Rosangela Aparecida Ribeiro Francis Bampa

Processos do Advogado

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2. Processo 10018651520225020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001865-15.2022.5.02.0511 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE CONCEICAO SELHORST DA SILVA RECLAMADO: ADRIANO BATISTA DA SILVA - DECORACAO INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: LUIZ HENRIQUE CONCEICAO SELHORST DA SILVA   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará Id d38c882.   ITAPEVI/SP, 15 de julho de 2025. NELSON MARCOLINO JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE CONCEICAO SELHORST DA SILVA
3. Processo 10007738420245020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000773-84.2024.5.02.0073 RECLAMANTE: RAFAELA FIRMINO CASTRO DA SILVA RECLAMADO: MR&T TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f71391 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DESPACHO   Vistos. ID Nº e943789. Aguarde-se a resposta do ARGOS, por cerca de 30 dias. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. RAQUEL TAVARES PAULA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MR&T TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS - MOTUS SERVICOS LTDA
4. Processo 10007738420245020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000773-84.2024.5.02.0073 RECLAMANTE: RAFAELA FIRMINO CASTRO DA SILVA RECLAMADO: MR&T TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f71391 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DESPACHO   Vistos. ID Nº e943789. Aguarde-se a resposta do ARGOS, por cerca de 30 dias. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. RAQUEL TAVARES PAULA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA FIRMINO CASTRO DA SILVA
5. Processo 10018531420235020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001853-14.2023.5.02.0075 RECLAMANTE: ODILON BEATO DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: CONSTRUVITA CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87a6545 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc..... Previamente ao prosseguimento do feito informe a autora, de forma clara e precisa e no prazo de 5 dias, o número do ID correspondente à matrícula do bem imóvel que pretende seja constrito, bem como o nome completo e CPF do proprietário e a fração ideal que lhe cabe,  pena de sobrestamento do feito no PJE, dando-se início à fluência do prazo para a prescrição intercorrente.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ODILON BEATO DOS SANTOS FILHO
6. Processo 10014229320245020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001422-93.2024.5.02.0511 RECLAMANTE: CLAUDINEI FERREIRA DE SIQUEIRA RECLAMADO: V+ SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3084ad4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 15 de julho de 2025                                                                    DESPACHO Vistos… Suficientes os esclarecimentos periciais. Aguarde-se a audiência. ITAPEVI/SP, 15 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINEI FERREIRA DE SIQUEIRA
7. Processo 10014229320245020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1001422-93.2024.5.02.0511 RECLAMANTE: CLAUDINEI FERREIRA DE SIQUEIRA RECLAMADO: V+ SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3084ad4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 15 de julho de 2025                                                                    DESPACHO Vistos… Suficientes os esclarecimentos periciais. Aguarde-se a audiência. ITAPEVI/SP, 15 de julho de 2025. TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - V+ SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
8. Processo 10013259320245020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATSum 1001325-93.2024.5.02.0511 RECLAMANTE: FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: SERVSUL TERCERIZACAO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 408e480 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:     ISTO POSTO e de tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por Felipe Pereira de Oliveira em face de Servsul Terceirização de Serviços LTDA (1); e Eurofarma Laboratórios S/A (2), nos termos e limites da fundamentação que fica fazendo parte integrante deste “decisum”, para condenar as citadas rés, a segunda subsidiariamente, a pagarem ao autor: a) saldo de salário de 6 dias de junho/2024, b) 6/12 de férias proporcionais mais 1/3, c) 5/12 de 13º salário proporcional, d) FGTS sobre as verbas anteriores, e) multa prevista no artigo 477 da CLT. Deduzir-se-ão os valores comprovadamente já depositados, sendo que o depósito judicial de id a4e6fcb que deverá ser liberado ao autor imediatamente após o trânsito em julgado.. Os valores serão apurados em liquidação de sentença. Juros e correção monetária na forma da lei. Quanto a época própria para aplicação da correção monetária deve ser seguida a orientação da Súmula nº 381 do C. TST, no caso dos salários o 5º dia útil. Ressalte-se que o termo inicial para o cômputo dos juros é a data de propositura da ação. Deverá ser observada a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação, nos termos do decido pelo E. STF. Os critérios acima definidos são válidos para todos os períodos considerados, inclusive fase pré-processual. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma do Provimento 01/96 da CGJT e da Súmula nº 368 do C. TST. Aplica-se ao caso concreto os termos da IN RFB 1127/11. Deverá a ré comprovar nos autos, em trinta dias após a liquidação, o recolhimento das contribuições previdenciárias aplicáveis, na forma da lei. As verbas dos itens "a" e "b" são de natureza salarial. As demais são de natureza indenizatória. Custas, pelas reclamadas, sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 3.500,00, no importe de R$ 70,00. Honorários periciais pelo autor no importe de R$ 800,00, dos quais fica isento, por ser beneficiário da Justiça Gratuita e que deverão ser repassados ao Sr. Perito pelo E. TRT da 2ª Região. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelas rés ao patrono do autor, no importe de 5% sobre o valor bruto liquidado dos pedidos deferidos. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo autor aos patronos das rés (a serem rateados igualmente), no importe de 5% sobre o valor bruto liquidado dos pedidos indeferidos, com exigibilidade suspensa, ante o decidido pelo E. STF a respeito. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais.     TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA