Emilson Oliveira Noronha Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10284718720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028471-87.2023.8.26.0071 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - A.O.B. - Vistos. Por ora, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, que deverá aquilatar se houve ou não "alteração fática que justifique a intervenção ministerial" (fls. 91). Dilig. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
3. Processo 10124399220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012439-92.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Cristina Montecino - Nathaly Luiz Brandao Romeiro e outro - A(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: LUCIANA GABRIELA CIRINO (OAB 429144/SP), LUCIANA GABRIELA CIRINO (OAB 429144/SP), EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
4. Processo 15018451520248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501845-15.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARIA CLEIDIA ALVES - REITERAÇÃO - Intimação do defensor para apresentar as razões de recurso no prazo legal. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
5. Processo 15015962320228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501596-23.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABIO LUIZ CAPOTE ARRIGHI - Com a comunicação pelo representante do Ministério Público do ajuizamento da execução para cobrança da multa penal, arquivem os autos com as cautelas de praxe. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
6. Processo 00136225220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013622-52.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Andrelina Marcelo - Elisangela Lino Garcez - N. Ordem: 2024/001111 Vistos. Não havendo pendências a serem sanadas nesta fase processual, sendo que eventuais preliminares podem ser apreciadas na sentença (art. 29, Lei 9.099/95), dou o feito por saneado. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de agosto de 2025, às 14 horas, a ser realizada de forma presencial, no Anexo-Fadi (Rua Capitão Nascimento Filho, 76, Jd. Vergueiro, ao lado da Faculdade de Direito de Sorocaba). Cada parte pode apresentar até 03 testemunhas, que comparecerão independente de intimação, sendo dispensado oferecimento de rol de testemunhas (art. 34, Lei 9.099/95). Sendo necessária a intimação das testemunhas, a parte interessada deverá fazer requerimento específico para a intimação, com anotação de urgência no protocolo (processos digitais), apresentando o respectivo rol de testemunhas, com nome e endereço completo, no prazo de 05 dias, contados da intimação deste despacho (art. 357, § 4º, do CPC, aplicação supletiva), sob pena de comparecimento independente de intimação e sob responsabilidade da parte interessada. Havendo concordância de todas as partes, a audiência ficará convertida para o formato virtual (telepresencial), independentemente de novo despacho, devendo os interessados informarem nos autos, no prazo de 05 dias: (i) a concordância com a realização da instrução de forma virtual; (ii) os endereços de e-mail das partes, preposto(s), advogado(s) e testemunha(s), para posterior envio do link de acesso ao ambiente virtual do TJSP; (iii) a juntada dos documentos pessoais das partes, preposto e testemunhas. Nesse caso, providencie-se o envio do link, independente de novo despacho; recomenda-se a verificação da caixa de lixo eletrônico (SPAM), caso não tenha(m) recebido e-mail com link, comunicando-se o juízo com 48 horas de antecedência da audiência. Observe-se que, caso seja indicada testemunha de fora da comarca, sua oitiva será feita de forma virtual (independentemente do modo de realização da audiência, a princípio presencial - salvo na hipótese acima indicada), devendo ser esclarecido seu e-mail (para envio do link) e possibilidade de acesso ao ambiente virtual; caso não possua condições de acessar a internet, aguarde-se a audiência de instrução, para se averiguar eventual oitiva, oportunamente, pela sala passiva (Comunicado Conjunto da Presidência e da Corregedoria do TJSP, nº 289/2022). Por fim, não havendo o comparecimento da parte autora, o processo será extinto (art. 51, I, Lei 9.099/95); não comparecendo a parte ré será aplicada a revelia (art. 20, Lei 9.099/95), reputando-se verdadeiras as alegações da petição inicial, autorizando o julgamento de imediato. Intime-se, com urgência. - ADV: FLAVIO LUIZ ZANATA JUNIOR (OAB 216284/SP), KATIA AURELIANO DOS SANTOS (OAB 432389/SP), EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
7. Processo 10029106720218260318
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002910-67.2021.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Henriques França - Daniel Henriques França - Vista dos autos ao(à)(s) exequente(s) para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre o processo que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP), MÁRCIA CHRISTINE FRANCO DE CAMARGO (OAB 275082/SP), FLAVIO LUIZ ZANATA JUNIOR (OAB 216284/SP)
8. Processo 00256305220108260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025630-52.2010.8.26.0602 (602.01.2010.025630) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Mcht Soluções Em Fixadores Ltda Me - - Rodrigo Otavio Bertoncini - - Helio Alvares Harada e outro - Vistos. O acionamento do SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) visa a identificar vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, relações entre estas e eventuais grupos econômicos.Assim, não se identifica a pertinência do sistema pleiteado com a situação constante dos autos, motivo pelo qual indefiro o pretendido acionamento. Postule a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FELIPE CANDIDO DE CAMPOS TEBET (OAB 319244/SP), EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)