Elicia Maria Baptista De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10003922520218260118
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000392-25.2021.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cananéia - Apelante: Valmir Raul de Azevedo - Apelante: Rubens Carlos Paiva - Apelado: Corretores de Imóveis Cananeia Eireli Me - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB: 345419/SP) - Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP) - Bruno Fernandes Mathais (OAB: 422960/SP) - Melissa Raphaela de Lima E Silva (OAB: 440499/SP) - Andre Fabiano Yamada Guenca (OAB: 290182/SP) - 4º andar
3. Processo 10003922520218260118
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000392-25.2021.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cananéia - Apelante: Valmir Raul de Azevedo - Apelante: Rubens Carlos Paiva - Apelado: Corretores de Imóveis Cananeia Eireli Me - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB: 345419/SP) - Gabriel Antonio Silva Faria (OAB: 429891/SP) - Bruno Fernandes Mathais (OAB: 422960/SP) - Melissa Raphaela de Lima E Silva (OAB: 440499/SP) - Andre Fabiano Yamada Guenca (OAB: 290182/SP) - 4º andar
4. Processo 15005205120228260118
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500520-51.2022.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.C.P.N. - Ante o exposto, 1) condeno JÚLIO CÉSAR PAULA DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, pela prática do crime do artigo 147-A, § 1º, II do Código Penal, à pena de 1 ano e 6 meses de reclusão no regime inicial fechado e 22 dias-multa no valor unitário mínimo; e, 2) fixo a quantia de R$ 4.000,00 como valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração. Tendo respondido ao processo em liberdade, assegura-se o direito de recorrer na mesma condição. Custas pelo réu. Comunique-se à ofendida (art. 201, § 2º, CPP). Arbitro honorários à douta advogada dativa no valor máximo da tabela (Convênio DPE/OAB-SP), expedindo-se certidão. Com o trânsito em julgado: (i) comunique-se ao Instituto de Identificação (IIRGD); (ii) oficie-se ao TRE para cumprimento do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição da República de 1988; (iii) expeça-se guia de execução definitiva ou oficie-se para aditamento da guia de recolhimento provisória, remetendo-se ao juízo competente; (iv) intime-se o réu para pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias e da taxa judiciária, se o caso, em 60 (sessenta) dias, procedendo-se na forma dos artigos 480 e 480-A das NSCGJ. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. P. I. C. - ADV: ELICIA MARIA BAPTISTA DE SOUSA (OAB 345419/SP)
5. Processo 10006806520248260118
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB 345419/SP) Processo 1000680-65.2024.8.26.0118 - Ação Civil Pública - Reqda: Ana Flávia de Souza Martins - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial, requerida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de A. F. De S. M. e MUNICÍPIO DE CANANÉIA, resolvendo o mérito com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para os efeitos de confirmar a tutela de urgência de fls. 12/16. Intime-se o Município de Cananéia, com a observação de que a decisão liminar fica mantida. Servirá a presente Sentença como Ofício, instruído com as cópias acima mencionadas. Ciência ao Ministério Público. Sem condenação aos ônus de sucumbência, por se tratar de processo necessário. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado dativo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.
6. Processo 10006806520248260118
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB 345419/SP) Processo 1000680-65.2024.8.26.0118 - Ação Civil Pública - Reqda: Ana Flávia de Souza Martins - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial, requerida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de A. F. De S. M. e MUNICÍPIO DE CANANÉIA, resolvendo o mérito com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para os efeitos de confirmar a tutela de urgência de fls. 12/16. Intime-se o Município de Cananéia, com a observação de que a decisão liminar fica mantida. Servirá a presente Sentença como Ofício, instruído com as cópias acima mencionadas. Ciência ao Ministério Público. Sem condenação aos ônus de sucumbência, por se tratar de processo necessário. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado dativo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.
7. Processo 15005100720228260118
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB 345419/SP), Mylena Barreto Sanches (OAB 461053/SP) Processo 1500510-07.2022.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IGOR BENTO MARTINS, TIAGO SANTOS DA SILVA, GIVALDO GOMES DA SILVA - Vistos. Nomeie-se advogado para o corréu Marcelo Fabrício Soares, intimando-o para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP.
8. Processo 15005100720228260118
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elicia Maria Baptista de Sousa (OAB 345419/SP), Mylena Barreto Sanches (OAB 461053/SP) Processo 1500510-07.2022.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IGOR BENTO MARTINS, TIAGO SANTOS DA SILVA, GIVALDO GOMES DA SILVA - Vistos. Nomeie-se advogado para o corréu Marcelo Fabrício Soares, intimando-o para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP.