Rosangela Aparecida Ribeiro Francis Bampa

Processos do Advogado

1. Processo 10547895720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054789-57.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - André de Campos Nogueira - Localiza – Rent A Car S/A - - Bruno Eduardo Pernes Dourado - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0702.1045.0104.2761, em favor de André de Campos Nogueira (através de sua procuradora, legalmente constituída), no valor nominal de R$ 40.724,34, nos termos da decisão de fls. 296, e formulário de fls. 301, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP), PAOLA NUNES DE TOLEDO (OAB 372720/SP)
2. Processo 21936129220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2193612-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapevi - Agravante: Rosangela Aparecida Ribeiro Francis Bampa (Justiça Gratuita) - Agravado: Joao Branco dos Santos - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DE PORCENTAGEM DA APOSENTADORIA DO EXECUTADO INSURGÊNCIA RECURSAL DA EXEQUENTE NÃO ACOLHIMENTO VERBA IMPENHORÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 833, INC. IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSÊNCIA DAS EXCEÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO RESPECTIVO § 2º, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, À CONSIDERAÇÃO DE QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POSSUEM NATUREZA ALIMENTAR, MAS NÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM SENTIDO ESTRITO PRECEDENTES DESTA C. CÂMARA E DO STJ A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE, À LUZ DO RECENTE JULGADO DO STJ, NO ERESP N. 1.874.222, É MEDIDA EXCEPCIONAL E SOMENTE ADMISSÍVEL SE NÃO PREJUDICAR SUBSISTÊNCIA DIGNA DO DEVEDOR ELEMENTOS DOS AUTOS INDICANDO QUE O EXECUTADO/AGRAVADO AUFERE RENDIMENTO MENSAL LÍQUIDO INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS TRATA-SE DE MONTANTE INDISPENSÁVEL PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS NECESSÁRIAS À PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA (ALIMENTAÇÃO, ÁGUA, LUZ, VESTIMENTA, ITENS DE HIGIENE PESSOAL BÁSICOS ETC.)  A CONSTRIÇÃO, NO CASO CONCRETO, DEIXARIA O AGRAVADO DESPROVIDO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA SUA SUBSISTÊNCIA DIGNA DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - C
3. Processo 10072851020188260127
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007285-10.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - David Siqueira - - Elisia de Oliveira Siqueira - Em se tratando de usucapião, remeta-se ao Distribuidor local, para reclassificação. Após, emita-se ofício para liberação dos honorários periciais (fls.230) e tornem conclusos para saneamento/sentença. - ADV: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP), ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP)
4. Processo 10004924020208260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000492-40.2020.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosangela Aparecida Ribeiro Francis Bampa - 1- Ante a devolução do AR retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, os autos serão remetidos ao arquivo, observado o disposto no artigo 921 do CPC. - ADV: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP)
5. Processo 00043203220188260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004320-32.2018.8.26.0271 (processo principal 1001585-48.2014.8.26.0271) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.R.S. - J.C.N.S. - Vistas dos autos ao autor(a) para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP), CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB 114602/SP)
6. Processo 10016145120248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001614-51.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - L.C.L. - A pesquisa CRC JUD não retornou resultados. Informe a parte requerente se possui o CPF do requerido para refinar as buscas. Prazo: 05 dias - ADV: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP)
7. Processo 10065202920178260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006520-29.2017.8.26.0271 (apensado ao processo 1003199-44.2021.8.26.0271) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rosangela Aparecida Ribeiro Francis Bampa - Sandra Pontual - Intime-se a executada, por edital, acerca da penhora de fls. 290/292. Não havendo impugnação, defiro a transferência para conta judicial dos valores constritos e o levantamento em favor da exequente nos termos pleiteados (fl. 297). Após, tornem conclusos para apreciação dos pedidos de fls. 293/296. - ADV: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP), IZAMARA ALVES BATISTA (OAB 395732/SP)
8. Processo 00020096320218260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002009-63.2021.8.26.0271 (processo principal 1002989-27.2020.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mirian Vieira da Silva - Edmilson Ribeiro da Silva - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença que Mirian Vieira da Silva move em face de Edmilson Ribeiro da Silva. Diante da certidão de fls. 194, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DOS SANTOS PORTO (OAB 424439/SP), ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP)
9. Processo 00043203220188260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004320-32.2018.8.26.0271 (processo principal 1001585-48.2014.8.26.0271) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.R.S. - J.C.N.S. - Ciência à(s) parte(s) exequente(s) quanto ao resultado da pesquisa, via sistema INFOJUD e RENAJUD, conforme comprovante(s) que segue(m). - ADV: CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB 114602/SP), ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP)
10. Processo 00043203220188260271
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004320-32.2018.8.26.0271 (processo principal 1001585-48.2014.8.26.0271) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.R.S. - J.C.N.S. - Ciência à(s) parte(s) exequente(s) quanto ao resultado da pesquisa, via sistema INFOJUD e RENAJUD, conforme comprovante(s) que segue(m). - ADV: CICERO VIRGINIO DA SILVA (OAB 114602/SP), ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB 344598/SP)