Caroline De Oliveira Castro Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10065417620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1006541-76.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006541-76.2025.8.26.0577; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Diego Fernandes Imediato da Silva; Advogada: Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB: 360145/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2. Processo 00062101420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006210-14.2025.8.26.0577 (processo principal 1028049-15.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriano Jose Gonçalves Campos - Vistos. 1 - Em razão da inércia do(a) executado(a), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) exequente às fls. 05/09 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 3 - Deverá ainda indicar no campo próprio do termo de declaração quanto à isenção do imposto de renda assim como assim como ao Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA), para evitar retenções indevidas. 4 - Consigno ainda que, se o caso, eventuais descontos legais obrigatórios (contribuição de assistência médica, imposto de renda e contribuição previdenciária), deverão ser oportunamente deduzidos, quando do cadastramento e pagamento do requisitório. 5 - Frise-se que para a expedição da requisição de valores (precatório ou RPV), o pedido deverá ser deduzido pela parte interessada por meio de incidente processual próprio através do Portal e-SAJ,após o decurso do prazo para eventuais recursos na forma que determina o Comunicado nº 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, disponibilizado no DJe em 02/07/2015. 6 - Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)
3. Processo 10069739520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006973-95.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Moreira dos Santos - Vistos. Fls. 611/613: Os presentes embargos objetivam a modificação da decisão proferida, pretendendo, na verdade, sua sujeição aos argumentos invocados, sob o argumento de que ela estaria em desacordo com precedente relativo à matéria. Os embargos de declaração são instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, não é meio hábil ao reexame da causa. Com efeito, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, não pode o acórdão de embargos de declaração alterá-lo (RTJ 90/659). Se a embargante entende que esses fundamentos não autorizam a conclusão a que se chegou, é caso de recurso dotado de potencial efeito infringente, não de vício a ser sanado e, ademais, não há demonstração inequívoca de risco de dano irreparável ou de difícil reparação à Fazenda Pública, tampouco afronta à ordem pública apta a justificar a medida extrema da suspensão. Possuindo nitidamente caráter infringente, REJEITO, os embargos opostos. Int. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)
4. Processo 10204006220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020400-62.2025.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vagner da Silva - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) A sentença de procedência na ação coletiva tendo por causa de pedir danos referentes a direitos individuais homogêneos, nos moldes do disposto no artigo 95 do Código de Defesa do Consumidor será, em regra, genérica, de modo que depende de superveniente liquidação, não apenas para apuração do quantum debeatur, mas também para aferir a titularidade do crédito, por isso denominada pela doutrina "liquidação imprópria" (AgRg no REsp 1.348.512/DF, Relator o Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, DJe de 4/2/2013).3) Assim, tratando-se de liquidação imprópria, cite-se a executada. Int. São José dos Campos, 02 de julho de 2025. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)
5. Processo 00111899420205150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011189-94.2020.5.15.0045 AUTOR: JOSE TOMAZ LOPES RÉU: STOP BANK CONTROLADORA DE ACESSOS LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ceb06af proferido nos autos. DESPACHO Requer o exequente a responsabilização das pessoas jurídicas pelo cumprimento das obrigações trabalhistas em que figura como devedor os sócios das empresas reclamadas (#id:0a026b0). Primeiramente, tendo em vista o lapso temporal superior a dois anos, expeça-se mandado para pesquisas básicas em face de todos os executados, utilizando os demais convênios disponíveis, nos termos do Provimento GP-CR n. 05/2015. Negativa, retorne o processo concluso para a instauração do incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, com base no art. 855-A, da CLT, com tutela de urgência, com supedâneo §2º do mesmo dispositivo legal.   SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 01 de julho de 2025 ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE TOMAZ LOPES
6. Processo 10338129420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033812-94.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciano Prado de Oliveira - Vistos Fls. 695/736: Mantenho a decisão agravada pelas razões e fundamentos já expostos.Anote-se acerca do recurso interposto e, no mais, aguarde-se por notícias quanto ao efeito dado e ou pedido de informações. Int. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)
7. Processo 10320556520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032055-65.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Marques dos Santos Junior - Vistos. Fls.758/760: Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2.º, do CPC). Após, conclusos.Int. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)
8. Processo 00110044720245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011004-47.2024.5.15.0132 AUTOR: LARISSA RODRIGUES DA SILVA RÉU: BROTHERS BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8eedd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Liberem-se os valores a quem de direito mediante alvará eletrônico a ser emitido via SIF (Caixa Econômica Federal), cujos comprovantes serão oportunamente juntados ao feito. Diante do cumprimento da obrigação, declaro extinta a execução nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Excluam-se eventuais restrições que recaíram sobre os executados. Intimem-se. Após, arquive-se. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA RODRIGUES DA SILVA
9. Processo 00110044720245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011004-47.2024.5.15.0132 AUTOR: LARISSA RODRIGUES DA SILVA RÉU: BROTHERS BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8eedd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Liberem-se os valores a quem de direito mediante alvará eletrônico a ser emitido via SIF (Caixa Econômica Federal), cujos comprovantes serão oportunamente juntados ao feito. Diante do cumprimento da obrigação, declaro extinta a execução nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Excluam-se eventuais restrições que recaíram sobre os executados. Intimem-se. Após, arquive-se. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BROTHERS BEER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
10. Processo 10159106020258260071
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015910-60.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabrício José Felipe - Vistos. 1-Deverá a parte autora emendar a inicial, juntando nos autos comprovante de residência (Bauru-SP) em seu nome ou documento que comprove atividade remunerada nesta Comarca (servidor público-código da cidade-209), com data recente (JULHO/2025), sob pena de indeferimento da inicial, atentando-se a esta determinação em ações futuras. 2- Sem prejuízo, manifeste-se o peticionário sobre eventual litispendência em relação ação 1015629-07.2025.8.26.0071. Prazo para emenda: 15 dias. Int.. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)