Marcel Murcia Ortega

Processos do Advogado

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2. Processo 10065917320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006591-73.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Renato de Souza Coutinho - Construtora e Incorporadora Adn Ltda - Vistos. Por ora, concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que o autor adeque o polo ativo, com a inclusão da outra compradora (Esli Antonia dos Campos Coutinho - fls. 14) no polo ativo, sob as penas da lei. Int. - ADV: MARCEL MURCIA ORTEGA (OAB 353670/SP), PEDRO VINHA (OAB 117976/SP)
3. Processo 00115249420245150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO ROT 0011524-94.2024.5.15.0006 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARARAQUARA RECORRIDO: DANIELA DE MELO ANDRE DE MIRANDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e792867 proferido nos autos. D E S P A C H O   Intimem-se as partes.   Ao(s) agravado(s) quanto ao disposto no Artigo 1.021,§2º, do Código de Processo Civil c/c Artigo 6º, da Lei 5584/1970.   Vinda a manifestação, ou no decurso do prazo, conclusos os autos para decisão.   Mantida a decisão monocrática por seus próprios fundamentos, à pauta.   Em caso de retratação, ao Colegiado para apreciação do(s) recurso(s) ordinário(s).     DAGOBERTO NISHINA AZEVEDO - Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA DE MELO ANDRE DE MIRANDA
4. Processo 00000590320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000059-03.2025.8.26.0037 (processo principal 0015277-62.2011.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.R.C. - A.F.C. - Ciência aos interessados acerca do(s) documento(s) liberado(s) nos autos digitais e à disposição para impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: ÉTINA MARIA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 484555/SP), MARCEL MURCIA ORTEGA (OAB 353670/SP)
5. Processo 00165147220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016514-72.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1014434-55.2023.8.26.0071) (processo principal 1014434-55.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Imissão - Luciana Gonçalves da Silva - - Eduardo Gonçalves da Silva - - Tania Gonçalves da Silva Andrade - Claudio Gonçalves da Silva - Vistos. Conforme determinado à fl.66, parte final, intime-se a parte exequente, por carta com Aviso de Recebimento, para que, no prazo de 10 dias, regularize sua representação processual. Intime-se. - ADV: MARCEL MURCIA ORTEGA (OAB 353670/SP), CAIO EDUARDO FRANCHIN (OAB 366006/SP), CAIO EDUARDO FRANCHIN (OAB 366006/SP), CAIO EDUARDO FRANCHIN (OAB 366006/SP), FABIANA ROBERTA PAULUCCI OCADA (OAB 468858/SP)
6. Processo 00093447920118080047
   Tribunal: TJES | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAR A PARTE EXECUTADA PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE OS TERMOS DA RESPOSTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ID 72262373), CONFORME DESPACHO ID 66159957.
7. Processo 00043634520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004363-45.2025.8.26.0037 (processo principal 1012894-11.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ediane Mendes Lima - - Noelia Almeida Mendes - Fernando Martinez Pereira - - Fernando Martinez Pereira Util Eireli - - Percio Rodrigues Pereira - - Diana Rosa Martinez Pereira e outros - Vistos. A gratuidade da justiça já foi concedida à parte exequente no processo principal. Anote-se. Proceda-se a z. Serventia a exclusão dos demais executados, deixando somente a executada Kamila Cristina Santos Borges. Processe-se o cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa. Intime-se o(a) executado(a), via postal, conforme art. 513, §2º, inciso II, para pagamento do débito no valor de R$ 34.391,41, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523, todos do novo Código de Processo Civil. A missiva deverá ser remetida ao endereço de fls. 362 do processo principal, aplicando-se, se o caso, a presunção de intimação do art. 513, §3º, do mesmo diploma legal. Anote-se. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no mesmo prazo, a multa e os honorários advocatíciosincidirão sobre o restante. Transcorrido o prazo de quinze dias sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a) executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não efetuado o pagamento no prazo legal, havendo requerimento da parte exequente neste sentido, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Fica desde já deferida a realização de pesquisas por bens passíveis de penhora e de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, condicionado ao recolhimento das custas Índices Taxas Judiciárias | Despesa para pesquisa Infojud, Sisbajud, Renajud, Serasajud e Comgásjud (tjsp.jus.br) . Observo que a realização de pesquisa por bens imóveis poderá ser providenciada pela própria parte interessada, via ARISP (www.registradores.onr.org.br), somente admitida a atuação do Juízo caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita Fica já deferida, condicionado ao requerimento do(a) exequente, a inclusão do nome do(a) executado(a) nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC) - SCPC e Serasa -, devendo o pedido, neste último caso, ser acompanhado da taxa para a utilização do sistema SerasaJud, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita. Finalmente, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem pagamento da(s) taxa(s) judiciária(s), inscreva-se na dívida ativa. Em caso de pagamento, o exequente fica, desde já, intimado a apresentar novo demonstrativo do débito com abatimento do correspondente montante. Desde já, concretizada a intimação e recolhidas as custas, fica deferida a penhora via Sisbajud, como também pesquisas de bens pelos sistemas Renajud e Infojud. Quando ocorrer a satisfação da obrigação, haverá a dedução do montante referente à(s) taxa(s) judiciária e despesas processuais, reservando-se o saldo restante à parte exequente. Cadastre-se pendência a respeito. Intime-se. - ADV: HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB 74206/SP), DANIEL DUARTE VARELLA (OAB 276012/SP), MARCEL MURCIA ORTEGA (OAB 353670/SP), MARCEL MURCIA ORTEGA (OAB 353670/SP), MARCEL MURCIA ORTEGA (OAB 353670/SP), MARCEL MURCIA ORTEGA (OAB 353670/SP), DANIEL DUARTE VARELLA (OAB 276012/SP), HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB 74206/SP), EUCLYDES DUARTE VARELLA NETO (OAB 244811/SP), EUCLYDES DUARTE VARELLA NETO (OAB 244811/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP), FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
8. Processo 10013678520248260233
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001367-85.2024.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.E.C. - G.H.B.C. - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. - ADV: QUEZIA SHIRLEY DE OLIVEIRA (OAB 473282/SP), MARCEL MURCIA ORTEGA (OAB 353670/SP), ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP)