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Eduardo Saul Pajuelo Vera

Eduardo Saul Pajuelo Vera

Número da OAB: OAB/SP 363153

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJSP
Nome: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185532-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018884-97.2025.8.26.0100; Assunto: Gestão de Negócios; Agravante: Thiago Donato dos Santos; Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP); Agravado: Nicolas da Silva Tomé Branhi; Advogado: Eduardo Saul Pajuelo Vera (OAB: 363153/SP); Interessado: Binance Services Holding Limited e outro; Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017509-32.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - I.G.S. - Distribua-se livremente os autos pois não estão presentes os requisitos legais para o reconhecimento de conexão entre a presente ação e aquela na qual foi extinta, por sentença transitado em julgado. Neste sentido a súmula 305 do Superior Tribunal de Justiça segundo a qual " A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado". Ao Distribuidor para livre distribuição. - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003394-24.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elzeny Ferreira Guimarães - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A guia de fls. 223/225 foi recolhida sob o código incorreto. Cumpra, a parte requerente, com o ato ordinatório de fl. 227, recolhendo o valor de R$ 34,35 (Guia FEDTJ - Código 121-0), uma vez que a empresa requerida deverá ser citada eletronicamente. Obs.: O valor da taxa de citação foi atualizado para R$ 34,35, conforme Provimento CSM nº 2.788/2025, publicado no dia 13/06/2025. - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022840-96.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.Q.C. - - M.H.C. - - I.Q.C. - D.S.C. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos formulada por P.Q. da C., N.H. da C. e I.Q. da C., representados por E.S.Q.C. em face de D. de S.C. Alega a parte autora que o requerido é seu genitor. Que se encontra sob os cuidados maternos desde a separação do casal, que ocorreu em junho de 2024, em razão de violência doméstica. Contudo, a genitora não consegue suprir as necessidades dos filhos, razão pela qual, ingressou com a presente demanda. Requereu a fixação de alimentos no importe de R$ 4236,00. A inicial veio instruída com documentos. A instância superior concedeu a gratuidade à parte autora. Alimentos provisórios fixados (fls. 113). O requerido foi citado (fls. 130) e ofertou contestação às fls. 131/139. Alegou que uma das filhas já é maior e que vive nos Estados Unidos, na casa de uma tia paterna, sendo mantida por essa tia e pelo genitor, ora requerido. Juntou declaração às fls. 149. Contestou a planilha de gastos apresentada, alegou que já paga convênio para toda a família e ainda as dívidas do casal, razão pela qual entende impossível pagar o percentual requerido. Requereu a diminuição do percentual arbitrado para 20% de seus rendimentos, com manutenção do convênio médico. Réplica às fls. 180/183. Instados a se manifestarem sobre a produção de provas outras, as partes se manifestaram às fls. 241/242 e 245. O Ministério Público às fls. 248. É a síntese do necessário. Considerando que I. já era maior ao tempo da propositura da demanda, verificou-se a necessidade de regularização de sua representação processual. Em atenção ao princípio da economia processual e à instrumentalidade das formas, ante a juntada da procuração às fls. 243, entendo sanado o vício na representação. Presentes os pressupostos processuais de existência e validade, assim como as condições da ação, e não havendo outras questões processuais a resolver, dou por saneado o feito. Controvertem-se as partes em relação à capacidade financeira do requerido. Por ora, indefiro a prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, porquanto não teriam o condão de elucidar o ponto controvertido, que demanda prova documental. Contudo, entendo pertinente o pedido ministerial para apurar a real condição financeira do requerido. Assim, determino a pesquisa SISBAJUD em nome do réu, para colação dos extratos bancários referentes aos últimos três meses, contados a partir da data da publicação da presente decisão. Anoto que nesta fila de Pesquisas o procedimento adotado é o mesmo que em outras, ou seja, as pesquisas são cumpridas por ordem cronológica, obedecendo a data de entrada no repositório. Poderá o requerido juntar documentos da dívida que alega ser do casal e que interfere em sua condição financeira. Contudo, eventual partilha deverá ser objeto de discussão em ação . Contudo, em razão da maioridade alcançada, a necessidade alimentar não é mais presumida. Deverá, portanto, I. comprovar sua dependência econômica e os elementos que justificam os alimentos. Com as respostas, dê-se vista às partes e, após, ao Ministério Público. Juntado o parecer ministerial, vista às partes para apresentação das alegações finais e tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FERNANDA AGUIAR DE OLIVEIRA (OAB 204106/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005691-50.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.P.S. - A.C.S. - Ciência acerca da resposta do Banco Itaú de fls. 263/265. - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), LILIANE ALVES DO NASCIMENTO (OAB 452805/SP), ANNA ALICE SOARES FERREIRA ROCHA (OAB 477971/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029301-85.2020.8.26.0100 (processo principal 0052136-09.2016.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.A.C.C. - A.Y.C.S. - G.P.C.L. - Vistos. Fls. 588/609 e 617: diante do depósito realizado, manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, quanto à extinção da presente ação, ou, se o caso, junte aos autos memória de cálculo atualizada e discriminada de seu crédito exequendo remanescente. Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, deverá a parte executada comprovar impossibilidade financeira, trazendo aos autos, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, cópias das suas últimas duas declarações bens e rendimentos (Anos-Calendários de 2023 e 2024 - Exercícios de 2024 e 2025) entregues à Receita Federal e cópia dos seus extratos bancários dos últimos 3 meses. No caso de isenção do pagamento do tributo, impõe-se, para o acolhimento do pedido, a juntada aos autos da impressão extraída do sítio da Receita Federal, noticiando que não há declarações bens e rendimentos em seu nome na base de dados da Receita Federal com relação aos dois últimos exercícios. Intime-se. - ADV: GABRIEL DA SILVA CRUZ (OAB 496869/SP), GROVER RICARDO CALDERÓN QUISPE (OAB 173244/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), DAVYD CESAR SANTOS (OAB 214107/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501048-03.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - RAFAEL BERTOLOTO TEIXEIRA e outros - ..FLAVIO ROSA DE OLIVEIRA e outros - GILBERTO ALMEIDA DE SOUZA - - RAFAEL DOS SANTOS FRANÇA RODRIGUES - - SHIRLENE JUSSARA DE OLIVEIRA - - JOEL SOUZA DE OLIVEIRA - - RODRIGO MICHEL INACIO DE SOUZA - - WILKER GONCALVES FERREIRA - - DOUGLAS ALEX SANDRO DA SILVA CRUZ - - MICHELE URSULA DA ROCHA - - PAULO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS - - FERNANDA MARIA DE JESUS SEPULVEDA - - MAIKO RICARDO HIRAMA - - SEBASTIÃO ITALO SOARES DA SILVA - - BRYAN DE JESUS ALBIERI e outros - Vistos. Transcorrido o prazo concedido em sede de audiência sem apresentação de requerimentos na fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, determino o prosseguimento do feito e à z. Serventia que providencie à juntada das Certidões Estaduais de Distribuições Criminais dos Acusados. Após, CONCEDO às partes o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a apresentação de memoriais, iniciando-se pelo Ministério Público e, depois, pelas Defesas, estas em prazo comum. Apresentados os memoriais, venham os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), GILBERTO MACEDO JUNIOR (OAB 338168/SP), DANILO CAVALCANTI REIS CLAUDINO (OAB 387543/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), MIRIAN VIDAL DA SILVA (OAB 406496/SP), MIRIAN VIDAL DA SILVA (OAB 406496/SP), MIRIAN VIDAL DA SILVA (OAB 406496/SP), JORGE LUCAS ANDRADE CARDOSO DOS SANTOS (OAB 411999/SP), NATÁLIA SUKITA BARBOZA DOS SANTOS (OAB 412427/SP), BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB 422092/SP), BRUNA SCARLET DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 477704/SP), JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 196470/MG), KALED LAKIS (OAB 128499/SP), WILSON PEREIRA DA SILVA (OAB 177922/SP), CREUSA CAVALCANTI REIS POLIZELI (OAB 168191/SP), PAULO HENRIQUE GUIMARAES BARBEZANE (OAB 146607/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 271052/SP), RAUL ANTONIO FELICIANO (OAB 181809/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001574-47.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cinthia Micaela da Costa - Cooperlider BR - Sociedade Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Comércio, Indústria e Administração de Serviços - - Conmedi Consultório Médico Integrado Ltda - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: KARINA TCHAKMAKIAN (OAB 416395/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP), FERNANDA SIQUEIRA CASSAB (OAB 371863/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005870-57.2024.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.G.V. - F.F.S.V. - Vistos. Fls. 185/187 e 193/196: Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LETICIA LOPES DE ALMEIDA (OAB 425333/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009198-33.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nayara Prestes - Helber Mateus da Silva - 1) A sentença transitou em julgado. Fica intimada a parte interessada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotado para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" Decorrido o prazo acima, o presente feito será arquivado, em conformidade com o Comunicado CG nº 1789/2017. 2) Ainda, fica a parte requerida intimada para, no mesmo prazo, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 195,03, nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098). ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: RODRIGO MOLINA SANCHES (OAB 167839/SP), EDUARDO SAUL PAJUELO VERA (OAB 363153/SP)
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