Edilene Pereira De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 01084335620214036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0108433-56.2021.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. SãO PAULO, 1 de julho de 2025.
3. Processo 10103129320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010312-93.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.O.L. - - F.O.L. - Ciência/Manifestação da parte autora acerca da Cota Ministerial retro, no prazo legal. - ADV: EDILENE PEREIRA DE ANDRADE (OAB 350075/SP), MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP), MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP)
4. Processo 50867128920234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5086712-89.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARCIO LACERDA DE SANTANA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARINA GOIS MOUTA - SP248763 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EDILENE PEREIRA DE ANDRADE - SP350075 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 26 de junho de 2025.
5. Processo 50190801220244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5019080-12.2024.4.03.6301 RELATOR: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: JAQUIS HUDSON PEREIRA DE LACERDA Advogado do(a) RECORRENTE: EDILENE PEREIRA DE ANDRADE - SP350075-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
6. Processo 10037991320198260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003799-13.2019.8.26.0020 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josimeire Lima da Silva - Marcia Batista dos Santos - Eduarda Batista Campos - - Giovanna Batista Campos e outros - Vistos. Apresentada a apelação de p. 424 e ss., abra-se vista para contrarrazões. Após, subam os autos. Intime-se. - ADV: AMANDA SOUSA AGUIAR CAMPÊLO (OAB 476120/SP), AMANDA SOUSA AGUIAR CAMPÊLO (OAB 476120/SP), LILIANA DE OLIVEIRA CALABREZ (OAB 350148/SP), EDILENE PEREIRA DE ANDRADE (OAB 350075/SP), EDILENE PEREIRA DE ANDRADE (OAB 350075/SP), LILIANA DE OLIVEIRA CALABREZ (OAB 350148/SP), MIRELLA PIEROCCINI (OAB 276594/SP), MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP), MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP), VALQUIRIA ROCHA BATISTA (OAB 245923/SP), MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP), VALQUIRIA ROCHA BATISTA (OAB 245923/SP)
7. Processo 10103129320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010312-93.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - G.O.L. - - F.O.L. - Vistos. Ciente do integral cumprimento do despacho de fls.73. Ante a atuação no feito, tornem ao Ministério Público. Int. - ADV: MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP), MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP), EDILENE PEREIRA DE ANDRADE (OAB 350075/SP)
8. Processo 11969623320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1196962-33.2024.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Associação Portuguesa de Desportos - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, representada por Eliza Fazan, CRC/SP 1SP194878/0-4 - Flávio Antônio Lopes Lourenço - - Jorge Miguel Acosta Soares, registrado civilmente como TIAGO DE MORAES BARCELLOS - - Moraes Jr. Advogados Associados - - Jose Roberto Rivelino Vital - - OSVALDO SESTÁRIO FILHO - - Thiago Gorni Moreira - - Armineyde Abtibol Coelho e outro - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Fidalgo Sociedade de Advogados - - Joaquim Justo dos Santos - - Jose Antonio Bressan - - Agnaldo Costa Sociedade de Advogados - - Danilo Petrolli Bueno - - RODRIGO MIRALLES DO NASCIMENTO - - Alexandre Rossi de Oliveira - - Roberto dos Santos - - Rayani Rodrigues de Almeida - - Ailton Delfino - - Espólio de Hilário Maria Ferreira - - ESPÓLIO DE JOÃO DOS SANTOS DOMINGUES - - Barbosa Advogados - - Marco Antonio Fabiani - - Antonio Luiz Fernandes Azevedo - - Rodrigo Pereira Calaça - - Bruno Andrade dos Santos - - Letícia Beatriz dos Santos - - Leandro Paulino da Silva - - Pethaali Representações Comerciais Ltda - - L.A. Sports Assessoria Esportiva LTDA. - - Decio Limeira da Silva - - REINALDO SILVA DOS SANTOS - - Jose Roberto Portella Carneiro - - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - - CAMILA FERREIRA BERTONCELLI - - Mafuz Antonio Abrao - - Marcelo Vardanega Ribeiro - - Nicole Cristina Abrao Caron - - Anderson Santos da Vitoria - - Rogério Pinheirros dos Santos - - Rogerio Tavares do Carmo - - C. S. Lamardo e Silva - Me - - Carolina de Oliveira Bonatti - - RAFAEL MONTEIRO ALVES DA SILVA - - Think Ball & Sports Consulting S.A. - - Acleisson Scaion - - Ademir Burato - - ESPÓLIO DE RAFAEL COUTINHO BARCELLOS DOS SANTOS - - DOMINGOS NASCIMENTO DOS SANTOS FILHO - - Ediglê Quaresma Farias - - Erick Soares Rosa - - Patricio Antonio Boques - - João Luis Ferreira da Silva - - Thiago Gomes Antiqueira - - Wagner Luiz da Silva - - YGOR MACIEL SANTIAGO - - Halisson Bruno dos Santos - - Diego Alessandro Aparecido Sacomam Silva - - Allan Monteiro Dias - - BRASA FUTEBOL CLUBE LTDA - - Jean de Oliveira da Rolt - - Renan Paulino de Souza - - Tannuri-ribeiro Sociedade de Advogados - - Bruno Piñatares Prieto - - Carlos Alberto da Silva Gonçalves Junior - - Julio Cesar Fantone - - Club Atlético Paranaense - - Qantic Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Moises Moura Pinheiro - - Emilia Cardouzo - - Heverton Duraes Coutinho Alves e outro - Monetarie S.a. - M. M. Comercio Artigos Esportivos e Promoções de Eventos Ltda. - - Marcus Vinicius de Souza Ozias - - Patricia Vitorio Ferreira - - Enoque Vicente Paes - - Caio Gangarra da Silva - - Espólio de Wallace Eller Miranda - - Emerson Torres do Nascimento - - Carlos Magno da Conceição - - Glauber Daniel Rosa - - José Augusto Freire - - Paulo Henrique da Costa - - Carlos Rodrigo Correa - - Maria de Fátima Fernandes Ferreira - - Carlos Alberto Duque - - Viaçao Piracicabana Sa - - Regina do Carmo Raymundo - - Elisangela Rodrigues Roque dos Santos - - Cts Vigilância e Segurança Ltda - - Emanuel Carlos Miceli Junior - - Carolina Reimberg dos Santos - - Gustavo Cecin Resek Borges - - Lh Empreedimentos Ltda. - - Goffi Scartezzini Advogados - - Lucas Pedro Pinheiro - - Luiz Carlos Pereira dos Santos - - Guilhermy Alberto Varella Barros da Silva - - Bruno Leonardo dos Santos Covas - - Monetarie Sociedade de Credito Direto S/A e outro - Nota de cartório a Athirson Mazolli e Oliveira: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Marcelo Marques do Fetal (OAB 134395/SP). - ADV: ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), ROSILENE CLARA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB 296942/SP), ROSILENE CLARA DE OLIVEIRA GALDINO (OAB 296942/SP), MARCELO ALVES SACCHI (OAB 101022/SP), RENATO MELO NUNES (OAB 306130/SP), RAFAEL CARDOSO LOPES (OAB 310235/SP), DEBORA TROMBETA DE MATTOS (OAB 313454/SP), GRAZIELA HOLANDA MARTINS (OAB 320007/SP), RAYANNA GABRIELA MACHADO SILVA (OAB 331951/SP), HENRIQUE RICHTER CARON (OAB 40736/PR), EDUARDO BEIL (OAB 408187/SP), EDILENE PEREIRA DE ANDRADE (OAB 350075/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), PEDRO FELIPE GOMES DA SILVA (OAB 358806/SP), MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP), LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB 390309/SP), MARCELO VARDANEGA RIBEIRO (OAB 19333/PR), GUILHERME THEODORO MUNHOZ (OAB 398468/SP), LUCAS AUGUSTO MOTTA (OAB 400972/SP), LUCAS AUGUSTO MOTTA (OAB 400972/SP), JOSÉ AUGUSTO FERREIRA (OAB 290269/SP), ISAAC WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 259421/SP), 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