Yasmim Rodrigues Mota Gonçalves

Processos do Advogado

1. Processo 10005071820248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000507-18.2024.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.S. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: 1) DECRETAR o DIVÓRCIO das partes, com fulcro no art. 226, § 6º da Constituição da República. 2) PARTILHAR as dívidas na proporção de 50% para cada parte. Em razão do princípio da causalidade, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais. Fixo os honorários advocatícios em R$ 600,00, coom fundamento no art. 85, §8º, do CPC. Expeça-se mandado de averbação. Arbitro honorários, em favor do advogado, conforme Convenio Defensoria/OAB. Com o transito em julgado, expeça-se certidão. P.R.I.C. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA GONÇALVES (OAB 358631/SP)
2. Processo 00000798720238260449
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000079-87.2023.8.26.0449 (processo principal 1500104-60.2022.8.26.0449) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro - FLAVIANO DOS SANTOS DE MORAES - Vistos. Reitere-se o pedido de realização da perícia criminal nos autos. Oficie-se, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 585/2020 (Processo CPA nº 2020/50070 - 2013/165007). Intimem-se. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA GONÇALVES (OAB 358631/SP)
3. Processo 00004852120178260449
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0000485-21.2017.8.26.0449; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000485-21.2017.8.26.0449; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: A. F. de S. J.; Advogada: Yasmim Rodrigues Mota Gonçalves (OAB: 358631/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
4. Processo 10005661620188260449
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000566-16.2018.8.26.0449 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - F.S.S. - C.A.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC e revogo a curatela provisória anteriormente deferida. Servirá esta sentença, por cópia digitada e acompanhada dos documentos necessários (inclusive o trânsito em julgado), como MANDADO DE AVERBAÇÃO a ser cumprido pelo Oficial de Registro de Imóveis junto ao assento competente, ante a averbação anterior (fls. 298). Expeça-se certidão de honorários aos advogados nomeados através do Convênio OAB/DPE. Na hipótese de interposição de apelação, sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA GONÇALVES (OAB 358631/SP), RUAN PEREIRA LIMA (OAB 434571/SP)
5. Processo 15002856620198260449
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500285-66.2019.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANGELO MARCIO SOARES DE SOUZA JUNIOR - Vistos. Observo que os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23 de julho de 2025, às 13h00, ocasião em que, após a oitiva da(s) vítima(s) e testemunha(s), o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s). Intime(m)-se vítima, testemunhas, réu(s) e seu(s) defensor(es) da data da audiência de instrução e julgamento designada. É facultada a participação virtual da parte, seus patronos e testemunhas, bastando, para tanto, informar endereço de e-mail e número de telefone celular com "whatsapp" para encaminhamento do "link", o que ocorrerá entre as 48h antecedentes até a manhã do dia da audiência. Ficam advertidos, porém, de que é de suas responsabilidades a higidez da conexão, de modo que a participação virtual deficiente ou precária é risco da parte e não implicará adiamento do ato, já que ele é praticado no ambiente forense de forma presencial (art. 217, do CPC e art. 792, do CPP). Intime-se, ainda, acerca da incomunicabilidade do ato. Intime-se. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA GONÇALVES (OAB 358631/SP)
6. Processo 15000948420208260449
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500094-84.2020.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - EVERTON HENRIQUE DE PAULA - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos acusatórios e o faço para CONDENAR EVERTON HENRIQUE DE PAULA ao cumprimento de pena privativa de liberdade de em 10 (dez) meses e 06 (seis) dias de detenção, em regime inicial aberto, e pagamento de 12 (doze) dias-multa. por ter praticado os crimes previstos no art. 129, §9º, e art. 163, parágrafo único inciso I, na forma do art. 69, todos do Código Penal. Poderá apelar em liberdade ante a ausência de elementos indicativos da necessidade de prisão preventiva. Deixo de substituir a pena tendo em vista o não preenchimento dos requisitos legais (crime com violência à pessoa art. 44, do Código Penal). Também não cabe a substituição da pena privativa de liberdade por mera pena pecuniária, consoante expressa vedação legal, contida no artigo 17 da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha). Nos termos do art. 387, inciso IV, do Código Penal, na redação dada pela Lei n° 11.719/08, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos materiais causados à vítima, ante a total ausência de elementos concretos para aferição do efetivo prejuízo. Em face da condenação, arcará o réu com o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 UFESPs, nos termos do artigo 4º, parágrafo 9º, alínea a da Lei Estadual 11.608/2003. Oportunamente, com o trânsito e julgado, intime-se pessoalmente o acusado para efetuar o recolhimento, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição como dívida ativa (art. 50, caput, do Código Penal), observada a gratuidade que lhe defiro. Oficie-se à Justiça Eleitoral, para fins do artigo 15, inciso III da Constituição da República e ao IIRGD. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. P.R.I.C. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA GONÇALVES (OAB 358631/SP)
7. Processo 10001097120248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000109-71.2024.8.26.0449 - Guarda de Família - Guarda - A.W.S. - T.F.P.S. - Vistos. 1) Promova o autor o depósito das mídias em cartório, excluindo-o da internet/nuvem em seguida. 2) Intime-se a requerida nos termos pugnados pelo Ministério Público, para manifestação em 15 (quinze) dias. 3) Oficie-se ao Conselho Tutelar conforme requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB 259917/SP), YASMIM RODRIGUES MOTA GONÇALVES (OAB 358631/SP)
8. Processo 10224287620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1022428-76.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apelada: Maria Bernadete Rodrigues Lopes - Fls 192/217: Aguarde-se a regularização pela mandante apelante, da constituição de novos advogados, visto que já notificada extrajudicialmente pelos patronos renunciantes, sob pena de não ser conhecido o recurso apresentado (artigo 76, § 2º, I, do CPC). Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Toledo - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paulo Eduardo Prado (OAB: 182951/SP) - Yasmim Rodrigues Mota Gonçalves (OAB: 358631/SP) - Sala 203 – 2º andar
9. Processo 10002699620248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000269-96.2024.8.26.0449 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.B.C. - S.L.C. - Vistos. Expeça-se o necessário para intimação da perícia agendada, conforme fl. 68. Int. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP), YASMIM RODRIGUES MOTA GONÇALVES (OAB 358631/SP)
10. Processo 10002188520248260449
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000218-85.2024.8.26.0449 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.L.C. - - S.S.A.G. - J.P.S.L.C. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. Int. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA GONÇALVES (OAB 358631/SP), YASMIM RODRIGUES MOTA GONÇALVES (OAB 358631/SP), LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP)