Elicia Maria Baptista De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 15005562720248260570
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500556-27.2024.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PALOMA PAULA BARBOSA - Encaminhem-se os autos às partes para as alegações finais, iniciando-se pelo Ministério Público. Após, conclusos para sentença. - ADV: ELICIA MARIA BAPTISTA DE SOUSA (OAB 345419/SP)
3. Processo 15000118620238260118
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500011-86.2023.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA - - FLAVIO FELIPE DIAS SPECORTE - Vistos. O réu Vinícius da Silva Oliveira foi condenado à pena de 01(um) ano de reclusão, no regime inicial aberto, além do pagamento de 10 dias-multa e das custas processuais, substituindo-se a pena privativa de liberdade por PSC. Trânsito em julgado em 22/04/2025 (fls. 232). Tomem as seguintes providências: Expeça-se guia de recolhimento definitiva, nos termos do art. 467 das NSCGJ; Expeça-se certidão de honorários advocatícios à advogada nomeada nos autos (fls. 232); Intime-se o sentenciado para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o adimplemento das custas processuais, no importe de 100 Ufesp (R$ 3.702,00); Remetam-se os autos ao contador para aferir o valor da pena de multa imposta. Cumpra-se. - ADV: ELICIA MARIA BAPTISTA DE SOUSA (OAB 345419/SP), ELICIA MARIA BAPTISTA DE SOUSA (OAB 345419/SP)
4. Processo 10003922520218260118
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000392-25.2021.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cananéia - Apelante: Valmir Raul de Azevedo - Apelante: Rubens Carlos Paiva - Apelado: Corretores de Imóveis Cananeia Eireli Me - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB: 345419/SP) - Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP) - Bruno Fernandes Mathais (OAB: 422960/SP) - Melissa Raphaela de Lima E Silva (OAB: 440499/SP) - Andre Fabiano Yamada Guenca (OAB: 290182/SP) - 4º andar
5. Processo 10003922520218260118
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000392-25.2021.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cananéia - Apelante: Valmir Raul de Azevedo - Apelante: Rubens Carlos Paiva - Apelado: Corretores de Imóveis Cananeia Eireli Me - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB: 345419/SP) - Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP) - Bruno Fernandes Mathais (OAB: 422960/SP) - Melissa Raphaela de Lima E Silva (OAB: 440499/SP) - Andre Fabiano Yamada Guenca (OAB: 290182/SP) - 4º andar
6. Processo 10003922520218260118
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000392-25.2021.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cananéia - Apelante: Valmir Raul de Azevedo - Apelante: Rubens Carlos Paiva - Apelado: Corretores de Imóveis Cananeia Eireli Me - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB: 345419/SP) - Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP) - Bruno Fernandes Mathais (OAB: 422960/SP) - Melissa Raphaela de Lima E Silva (OAB: 440499/SP) - Andre Fabiano Yamada Guenca (OAB: 290182/SP) - 4º andar
7. Processo 10003922520218260118
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000392-25.2021.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cananéia - Apelante: Valmir Raul de Azevedo - Apelante: Rubens Carlos Paiva - Apelado: Corretores de Imóveis Cananeia Eireli Me - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB: 345419/SP) - Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP) - Bruno Fernandes Mathais (OAB: 422960/SP) - Melissa Raphaela de Lima E Silva (OAB: 440499/SP) - Andre Fabiano Yamada Guenca (OAB: 290182/SP) - 4º andar
8. Processo 15005205120228260118
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500520-51.2022.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.P.N. - Ante o exposto, 1) condeno JÚLIO CÉSAR PAULA DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, pela prática do crime do artigo 147-A, § 1º, II do Código Penal, à pena de 1 ano e 6 meses de reclusão no regime inicial fechado e 22 dias-multa no valor unitário mínimo; e, 2) fixo a quantia de R$ 4.000,00 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração. Tendo respondido ao processo em liberdade, assegura-se o direito de recorrer na mesma condição. Custas pelo réu. Comunique-se à ofendida (art. 201, § 2º, CPP). Arbitro honorários à douta advogada dativa no valor máximo da tabela (Convênio DPE/OAB-SP), expedindo-se certidão. Com o trânsito em julgado: (i) comunique-se ao Instituto de Identificação (IIRGD); (ii) oficie-se ao TRE para cumprimento do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República de 1988; (iii) expeça-se guia de execução definitiva ou oficie-se para aditamento da guia de recolhimento provisória, remetendo-se ao juízo competente; (iv) intime-se o réu para pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias e da taxa judiciária, se o caso, em 60 (sessenta) dias, procedendo-se na forma dos artigos 480 e 480-A das NSCGJ. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P. I. C. - ADV: ELICIA MARIA BAPTISTA DE SOUSA (OAB 345419/SP)