Ana Paula Franchini Miguel Martinelli

Processos do Advogado

1. Processo 50005133420128210087
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000513-34.2012.8.21.0087/RS AUTOR : LUCIANE SCHILLING ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB RS084619) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) RÉU : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II ADVOGADO(A) : ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (OAB SP347806) ATO ORDINATÓRIO Intimação às partes do retorno dos autos. A parte interessada deverá distribuir o pedido de cumprimento de sentença em autos apartados e por dependência, com recolhimento das custas, conforme Ofício-circular n. 77/2019-CJG, in verbis : a) cumprimento de sentença prolatada em processo físico, independente da sua data de distribuição, deverá tramitar no sistema eproc. O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e anexando os documentos imprescindíveis para sua tramitação.  Após a distribuição da fase de cumprimento de sentença no eproc, o processo físico poderá ser baixado, verificandose a incidência de custas pendentes no Themis 1G relativas oa processo de conhecimento. (alterado pelo Ofício-Circular nº 102/2020-CGJ). b) cumprimento de sentença prolatada no eproc, tramitará com novo número de processo. O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento e recolherá as custas correspondentes. Não serão analisados pedidos relativos ao cumprimento da sentença aduzidos nestes mesmo autos. Agendada remessa dos autos à Central de Cálculos para certificação aceca da existência de eventuais custas finais.
2. Processo 10041581420238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1004158-14.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004158-14.2023.8.26.0572; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Cristina Cezar Guidetti (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB: 411667/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Apelado: Banco Bmg S/A e outro; Advogada: Ana Paula Franchini Miguel Martinelli (OAB: 347806/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 50259603920228210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5025960-39.2022.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50259603920228210001/RS) RELATOR : JUDITH DOS SANTOS MOTTECY APELANTE : KARINY CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) APELADO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (RÉU) ADVOGADO(A) : ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (OAB SP347806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 26/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
4. Processo 50350743120248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035074-31.2024.8.21.0001/RS RELATOR : ALEXANDRE KREUTZ AUTOR : NILTON CESAR DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ (OAB RS071476) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (OAB SP347806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 30/06/2025 - Ato ordinatório praticado
5. Processo 50352676720238130433
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5035267-67.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusulas Abusivas] AUTOR: IZABELA PRISCILA GOMES DA SILVA CPF: 135.673.276-31 RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II CPF: 29.292.312/0001-06 DESPACHO Vistos,e tc INDEFIRo o pedido por entender desnecessário, já que a questão de resolve apenas aplicando o que determinou a ordem judicial. INTIME AS PARTES Montes Claros, data da assinatura eletrônica. FAUSTO GERALDO FERREIRA FILHO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
6. Processo 04203588820158190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que não é permitido a esta serventia proceder ao cancelamento da certidão de débito exarada pela Central de Arquivamento. Ao réu para apresentar a Grerj recolhida diretamente no DEGAR para cancelamento da certidão de débito.
7. Processo 04149585820128090072
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOEstado de GoiásComarca de InhumasVara CívelRua Tóquio esq. com Rua Raul Leal, N° 150, Qd. 2-A, Setor Watanabe, Inhumas–GOE-mail: ujscivelinhumas@tjgo.jus.br – Telefone (62) 3611-1122 – Balcão Virtual (62) 3611-1123 – Gabinete Virtual (62) 3611-2723 Autos nº: 0414958-58.2012.8.09.0072Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaPolo Ativo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL IIPolo Passivo: SEBASTIAO VIEIRA DUARTE SENTENÇATrata-se de cumprimento de sentença.Intimada para andamentar o feito, a parte exequente pugnou pelo arquivamento, já que a obrigação foi satisfeita.É o breve relatório, fundamento e decido.Inicialmente, analisando os autos, verifica-se que houve a satisfação da obrigação processual. Logo, impositiva a aplicação da norma prevista no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…); II – a obrigação for satisfeita”.PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECRETO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Custas conforme indicado em sentença.Registrada eletronicamente. Publique-se. Intime(m)-se.Inhumas/GO, datado e assinado digitalmente. HUGO DE SOUZA SILVAJuiz de Direito
8. Processo 00000619720258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000061-97.2025.8.26.0416 (processo principal 1000170-02.2022.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Jailton Saldanha Rosa - Banco BMG S/A - Vistos Fls. 107/109. Ante o requerimento de realização de perícia contábil, resta inoportuno a apreciação da impugnação ao cumprimento de sentença ofertado pelo executado. DEFIRO a realização de perícia em atenção ao preceituado no § 8º do artigo 357 do CPC, determinada a produção de prova pericial, passo a observar o disposto no artigo 465 também do CPC. Para tanto, nomeio como perito contábil o Sr. CARLOS ROBERTO TADASHI DEZAN, contador (Dracena, tel. 3821-1794), independente de compromisso. Cuidando-se de prova pleiteada por parte beneficiária da assistência judiciária, fixo-lhe os honorários profissionais em R$ 666,36 (seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos - 18 UFESPs), ante o grau de especialização e à complexidade do trabalho, nos termos do artigo 28, parágrafo único da Resolução CJF nº 575/2019. Cadastre-se a nomeação do perito no sistema AJG/JF http://www.jf.jus.br/aj/segurança/efetuarloginintranet/efetuarLoguiIntranet_efetuarLogin.jsf). Apos o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo pedido de complementação ou esclarecimento e depois de sua satisfatória realização, a critério deste Juízo, solicite-se o pagamento dos honorários periciais, nos termos do Provimento CG nº 42/2013. No prazo de 15 dias, incumbe às partes arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos. O pagamento do perito será realizado somente ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do Código de Processo Civil, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 466, § 2º). Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (OAB 347806/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
9. Processo 00022219420188260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002221-94.2018.8.26.0625 (processo principal 1012549-03.2017.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.N.P.N. - Fls. 582/585: Expedir carta no endereço indicado em fls. 578. - ADV: ANA PAULA FRANCHINI MIGUEL MARTINELLI (OAB 347806/SP)
10. Processo 02176516220128090051
    Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.   Goiânia, 27 de junho de 2025 ELTON DO NASCIMENTO MONTEIRO Técnico Judiciário