Emilson Oliveira Noronha Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10018124820258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001812-48.2025.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S.R. - - R.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para correção de classe (Procedimento Comum), nos termos do Art. 882 das NSCGJ. No prazo de 15 (quinze) dias providencie a requerente a emenda para constar a genitora no polo ativo, bem como esclareça as questões atinentes à regulamentação de visitas. Int. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP), EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
3. Processo 15018792720258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501879-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON SOARES DA SILVA - Intimação do defensor acerca da r. Decisão proferida por este juízo, conforme segue: "Vistos. Face ao que foi alegado pelo réu na defesa preliminar, ressalto que não ocorrem quaisquer das hipóteses elencadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, de modo que, havendo justa causa para a ação penal, e inexistindo circunstância que autorize a absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito, ratificando o recebimento da denúncia. Ressalto, por outro lado, que a denúncia contém todos os requisitos elencados no artigo 41, do Código de Processo Penal, tendo descrito os fatos com todas as suas circunstâncias, assim como a conduta imputada ao réu, o que possibilitou o exercício da ampla defesa, como aliás se infere da peça preliminar, de modo que nada tem de inepta. Nessas condições, rejeitando as questões prejudiciais, o mais é mérito e será analisado com o término da instrução. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, o qual prevê a implantação do regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determino que a audiência de instrução, debates e julgamento será realizada prioritariamente por meio virtual, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e orientações abaixo, a qual designo para o dia 18 de agosto de 2025, às 15h00. Providencie-se o envio do link de acesso à audiência para Defesa, através do endereço de e-mail informado à pág. 177. Intime-se o Ministério Público para informar, no prazo de 03 dias, endereço de e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do link de acesso para participação na audiência virtual. Façam-se as demais requisições necessárias, bem como o envio do e-mail com o link de acesso para todos os participantes, que deverá ser acessado para ingresso na audiência virtual no dia e horário agendados. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta Microsoft Teams, não havendo necessidade de instalação do programa para acesso via computadores e notebooks, devendo estes equipamentos estarem munidos de câmera e microfone, para captação da imagem e áudio, respectivamente. Caso o computador ou notebook não possua câmera e microfone, é possível também o acesso via smartphone, bastando apenas para tanto a prévia instalação do aplicativo Microsoft Teams,disponível gratuitamente nas lojas de aplicativo (Google Play, Apple Store, etc). Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Intimem-se." - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
4. Processo 10029106720218260318
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002910-67.2021.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Henriques França - Daniel Henriques França - Ciência à parte interessada de que o Mandado de Levantamento Eletrônico já foi expedido. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP), MÁRCIA CHRISTINE FRANCO DE CAMARGO (OAB 275082/SP), FLAVIO LUIZ ZANATA JUNIOR (OAB 216284/SP)
5. Processo 00015559720258160117
   Tribunal: TJPR | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MEDIANEIRA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE MEDIANEIRA - PROJUDI Av. Pedro Soccol, 1630 - Centro - Medianeira/PR - CEP: 85.720-027 - Fone: 45 32641936 - Celular: (45) 98434-4238 - E-mail: marileide.rodrigues@tjpr.jus.br Autos nº. 0001555-97.2025.8.16.0117   Processo:   0001555-97.2025.8.16.0117 Classe Processual:   Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Assunto Principal:   Retificação de Nome Valor da Causa:   R$1.000,00 Polo Ativo(s):   GERALDINA DINON Polo Passivo(s):     DECISÃO   1. RECEBO a inicial. 2. Na forma do art. 109 da Lei 6.015/73, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. 3. Oportunamente, façam-se conclusos os autos. 4. Diligências necessárias. Medianeira, 19 de junho de 2025.   Lorany Serafim Morelato Juíza de Direito
6. Processo 00010802120248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001080-21.2024.8.26.0337 (processo principal 1000441-83.2024.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.L.S.B. - - G.F.S.B. - V.R.S. - Faça-se a intimação por edital. Int. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP), EWERTON VITORIO PUERTA (OAB 416022/SP), EWERTON VITORIO PUERTA (OAB 416022/SP)
7. Processo 00010802120248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001080-21.2024.8.26.0337 (processo principal 1000441-83.2024.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.L.S.B. - - G.F.S.B. - V.R.S. - Faça-se a intimação por edital. Int. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP), EWERTON VITORIO PUERTA (OAB 416022/SP), EWERTON VITORIO PUERTA (OAB 416022/SP)
8. Processo 10023096720228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002309-67.2022.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.D.S. - B.G.D. - M.C. - Ficam as partes intimadas que o Mandado de Registro/Averbação está disponível para impressão, devendo providenciar a distribuição no cartório competente. Ficando advertido(a) de que deverá, se necessário, instruí-lo com as devidas peças processuais para cumprimento da ordem. - ADV: EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP), CAROLINA OLIVEIRA CABRAL (OAB 206614/SP)