Julgadora. Dispenso as informações. Intime-se a agravada para resposta, abrindo-se vista posterior à Procuradoria de Justiça. Após, tornem os autos conclusos, reservado o número 95226. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Daniel Ceccon Guimarães (OAB: 443423/SP) - Elaine Coelho dos Santos (OAB: 366334/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1052408-62.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLAVIA MARIA MANZANO CORREA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELAINE COELHO DOS SANTOS - SP366334 e ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR - SP356598 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: REGINA MARIA EMERSON SALDANHA ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR - (OAB: SP356598) ELAINE COELHO DOS SANTOS - (OAB: SP366334) CARLOS EMERSON JUNIOR ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR - (OAB: SP356598) ELAINE COELHO DOS SANTOS - (OAB: SP366334) JOAO BRASIL CARDIM ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR - (OAB: SP356598) EDNILSON GUEDES ELAINE COELHO DOS SANTOS - (OAB: SP366334) FLAVIA MARIA MANZANO CORREA ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR - (OAB: SP356598) ELAINE COELHO DOS SANTOS - (OAB: SP366334) NARA HELENA FARIAS ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR - (OAB: SP356598) ELAINE COELHO DOS SANTOS - (OAB: SP366334) MARIA HELENA PIRES VIEIRA ADEMIR RIBEIRO SILVA JUNIOR - (OAB: SP356598) ELAINE COELHO DOS SANTOS - (OAB: SP366334) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF
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