Rodrigo Soares Mafar Dutra

Processos do Advogado

1. Processo 00135975520188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013597-55.2018.8.26.0309 (processo principal 1013598-96.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - Otto Gabriel dos Santos - Fica a executada, na pessoa de seu procurador, intimada da penhora on-line do valor de R$338,81 (extrato retro - bloqueado e transferido para conta judicial), para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 dias (art.854, §3º CPC), contados da data da publicação desta intimação, pois não há necessidade de lavrar termo de penhora ou de nova intimação. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
2. Processo 10007648920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000764-89.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Padua de França - Amil Assistencia Medica Internacional S.a - Vistos. A fim de viabilizar o saneamento, em atendimento aos artigos 9º e 10º do NCPC, ao Princípio da não Surpresa e da Colaboração, instruídos pela nova lei adjetiva, intimem-se as partes para: a) especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação (art. 357,II do novo CPC). b) caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, articule o motivo da impossibilidade, bem como o motivo se a parte adversa vier produzi-la, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova (art. 357, III do novo CPC); que não se confunde com seu custeio. c) à luz do artigo 357, IV do novo CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. d) também deverão as partes esclarecer se têm interesse pela realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: MICHELLE DE BARROS PADILHA MAGAROTTO (OAB 431649/SP), RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
3. Processo 40000990320258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000099-03.2025.8.26.0655/SP REQUERENTE : GERALDO ADOLFO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO(A) : RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB SP366189) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.
4. Processo 00004934920238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000493-49.2023.8.26.0655 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - MECÂNICA JUNCAR - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença. Devidamente intimada, não houve insurgência pela parte executada a respeito do valor devido, sendo desbloqueada a quantia excentente e considerando a concordância do credor a extinção da ação é medida que se impõe. Em sendo assim, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Transfira-se para conta judicial, caso ainda não tenha sido efetivada, o montante devido, constrito via sisbajud. Independentemente da ocorrência do trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos em favor da parte exequente, levantando-se eventual constrição incidente sobre outros bens e valores em nome da parte executada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
5. Processo 00021629520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002162-95.2024.8.26.0011 (apensado ao processo 1005466-90.2021.8.26.0011) (processo principal 1005466-90.2021.8.26.0011) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Marco Antonio Pelucio e outro - Vistos. Ciência acerca do acórdão que negou provimento ao recurso. Prossiga nos autos principais. Arquivem-se. Int. - ADV: GUILHERME KLEIN FERNANDES (OAB 230905/RJ), RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP), JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (OAB 255381/SP)
6. Processo 10218053520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021805-35.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.G.R. - M.A.V.S. - Vistos. Ante o teor do v. Acórdão (págs. 152/157), que negou provimento ao recurso com majoração dos honorários, cumpra-se a sentença de págs. 126/129, observando-se os novos honorários fixados. Int. - ADV: RENATA SEMENSATO MELATO (OAB 146905/SP), RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
7. Processo 10045507320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004550-73.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Adelcio Dalla Pacce - Vista do AR(s) negativo(s) Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente a dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono processual, nos moldes do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Em caso de execução extrajudicial na qual o devedor já foi citado ou em cumprimento de sentença, no silêncio, os autos aguardarão provocação em arquivo, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
8. Processo 10045507320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004550-73.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Adelcio Dalla Pacce - Vista do AR(s) negativo(s) Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, a parte autora/exequente será intimada pessoalmente a dar andamento ao feito, sob pena de extinção por abandono processual, nos moldes do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Em caso de execução extrajudicial na qual o devedor já foi citado ou em cumprimento de sentença, no silêncio, os autos aguardarão provocação em arquivo, iniciando-se o prazo de prescrição intercorrente. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
9. Processo 00009184220248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000918-42.2024.8.26.0655 (processo principal 1003902-84.2021.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Alessandro Aparecido Santana - - Viviane Regina Aparecida Americo Santana - Ronaldo Aparecido Coutinho e outro - Vistos. 1- Concedo o prazo impreterível de 5 (cinco) dias solicitado pelos executados. 2- Inclua-se minuta no sistema SISBAJUD para transferência dos valores constritos para conta vinculado aos autos, onde permanecerão até decisão quanto à impugnação. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP), ANA CAROLINA PIOVAN DE MORAES (OAB 387000/SP), ANA CAROLINA PIOVAN DE MORAES (OAB 387000/SP), RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
10. Processo 10037622420248260565
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003762-24.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcia Carvalho - Valfrido de Lira Filho - Manifeste-se a exequente sobre petição, planilha de cálculo e depósito de fls. 96/101, em 10 dias. - ADV: RENATO GOMES DA SILVA (OAB 320340/SP), RODRIGO SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)