Ana Paula Franchini Miguel Martinelli

Processos do Advogado

1. Processo 50136311320238210016
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013631-13.2023.8.21.0016/RS RELATOR : MICHEL MARTINS ARJONA RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (OAB SP347806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 25/06/2025 - APELAÇÃO
2. Processo 07191672420138130145
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0719167-24.2013.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Limitação de Juros] AUTOR: LUIZ CLAUDIO VAZ DE MELLO CPF: 454.950.336-04 RÉU: RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISETORIAL CPF: 08.848.247/0001-74 DESPACHO Processo virtualizado. Pendente a regularização do polo passivo com a correspondente substituição processual, conforme despacho em id 9722719955, acompanhado de documento. Petição do autor em id 10323602623. Manifestação de terceiro em id 10329146350, com documentos e em id 10362418251, visando substitui a ré em razão de Contrato de Cessão entabulado entre eles. De início, faculta-se ao autor manifestar sobre os ditos pedidos e documentos e pugnar pelo que entender cabível, em 15 (quinze) dias. Em seguida, conclusão para deliberação própria a respeito de eventual substituição processual, aplicação do Tema 1.000 do c. Superior Tribunal de Justiça e prosseguimento do feito. Intimem-se. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. ORFEU SERGIO FERREIRA FILHO Juiz de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
3. Processo 00417880620058050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0041788-06.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: VALDEMIR LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): CELIA TERESA SANTOS (OAB:BA5558-A), MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (OAB:BA19337-A) APELADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRAS Advogado(s): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB:SC20875-A), ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (OAB:SP347806-A) DESPACHO   Como pontuado no despacho de Id 79198017, a ação foi proposta contra Banco Fiat e, com a aquisição deste pelo Banco Itaú, o autor postulou a alteração do polo passivo da live, para constar Itau Unibanco Holding, o que foi deferido.   Ocorre que, a despeito do quanto alegado na petição retro, não se verifica nos autos instrumento de cessão de direitos creditórios firmado entre IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. e ITAÚ UNIBANCO HOLDING.   Destarte, concedo à peticionante o prazo de 05 cinco dias para promover a juntada de cópia do termo de cessão de crédito, sob pena de não conhecimento das contrarrazões apresentadas em Id 66429805.   Publique-se. Cumpra-se.   Salvador, 26 de junho de 2025.    Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora
4. Processo 03149969220128050001
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 0314996-92.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Parte Passiva: EXECUTADO: ADELSON CELESTINO DOS SANTOS     ATO ORDINATÓRIO                                 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                             Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias.     Salvador/BA - 25 de junho de 2025.      Vera Rita Lins de Albuquerque Sento Sé  Diretor (a) de Secretaria
5. Processo 52217974620218090051
   Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: 5upj.civelgyn@tjgo.jus.br - Whatsapp: (62) 3018-6455 - Telefones: (62) 3018-6456 e (62) 3018-6457 ATO ORDINATÓRIO   Intime-se a parte autora para recolher as custas de despesas postais para expedição de carta (A.R.), no prazo de 05 (cinco) dias. Goiânia - GO, 25 de junho de 2025.   Roberta Rezende Rodrigues Analista Judiciário (Assinado digitalmente)
6. Processo 00019128620258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001912-86.2025.8.26.0024 (processo principal 1002737-47.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rodrigo Giovani Marinho - BANCO BMG S/A - Vistos. Observe o exequente que as próximas petições endereçadas ao presente incidente deverão ser cadastradas como petições diversas (cód. 8299), a fim de evitar a formação de novos incidentes. O cumprimento de sentença que reconheça o dever de pagar quantia será feito por requerimento do exequente, nos termos do artigo 513 e ss do NCPC. Apresentada a petição com os requisitos do artigo 524, do NCPC, e demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, intime-se o executado, pelo Diário da Justiça na pessoa de seu advogado, para pagar o débito, no prazo de 15 dias úteis, acrescido das custas de execução (2% sobre o valor da condenação), nos termos do artigo 523, do NCPC, salvo se o devedor for beneficiário da gratuidade da justiça. O recolhimento das custas finais deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6, pelo portal de custas do TJSP, e não em conjunto com o débito principal. Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias úteis, será acrescido de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, bem como poderá o exequente se valer do protesto extrajudicial de sentença (art.517, NCPC). Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias úteis, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, NOS PRÓPRIOS AUTOS, sua impugnação (art.525, NCPC). Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (OAB 347806/SP)
7. Processo 50987127220238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5098712-72.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ILDA QUINTANA DE LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (OAB SP347806) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) RÉU : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO(A) : ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (OAB SP347806) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora/das partes do retorno dos autos do Tribunal e, para requerem o que entenderem de direito.
8. Processo 50003487820168130245
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5000348-78.2016.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: ENILDO GUEDES PIRES CPF: 657.666.525-34 RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I CPF: 09.263.012/0001-83 Vistos. Considerando que o executado não comprovou a incorporação alegada em Id.10309578629, indefiro o pedido de substituição processual. Considerando que a exceção de pré-executividade foi rejeitada, e que o cumprimento de sentença já fora iniciado, sendo o executado devidamente intimado e que esse não apresentou impugnação em tempo hábil, não há que se falar na análise dos cálculos apresentados a título de liquidação de sentença, eis que trata-se de matéria superada. Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento da condenação, sob pena de execução forçada, sem nova intimação. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. NILSON RIBEIRO GOMES Juiz(íza) de Direito
9. Processo 00125568620188160194
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 166) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
10. Processo 50306284020248210015
    Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais