Rodrigo Soares Mafar Dutra

Processos do Advogado

1. Processo 10218053520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021805-35.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.G.R. - M.A.V.S. - Vistos. Ante o teor do v. Acórdão (págs. 152/157), que negou provimento ao recurso com majoração dos honorários, cumpra-se a sentença de págs. 126/129, observando-se os novos honorários fixados. Int. - ADV: RENATA SEMENSATO MELATO (OAB 146905/SP), RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
2. Processo 10045507320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004550-73.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Adelcio Dalla Pacce - Vista do AR(s) negativo(s) Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente a dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono processual, nos moldes do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Em caso de execução extrajudicial na qual o devedor já foi citado ou em cumprimento de sentença, no silêncio, os autos aguardarão provocação em arquivo, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
3. Processo 10045507320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004550-73.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Adelcio Dalla Pacce - Vista do AR(s) negativo(s) Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente a dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono processual, nos moldes do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Em caso de execução extrajudicial na qual o devedor já foi citado ou em cumprimento de sentença, no silêncio, os autos aguardarão provocação em arquivo, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
4. Processo 00009184220248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000918-42.2024.8.26.0655 (processo principal 1003902-84.2021.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Alessandro Aparecido Santana - - Viviane Regina Aparecida Americo Santana - Ronaldo Aparecido Coutinho e outro - Vistos. 1- Concedo o prazo impreterível de 5 (cinco) dias solicitado pelos executados. 2- Inclua-se minuta no sistema SISBAJUD para transferência dos valores constritos para conta vinculado aos autos, onde permanecerão até decisão quanto à impugnação. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP), ANA CAROLINA PIOVAN DE MORAES (OAB 387000/SP), ANA CAROLINA PIOVAN DE MORAES (OAB 387000/SP), RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
5. Processo 10037622420248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003762-24.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcia Carvalho - Valfrido de Lira Filho - Manifeste-se a exequente sobre petição, planilha de cálculo e depósito de fls. 96/101, em 10 dias. - ADV: RENATO GOMES DA SILVA (OAB 320340/SP), RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
6. Processo 10077184220258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007718-42.2025.8.26.0006 - Guarda de Família - Guarda - F.P.S. - Vistos. Considerando a distribuição inicial do feito, por prevenção, providencie a serventia a imediata redistribuição da presente para a 1ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, com as cautelas e anotações de costume. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
7. Processo 10150852320218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015085-23.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sandra de Oliveira Cunha - Canopus Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP)
8. Processo 10092345520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009234-55.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Família - L.A.O.M.N. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 28/08/2025, às 15:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, Rua Tomas Ramos Jordão, 101, Prédio Anexo - Sala 210, Freguesia do Ó, 02736-000, São Paulo. Os honorários do conciliador serão de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora de sessão realizada, conforme Tabela de Remuneração da Resolução nº 809/2019 (DJE 18/03/2025, p. 49), assegurando-se a isenção aos beneficiários da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que as partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
9. Processo 10421832920018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
10. Processo 10151676620258260001
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015167-66.2025.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.A.O.T. - Vistos. Recebo fl.60 como emenda à inicial a fim de excluir o pedido alimentar à filha menor. Determino, portanto, a correção do polo ativo, com a exclusão da infante, bem como a atualização do valor da presente ação. Cuida-se agora de ação de divórcio litigioso. Indefiro a gratuidade processual na medida que a requerente auferiu no exercício mais recente rendimentos mensais superiores a três salários mínimos (fls.34/37). Por isso, providencie a requerente o recolhimento das custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)