Elicia Maria Baptista De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10006685120248260118
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000668-51.2024.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Girlene Lima Nascimento - José Leandro Alves Silva e outro - Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido desde o protocolo da petição de fls. 73, informe a autora se tem notícias acerca do paradeiro do corréu JOSÉ LEANDRO, que ainda não foi citado pessoalmente para a demanda. Prazo: 15 dias. No silêncio, intime-se o autor, por carta postal, a dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do § 1º, art. 485 do CPC. Int. - ADV: ELICIA MARIA BAPTISTA DE SOUSA (OAB 345419/SP), SUELI MARIA BEZERRA DE MORAES (OAB 171004/SP)
3. Processo 15005562720248260570
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500556-27.2024.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PALOMA PAULA BARBOSA - Encaminhem-se os autos às partes para as alegações finais, iniciando-se pelo Ministério Público. Após, conclusos para sentença. - ADV: ELICIA MARIA BAPTISTA DE SOUSA (OAB 345419/SP)
4. Processo 15000118620238260118
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500011-86.2023.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA - - FLAVIO FELIPE DIAS SPECORTE - Vistos. O réu Vinícius da Silva Oliveira foi condenado à pena de 01(um) ano de reclusão, no regime inicial aberto, além do pagamento de 10 dias-multa e das custas processuais, substituindo-se a pena privativa de liberdade por PSC. Trânsito em julgado em 22/04/2025 (fls. 232). Tomem as seguintes providências: Expeça-se guia de recolhimento definitiva, nos termos do art. 467 das NSCGJ; Expeça-se certidão de honorários advocatícios à advogada nomeada nos autos (fls. 232); Intime-se o sentenciado para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o adimplemento das custas processuais, no importe de 100 Ufesp (R$ 3.702,00); Remetam-se os autos ao contador para aferir o valor da pena de multa imposta. Cumpra-se. - ADV: ELICIA MARIA BAPTISTA DE SOUSA (OAB 345419/SP), ELICIA MARIA BAPTISTA DE SOUSA (OAB 345419/SP)
5. Processo 10003922520218260118
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000392-25.2021.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cananéia - Apelante: Valmir Raul de Azevedo - Apelante: Rubens Carlos Paiva - Apelado: Corretores de Imóveis Cananeia Eireli Me - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB: 345419/SP) - Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP) - Bruno Fernandes Mathais (OAB: 422960/SP) - Melissa Raphaela de Lima E Silva (OAB: 440499/SP) - Andre Fabiano Yamada Guenca (OAB: 290182/SP) - 4º andar
6. Processo 10003922520218260118
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000392-25.2021.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cananéia - Apelante: Valmir Raul de Azevedo - Apelante: Rubens Carlos Paiva - Apelado: Corretores de Imóveis Cananeia Eireli Me - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB: 345419/SP) - Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP) - Bruno Fernandes Mathais (OAB: 422960/SP) - Melissa Raphaela de Lima E Silva (OAB: 440499/SP) - Andre Fabiano Yamada Guenca (OAB: 290182/SP) - 4º andar
7. Processo 10003922520218260118
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000392-25.2021.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cananéia - Apelante: Valmir Raul de Azevedo - Apelante: Rubens Carlos Paiva - Apelado: Corretores de Imóveis Cananeia Eireli Me - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB: 345419/SP) - Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP) - Bruno Fernandes Mathais (OAB: 422960/SP) - Melissa Raphaela de Lima E Silva (OAB: 440499/SP) - Andre Fabiano Yamada Guenca (OAB: 290182/SP) - 4º andar
8. Processo 10003922520218260118
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000392-25.2021.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cananéia - Apelante: Valmir Raul de Azevedo - Apelante: Rubens Carlos Paiva - Apelado: Corretores de Imóveis Cananeia Eireli Me - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB: 345419/SP) - Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP) - Bruno Fernandes Mathais (OAB: 422960/SP) - Melissa Raphaela de Lima E Silva (OAB: 440499/SP) - Andre Fabiano Yamada Guenca (OAB: 290182/SP) - 4º andar