Rubens Goncalves Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10026237820258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002623-78.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samyra de Morais Fontes Feitoza - Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda. - Vistos. Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, manifeste-se o autor em réplica acerca da contestação apresentada, especialmente acerca de fls.66, onde a requerida alega que houve a mudança do número da matrícula da autora, e portanto, o cancelamento, e que a autora obteve, inclusive, o benefício da diluição solidária nos 3 primeiros meses na nova contratação. No mesmo prazo, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação, para que seja tentado um acordo entre as partes. Observo que o silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como negativa, com o julgamento antecipado da lide. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB 57360/RS)
3. Processo 10217601220228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021760-12.2022.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Alpha Premium - Rio Negro Business Center - Fls. 244: Ciência aos interessados do ofício juntado, aguardando-se manifestação pelo prazo de 15 dias. - ADV: RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP)
4. Processo 10008078920255020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000807-89.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: CICERO JOSE DE GOUVEIA RECLAMADO: CORTESIA SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eb4030 proferido nos autos. Doc id nº71dd73f: Ciência às partes. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CORTESIA SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA.
5. Processo 10008078920255020084
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 84ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000807-89.2025.5.02.0084 RECLAMANTE: CICERO JOSE DE GOUVEIA RECLAMADO: CORTESIA SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2eb4030 proferido nos autos. Doc id nº71dd73f: Ciência às partes. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. TALITA LUCI MENDES FALCAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CICERO JOSE DE GOUVEIA
6. Processo 10012447420225020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001244-74.2022.5.02.0072 RECLAMANTE: CLARICE DOS SANTOS RECLAMADO: TREVISO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aaa6765 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 08 de julho de 2025. REINALDO KOSMO DA SILVA LIMA   Ciência a consulta ao CAGED. Ante a indisponibilidade do sistema PREVJUD, oficie-se ao INSS solicitando informações quanto a existência de benefícios previdenciários ativos em nome da 2ª reclamada. Ante a inércia da(s) reclamada(s) em proceder ao pagamento da execução de forma voluntária no prazo assinalado pelo juízo, defiro o pedido de execução do(a) reclamante e determino que se efetue SISBAJUD nas contas correntes e/ou aplicações financeiras existentes em nome da(s) executada(s) TREVISO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 33.071.631/0001-50; ANA CAROLINA DA SILVA, CPF: 487.797.488-13, limitado ao valor da execução devidamente atualizado.  Saliento que, em se tratando de bloqueio via SISBAJUD em face de pessoa física, os valores deverão ser transferidos para a conta deste Juízo junto à agência 5905 do Banco do Brasil. Caso a diligência retorne negativa ou apenas parcial, determino a busca patrimonial em nome da(s) executada(s) através dos convênios Arisp e Renajud; assim como a requisição das três últimas declarações de bens entregues à Receita Federal (DIRPF), três últimas declarações de operações imobiliárias (DOI), três últimas declarações de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), Declaração de Operações com Cartões de Crédito dos últimos dois semestres (DECRED), e informações sobre movimentações financeiras do ano corrente e dos dois últimos (e-Financeira), todas através do convênio INFOJUD; e a inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes do Serasajud.  Saliento que o Renajud deve ser utilizado apenas para consulta, sem a efetivação de qualquer restrição, a qual será avaliada posteriormente por este Juízo. Inclua-se a ordem de pesquisa patrimonial no sistema ARGOS. Ainda, determino a inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplentes do BNDT. Providencie a Secretaria. Defiro o pedido do(a) exequente e determino a inclusão da indisponibilidade de bens da(s) executada(s) TREVISO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ: 33.071.631/0001-50; ANA CAROLINA DA SILVA, CPF: 487.797.488-13  através do convênio CNIB. Providencie a Secretaria. Conforme art. 7º, parágrafo único do Provimento nº 39/2014 do CNJ, nenhum pagamento é devido aos Cartórios pela utilização de qualquer das modalidades do CNIB. Após, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito para prosseguimento, em 30 dias, nos termos do art. 878 da CLT. Na inércia, suspenda-se o feito e inicie-se o prazo descrito no art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLARICE DOS SANTOS
7. Processo 10012948320235020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001294-83.2023.5.02.0422 RECORRENTE: ELYZETTE RODRIGUES DE SOUZA RECORRIDO: SPLS SYSTEMS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52fef27 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SPLS SYSTEMS LTDA - MAXI SERVICOS LTDA.
8. Processo 10012948320235020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1001294-83.2023.5.02.0422 RECORRENTE: ELYZETTE RODRIGUES DE SOUZA RECORRIDO: SPLS SYSTEMS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52fef27 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ELYZETTE RODRIGUES DE SOUZA