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Eduardo Augusto Faleiros

Eduardo Augusto Faleiros

Número da OAB: OAB/SP 362803

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 21
Tribunais: TRF1, TRF3, TJGO, TJSP
Nome: EDUARDO AUGUSTO FALEIROS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022026-46.2011.8.26.0506 (1363/2011) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Falleiros Marini - Mauro Rosa Faleiros - - Maria do Carmo Falleiros - Lygia Rosa Faleiros e outro - Vistos. Ante a concordância expressa do herdeiro Mauro (fls. 558), defiro o pedido da inventariante para a utilização do valor correspondente à terça parte do aluguel do imóvel inventariado para o pagamento da parte cabente à herdeira Maria do Carmo referente ao ITCMD (fls. 537). Expeça-se o necessário. No prazo de 30 (trinta) dias, a inventariante deverá prestar contas da quitação do imposto, bem como quanto aos valores recebidos a título de aluguel desde a sua nomeação até a data da rescisão do contrato de locação (na forma contábil e acompanhada de documentos comprobatórios), inclusive no que toca às alegadas despesas para reparos estruturais. No mesmo prazo, apresente a inventariante o plano de partilha, nos moldes dos artigos 651 e 653, ambos do Código de Processo Civil. Após, dê-se vista dos autos à Fazenda Estadual. Intimem-se. - ADV: JOÃO FELIPE ARTIOLI (OAB 284178/SP), MARCELO FALLEIROS MARINI (OAB 246033/SP), EDUARDO AUGUSTO FALEIROS (OAB 362803/SP), HERACLITO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 396933/SP)
  2. Tribunal: TRF1 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br PROCESSO Nº: 0004359-63.2012.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI, SUZELEI DE CASTRO FRANCA, ELECTRO BONINI, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BONINI, EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA BONINI, MARIA MARTHA JUNQUEIRA VEIGA BONINI, RICARDO CHRISTIANO RIBEIRO, ELMARA LUCIA BONINI RIBEIRO Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRE LUIS FICHER - SP232390 Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE LUIS FICHER - SP232390, ENY DA SILVA SOARES - SP25806 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO AUGUSTO FALEIROS - SP362803 DECISÃO A perícia é de interesse e será custeada por ambas as partes. A União tem apresentado justificativas sobre encaminhamento orçamentário para o depósito de sua parcela. A fim de evitar a repetição de intimações e por medida de economia processual, suspendo o curso do processo por 90 dias para aguardar a finalização das diligências administrativas para depósito da parcela de honorários periciais de responsabilidade da União, com fundamento no artigo 313, inciso II, do CPC. Datado e assinado eletronicamente. JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SSJ DE SINOP/MT
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007686-48.2021.8.26.0506/920 - Precatório - Auxílio-Alimentação - Neusa Terezinha Targon Montovan - REITERAÇÃO Fls. 65/66:Vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EDUARDO AUGUSTO FALEIROS (OAB 362803/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000497-95.2004.8.26.0506 (5695/2004) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Malachias de Jesus - Pedro Guidelli - Jose Carlos Simplicio e outro - Vistos. Intimem-se a viúva-meeira e os herdeiros para que se manifestem sobre o requerimento de fls. 203/206 e documentos que o acompanham. Caso haja concordância, nos termos do art. 656 do CPC, deverão apresentar a retificação da partilha. Intime-se. - ADV: ERNANI LEANDRO (OAB 96990/SP), CICERO GOMES DA SILVA (OAB 75599/SP), DOUGLAS GOULART LOPES (OAB 355316/SP), EDUARDO AUGUSTO FALEIROS (OAB 362803/SP), FLAVIO LEAL (OAB 107845/SP), LEONEL NALINI JUNIOR (OAB 28094/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014850-08.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana Olimpio Borelli - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Vistos. Faculto a manifestação da parte requerida acerca do contido às fls. 176/191, em 5 dias, viabilizando o contraditório. Int. - ADV: LUÃ MAIA TORRES CORRÊA DE MELLO (OAB 212780/RJ), EDUARDO AUGUSTO FALEIROS (OAB 362803/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000635-22.2019.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI EMBARGANTE: EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI - ESPÓLIO Advogado do(a) EMBARGANTE: EDUARDO AUGUSTO FALEIROS - SP362803 Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO AUGUSTO FALEIROS - SP362803 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria RIBP-09 n. 124, de 03 de julho de 2023, intimo a(s) parte(s) para se manifestar(em) após a juntada de decisão do Tribunal (art. 1º, 1.9, "s").
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014122-64.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eduardo Arroyo Parisoto - Associacao de Ensino de Ribeirao Preto - Vistos. Diante do recurso apresentado, deverá a serventia (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG 1530/2021): I - certificar acerca da tempestividade; II - certificar o correto recolhimento do preparo; III - proceder à consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE, bem como proceder à vinculação da utilização do documento ao número do processo (art. 1.093, §6º, das NSCGJ). Após, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), EDUARDO AUGUSTO FALEIROS (OAB 362803/SP), ANDERSON MASCHIETO (OAB 274912/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004121-39.2024.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: VITORIA MARIA GUIMARAES BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO - GO56253, MARIANA COSTA - GO50426 REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ASSOCIACAO DE ENSINO DE RIBEIRAO PRETO Advogado do(a) REU: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759 Advogado do(a) REU: EDUARDO AUGUSTO FALEIROS - SP362803 D E S P A C H O Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, ressaltando-se ainda que, havendo interesse na produção de prova pericial, devem as partes apresentar seus quesitos e assistente técnico, sob pena de preclusão. Intimem-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas. CARLA ABRANTKOSKI RISTER Juíza Federal
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063344-35.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Unaerp - Universidade de Ribeirão Preto - Recorrido: Cayo Felipe Rezende - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AUXÍLIO-MORADIA. MÉDICO RESIDENTE. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. DANO MATERIAL CONFIGURADO. NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA, LEI Nº 6.932/1981, É DEVER DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO GARANTIR MORADIA OU CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA REPOUSO AO MÉDICO RESIDENTE, OBRIGAÇÃO QUE TAMBÉM DECORRE DE NORMAS REGULAMENTARES DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA. A AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE ALOJAMENTO CONFIGURA DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL/LEGAL, AUTORIZANDO A REPARAÇÃO. INEXISTE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL QUANDO OS ELEMENTOS DOS AUTOS SÃO SUFICIENTES PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUÍZO. O VALOR ARBITRADO MOSTRA-SE RAZOÁVEL, COM BASE EM PERCENTUAL SOBRE A BOLSA, CONFORME ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA JURISPRUDÊNCIA.RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Andre Luis Ficher (OAB: 232390/SP) - Thiago Stuque Freitas (OAB: 269049/SP) - Eduardo Augusto Faleiros (OAB: 362803/SP) - Monize Paulon de Haro (OAB: 482598/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008566-81.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daitô Rosa Dantas Santos, registrado civilmente como Daiane Rosa Dantas Santos - Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp - Fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica sobre a contestação e respectivos documentos, se houver, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e no mesmo prazo, fica facultada às partes a especificação das provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, sob pena de preclusão. Na sequência, os autos serão remetidos à conclusão para saneamento do feito ou, se for o caso, julgamento antecipado. - ADV: GUILHERME YOSHITANE NAKANE MIYAHARA (OAB 217755/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), EDUARDO AUGUSTO FALEIROS (OAB 362803/SP)
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