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Luis Felipe Alves

Luis Felipe Alves

Número da OAB: OAB/SP 344531

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: LUIS FELIPE ALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000429-82.2023.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - A. V. Granziol -me - Vistas dos autos ao autor para: providenciar a distribuição da carta precatória por peticionamento eletrônico - comprovando nestes autos a distribuição -, nos termos do provimento CG 2290/2016 (publicado no DOE de 05/12/2016). - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000853-27.2023.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.S.M. - A.S.M. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado nesta ação, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e, por consequência, DECLARO cessada a obrigação alimentícia do autor em relação a A.D.S.M. e A.D.S.M. CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes últimos arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, a teor do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE certidão para remuneração do patrono nomeado, conforme tabela do convênio DPE/OAB. Preclusa esta decisão e cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP), RENATO PUGLIERO (OAB 374544/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001285-05.2019.8.26.0538 (processo principal 1000971-47.2016.8.26.0538) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.M.S. - - H.A.M.S. - - A.V.M.S. - M.M.S. - Nos termos do quanto requerido, que contou com a concordância do Ministério Público (fls. 175), converto a ação para possibilitar a penhora de bens do executado. Anote-se. Nestes termos, intime-se o executado no endereço constante na procuração de fls. 52, para que efetue o pagamento da dívida apresentada às fls. 171/172 no valor de R$25.478,40 ( vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) no prazo de quinze (15) dias, sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 523, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil). Transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP), LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP), LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP), GABRIELLA DE ARAÚJO MARTINS (OAB 454089/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500155-35.2020.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEAN CARLOS GOMES DA SILVA - - Diego Murilo Machado - Vistos, Recebo os recursos interpostos pelos réus. Determino o pagamento de honorários ao (à) patrono (a) dativo nomeado (a), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), expedindo a serventia o necessário. Fica a defesa do apelante D.M.M. intimado para apresentação de razões no prazo legal. Após, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo legal. Quanto ao apelante J.C.G.D.S., as razões de apelação serão protocoladas diretamente na superior instancia nos termos do § 4º do art. 600, do Código de Processo Penal. Assim, regularizados os autos, remetam-se ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas e homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP), EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO (OAB 169779/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000620-06.2018.8.26.0538 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Deperon & Cia Ltda - Vistas dos autos ao exequente para: Nos termos da certidão retro, complementar o recolhimento para intimação da parte executada sobre o bloqueio realizado. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000451-46.2012.8.26.0538 (538.01.2012.000451) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Deperon & Cia Ltda - Maria Gomes Pereira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP), LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2072808-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caconde - Agravante: Sebastião Pereira dos Reis - Interessado: Agropecuária Ibiubá S.a. - Interessado: Nova Itaiquara Participações Ltda. e outros - Interessado: Atacadista e Comissária Itaiquara Ltda. - Agravado: Itaiquara Alimentos S/A (Em recuperação judicial) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. DECISÃO QUE, DENTRE OUTRAS DELIBERAÇÕES, CLASSIFICOU O VALOR PROVENIENTE DA CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS, NA JUSTIÇA DO TRABALHO, COMO QUIROGRAFÁRIO. CRÉDITO QUE, SE SUBMETIDO AOS EFEITOS DO PLANO DE RECUPERAÇÃO, DEVE SER CLASSIFICADO COMO TRABALHISTA. O ART. 449, § 1º, DA CLT, É CLARO AO DISPOR QUE A TOTALIDADE DAS INDENIZAÇÕES COMPÕE CRÉDITO PRIVILEGIADO. DISPOSITIVO UTILIZADO POR ANALOGIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Silva Terra (OAB: 135244/MG) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) - Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP) (Administrador Judicial) - Flavio Merenciano (OAB: 35121/PR) - Victor Augusto Palma Usso (OAB: 72378/PR) - Bisson Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP) - André Fernando Moreno (OAB: 200399/SP) - José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB: 36177/SP) - Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Marco Aurélio de Hollanda (OAB: 270967/SP) - Marcelo Godoy da Cunha Magalhães (OAB: 234123/SP) - Stephanie de Oliveira Dantas (OAB: 335817/SP) - Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Mírian Gontijo Moreira da Costa (OAB: 45028/MG) - Anna Paula Santos Paranhos (OAB: 135533/MG) - Simone Cazarini Ferreira (OAB: 252173/SP) - Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 252469/SP) - João Batista Botelho Neto (OAB: 237563/SP) - Jose Ercilio de Oliveira (OAB: 27141/SP) - Adauto do Nascimento Kaneyuki (OAB: 198905/SP) - Bernardo de Albuquerque Maranhão Carneiro (OAB: 302578/SP) - Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP) - Bruno Pedreira Poppa (OAB: 247327/SP) - Rodolfo Fontana Boeira da Silva (OAB: 343143/SP) - Jose Eduardo Tavanti Junior (OAB: 299907/SP) - Flavio Mendonça de Sampaio Lopes (OAB: 330180/SP) - Rogério Bergonso Moreira da Silva (OAB: 182961/SP) - Leonardo Henrique Viecili Alves (OAB: 193229/SP) - Luiz Claudio Lima Amarante (OAB: 156859/SP) - Eduardo Pontieri (OAB: 234635/SP) - Henrique Assunção Pratas Sobral (OAB: 131945/RJ) - Amaro de Oliveira Filho (OAB: 95156/RJ) - Renato Cavani Garanhani (OAB: 310504/SP) - Sandra de Fatima Quinto Rezende de Sa (OAB: 56885/MG) - Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Wilson Carlos Guimaraes (OAB: 88310/SP) - Daniel de Godoy Pileggi (OAB: 173740/SP) - Aldebaran Rocha Faria Neto (OAB: 35676/PR) - Jerry Carolla (OAB: 126049/SP) - Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB: 107950/SP) - Thais de Souza França (OAB: 311978/SP) - Roberto Caldeira Brant Tomaz (OAB: 430877/SP) - Daniela Neves Henrique (OAB: 110063/MG) - Leonardo Victor do Nascimento (OAB: 447308/SP) - Lauro Ferreira Braga Filho (OAB: 36665/MG) - Marco Antonio Ribeiro Junqueira (OAB: 218112/SP) - Jair Ricardo Pizzo (OAB: 253306/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Denise Leonardi dos Reis (OAB: 266766/SP) - Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP) - Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB: 403067/SP) - Andre Betarello (OAB: 371561/SP) - Ricardo Pisani (OAB: 184833/SP) - Bruno Manfrin (OAB: 306720/SP) - Fabiane Cristina Seniski (OAB: 31601/PR) - Maurício Suriano (OAB: 190293/SP) - Finaxis Corretora de Títulos e Valores Imobiliários S/A - Maria Fernanda Ladeira (OAB: 237365/SP) - Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) - Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639/MG) - Anderson Flávio Fonseca Cabral (OAB: 67070/MG) - Angelo Alves de Carvalho (OAB: 100756/MG) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: 147928/RJ) - Rodolfo Paes de Andrade Borzoni (OAB: 139963/RJ) - Fernando Dauwe (OAB: 15738/SC) - Maria do Socorro Carvalho Brito (OAB: 8221/PE) - Anselma de Oliveira Nunes Bandeira de Mello (OAB: 13686/PE) - Joel Bertuso (OAB: 262666/SP) - Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950/SP) - Viviani David (OAB: 151088/SP) - Maurício Antônio Botacin Altoé (OAB: 16418/ES) - Jefferson Pereira (OAB: 5215/ES) - Carlos Antonio Conte (OAB: 120904/MG) - Patricia Castro Junqueira (OAB: 46964/MG) - Moacir Fernando Theodoro (OAB: 291141/SP) - Tony Marcos Teixeira Nascimento (OAB: 122849/SP) - Julio Cesar Coelho (OAB: 257684/SP) - Renan Barufaldi Santini (OAB: 312138/SP) - Otavio Augusto Righetti Dal Bello (OAB: 331538/SP) - Marcos Wengerkiewicz (OAB: 24555/PR) - Valéria Fontana Bonadio Bittencourt (OAB: 180894/SP) - Jaci Alves Ribeiro (OAB: 200451/SP) - Silvio Batista Dias (OAB: 81589/SP) - Marta Maria Gonçalves Gaino (OAB: 226698/SP) - Rodrigo Cardoso Biazioli (OAB: 237165/SP) - Rodrigo Silva Ferreira (OAB: 222997/SP) - Donizete Aparecido Gaeta (OAB: 77826/SP) - André Ricardo Passos de Souza (OAB: 165202/SP) - Ralph Melles Sticca (OAB: 236471/SP) - CM Capital Markets DTVM - CNPJ: 02.671.743/0001-19 - Paulo Rogerio Teixeira (OAB: 111233/SP) - Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Ana Paula de Oliveira Souza (OAB: 197582/SP) - Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) - Luiz Fernando Oliveira (OAB: 229905/SP) - Luciano Henrique Mezencio (OAB: 415401/SP) - Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP) - Samira Mendes Braga Ribeiro (OAB: 259908/SP) - Paulo Celso da Costa (OAB: 272556/SP) - Moacir de Mattos Taveira Filho (OAB: 227698/SP) - Alessandra Werson de Almeida (OAB: 317633/SP) - Anderson Pontoglio (OAB: 170235/SP) - Luís Ricardo Rodrigues Guimarães (OAB: 178892/SP) - Fernando Berica Serdoura (OAB: 174304/SP) - Renato Barreira Figueiredo (OAB: 244359/SP) - Daniel Gonçalves Mendes (OAB: 251929/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Lucio Picoli Pelegrineli (OAB: 239160/SP) - Franciliano Baccar (OAB: 169931/SP) - Ramon de Oliveira Lima Pavanato (OAB: 274715/SP) - Emilio Yuso Neto (OAB: 263000/SP) - Michele Aparecida Barbutti Ayuso (OAB: 271809/SP) - Alexandre Natanael Magalhaes de Andrade (OAB: 417453/SP) - Rogério Miguel e Silva (OAB: 178651/SP) - Eliane Regina Coutinho Negri Soares (OAB: 254755/SP) - Marcelo Negri Soares (OAB: 160244/SP) - Eder Pucci (OAB: 125869/SP) - Leonardo Gallotti Olinto (OAB: 150583/SP) - Jose Eduardo Sampaio Vilhena (OAB: 216568/SP) - Leonardo Lins Morato (OAB: 163840/SP) - Renan Scapim Arcaro (OAB: 331132/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Cláudia Ladeira Netto (OAB: 373914/SP) - Vanessa de Oliveira (OAB: 151757/MG) - Ronieri Del Valle Araujo (OAB: 124598/MG) - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB: 268408/SP) - Erica Helena Bassetto Rosique (OAB: 150615/SP) - Alexandre Magno Lopes de Souza (OAB: 71250/MG) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Larissa Sento-Sé Rossi (OAB: 16330/BA) - Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Danilo Galelli Silva (OAB: 204262/SP) - Carlos Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP) - Batuira Rogerio Meneghesso Lino (OAB: 28822/SP) - Alipio Tadeu Teixeira Filho (OAB: 310811/SP) - Rafael Rigo (OAB: 228745/SP) - Joyce Meire de Paula Belo (OAB: 127523/MG) - Julio César Minaré Martins (OAB: 344511/SP) - Eduardo Zuanazzi Saden (OAB: 332599/SP) - Jose Marcelino Correa (OAB: 421833/SP) - Tiago Aguillera Mariotti (OAB: 384669/SP) - Ingrid Brabes (OAB: 163261/SP) - ANDRÉ LUIZ PINHEIRO SARAIVA (OAB: 1806/RN) - Guilherme Henrique A. Pinto (OAB: 185832/MG) - Guilherme Del Bianco de Oliveira (OAB: 257240/SP) - Flavio Correa de Oliveira (OAB: 286565/SP) - Paulo Murilo Alves de Freitas (OAB: 110410/MG) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Mariana Liza Nicoletti Magalhães (OAB: 282184/SP) - Hudson Jose Ribeiro (OAB: 150060/SP) - Luciana de Assis Moura (OAB: 303358/SP) - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB: 4752/SP) - Rodrigo Brasileiro Lemos (OAB: 1733/MG) - Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB: 259400/SP) - Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510/BA) - Marina Testa Pupo Nogueira passos (OAB: 207996/SP) - Mauricio Pires Costa (OAB: 66117/MG) - Jose Pivi Junior (OAB: 195214/SP) - Jadir Antonio Campos Junior (OAB: 123351/MG) - Gianmarco Costabeber (OAB: 373682/SP) - Giselle Moreno Jardim (OAB: 47444/PR) - Barbara Notrispe Vallo (OAB: 324097/SP) - Arany Maria Scarpellini Priolli L'apiccirella (OAB: 236729/SP) - Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 400605/SP) - Marcilio Esteves Coimbra (OAB: 139835/MG) - Alexandre Ogusuku (OAB: 137378/SP) - Rodrigo de Paula Bley (OAB: 154134/SP) - Luis Felipe Alves (OAB: 344531/SP) - Vanessa Brandão Agnesini (OAB: 218545/SP) - André Daniel Pereira Shei (OAB: 197584/SP) - 4º Andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000620-06.2018.8.26.0538 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Deperon & Cia Ltda - Vistos. Expeça-se carta de intimação ao executado Diniz Pereira de Souza, no endereço que consta dos autos, acerca da penhora de valores pelo Sisbajud, a fim de que apresente eventual impugnação. Observe-se a regra do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500014-42.2023.8.26.0538 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - UILTON VIEIRA DE SOUZA - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença, comunicando-se o IIRGD e Catório Eleitoral. Extraia-se Guia de Execução para cumprimento da pena subtitutiva (Substituo a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, que deverá ser fixada no juízo das execuções, à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, conforme regramento do artigo 46 e §§, do Código Penal, e limitação de fim de semana pelo mesmo prazo da pena corporal.) Quanto aos valores, foi decretado o perdimento. Quanto à multa e taxa judiciária, proceda-se como determinado nas NSCGJ, artigo 479 e seguintes. Autorizo a destruição das amostras mantidas para contraprova. (Laudo(s) n. 17593/203 e 17599/2023) - sjboavista.ic@policiacientifica.sp.gov.br Determino o pagamento de honorários ao (à) patrono (a) dativo nomeado (a), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), expedindo a serventia o necessário. Tendo em vista que a extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais, havendo notícia da distribuição da execução da multa penal pelo Ministério, proceda-se como determinado nas NSCGJ, lançando-se nos autos a movimentação 61619 - Definitivo - Processo findo com Condenação", remetendo-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000064-74.2025.8.26.0538 (processo principal 1000381-26.2023.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - São Luiz Desenvolvimento Urbano Spe Ltda - Antonio Brigido Filho - Vistos. Fl. 35: diga a exequente-devedora, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP), FERNANDA CRISTINA THOME (OAB 289729/SP), LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
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