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Leandro Razera Stelin

Leandro Razera Stelin

Número da OAB: OAB/SP 363647

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 455
Total de Intimações: 609
Tribunais: TRF1, TRF3, TJSP
Nome: LEANDRO RAZERA STELIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 609 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001805-67.2023.8.26.0356/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mirandópolis - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravada: Lucinéia Joana Faria (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Marcos & Razera Sociedade de Advogados (OAB: 47048/SP) - Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) - Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP) - João Carlos Arruda Tramonte (OAB: 477842/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001805-67.2023.8.26.0356/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Mirandópolis - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravada: Lucinéia Joana Faria (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Marcos & Razera Sociedade de Advogados (OAB: 47048/SP) - Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) - Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP) - João Carlos Arruda Tramonte (OAB: 477842/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007671-45.2024.8.26.0451 (processo principal 3006961-57.2013.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - BRUNA GUTIERREZ BEGA - Apresente o recorrido contrarrazões (art. 1010, §1º do CPC). Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça (art. 1010, §3º do CPC). Nada Mais. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000922-52.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliete Neves Barbosa - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000311-02.2025.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lilian da Cruz Carvalho - Vistos. Considerando a apresentação de recurso de apelação e que a parte contrária não possui advogado nos autos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002638-51.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apda/Apte: Geni de Souza Carvalho - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. RECURSOS DESPROVIDOS. DESCONTOS INDEVIDOS. TARIFAS. I. CASO EM EXAME1.AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS. SENTENÇA DECLAROU INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO E CONDENOU O REQUERIDO À DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. AMBAS AS PARTES INTERPUSERAM RECURSOS DE APELAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) VALIDADE DAS TARIFAS BANCÁRIAS COBRADAS; (II) IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA; (III) EXISTÊNCIA DE DANO MATERIAL; (IV) CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; (V) RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS EM DOBRO; (VI) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. REJEITADA A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE, POIS OS ARGUMENTOS DA REQUERIDA SÃO PERTINENTES.4. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA NÃO PROSPERA POR FALTA DE PROVAS CONCRETAS.5. DESCONTOS INDEVIDOS NÃO TIVERAM O FUNDAMENTO COMPROVADO, ÔNUS DA REQUERIDA, JUSTIFICANDO A RESTITUIÇÃO, SIMPLES, DESCONTOS ANTES DE 30/03/2021, TEMA 929 STJ. 6. DESCONTOS DE VALOR REDUZIDO NÃO CONFIGURAM DANOS MORAIS.7. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS, COM MAJORAÇÃO PELO INSUCESSO RECURSAL.IV. DISPOSITIVO 8. RECURSOS DESPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001844-56.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Suely Viúdes Viana (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Negaram provimento ao recurso do réu e deram parcial provimento ao recurso da autora. V.U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCONTOS INDEVIDOS. CONTRATO NÃO COMPROVADO. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO AJUIZADA POR CONSUMIDORA CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, VISANDO À DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DEBITADO EM SUA CONTA, RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DE AMBAS AS PARTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) SABER SE HOUVE CONTRATAÇÃO VÁLIDA DO SEGURO DEBITADO NA CONTA DA AUTORA; E (II) SABER SE A RESTITUIÇÃO DEVE SER EM DOBRO E SE HÁ DANO MORAL INDENIZÁVEL DECORRENTE DOS DESCONTOS INDEVIDOS.III. RAZÕES DE DECIDIRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO APRESENTOU PROVA INEQUÍVOCA DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO PELA AUTORA, ESPECIALMENTE DIANTE DA DIVERGÊNCIA ENTRE A DATA DE INÍCIO DOS DESCONTOS E A DATA DE VIGÊNCIA DO SEGURO APRESENTADO.APLICAÇÃO DO ART. 6º, VIII, E ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC. RESTITUIÇÃO EM DOBRO DEVIDA, POIS VERIFICADA MÁ-FÉ NA COBRANÇA.RECONHECIMENTO DE DANO MORAL DIANTE DA VIOLAÇÃO REITERADA DA CONTA DA AUTORA E DO DESVIO DO TEMPO ÚTIL. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 5.000,00.APLICAÇÃO DA TAXA SELIC ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI 14.905/2024 E, A PARTIR DE ENTÃO, IPCA PARA CORREÇÃO MONETÁRIA E SELIC, DEDUZIDO O IPCA, PARA OS JUROS MORATÓRIOS.INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ÔNUS SUCUMBENCIAIS INTEGRALMENTE ATRIBUÍDOS AO RÉU. HONORÁRIOS FIXADOS EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DO BANCO RÉU DESPROVIDO. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:“1. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTORIZA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DA CONTA DO CONSUMIDOR. 2. DESCONTOS REITERADOS SEM AUTORIZAÇÃO CARACTERIZAM VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, ENSEJANDO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 3. É INAPLICÁVEL A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA QUANDO A PARTE AUTORA TEM SEU PEDIDO PRINCIPAL ACOLHIDO, MESMO QUE O VALOR DA INDENIZAÇÃO SEJA INFERIOR AO POSTULADO.”DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 5º, X; CC, ARTS. 186, 187, 927, P.U.; CDC, ARTS. 6º, VIII, 42, P.U.; CPC, ARTS. 85 E 1026, § 2º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, RESP 1.199.782/PR, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, 2ª SEÇÃO, J. 12.09.2011; STJ, SÚMULAS 297, 326 E 479; STJ, SÚMULAS 54 E 362; TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1007520-53.2024.8.26.0066, REL. DES. ROSANA SANTISO, J. 25.04.2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP) - Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP) - Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) - Sala 203 – 2º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000424-53.2025.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000424-53.2025.8.26.0356; Assunto: Bancários; Apelante: Dirce Aparecida Gimenes; Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP); Advogado: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP); Advogada: Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP); Apelado: Bradesco Seguros S/A e outro; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001715-42.2024.8.26.0356 (processo principal 1002736-70.2023.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Vendas casadas - Valdete José de Oliveira - BANCO BMG S/A e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre o saldo disposto na conta judicial, no valor de R$ 186,86, mais correção, conforme extrato retro. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001490-68.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vera Lucia de Souza Alves - Sobre a Contestação de fls. 87/95, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), LEANDRO RAZERA STELIN (OAB 363647/SP)
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