Luis Felipe Alves

Processos do Advogado

1. Processo 00000165220248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000016-52.2024.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Renata Adriana de Souza - - Hellinton Rodrigo Máximo - Fica o(a) defensor(a) intimado(a) para apresentar defesa prévia no prazo legal. O termo de compromisso de defensor dativo já se encontra nos autos. O(a) defensor(a) deverá imprimi-lo, assiná-lo e juntá-lo. Caso o(a) defensor(a) já tenha juntado a defesa prévia, deverá peticionar juntando apenas o termo devidamente assinado. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP), LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
2. Processo 00004514620128260538
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000451-46.2012.8.26.0538 (538.01.2012.000451) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Deperon & Cia Ltda - Maria Gomes Pereira - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: ciência da expedição de certidão(ões) de honorários, bem como, imprimi-la(s) no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerando que o documento foi assinado digitalmente. Nada Mais. - ADV: FERNANDO BADIN (OAB 227802/SP), LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
3. Processo 10014652820248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001465-28.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Santa Carolina Melhoramentos Imobiliarios Ltda - Marco Aurélio Anoardo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 70/73, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do acordo o processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença, observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016. Não são devidas custas remanescentes, pois o acordo foi firmado antes da sentença (art. 90, §3º, do CPC). Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Em sendo necessário, determino o pagamento de honorários ao (à) patrono (a) dativo nomeado (a), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), expedindo a serventia o necessário. Oportunamente, arquivem os autos, observadas as formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP), BRUNA BELARMINO MOREIRA (OAB 489884/SP), LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
4. Processo 10011634320178260538
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001163-43.2017.8.26.0538 (apensado ao processo 1000684-50.2017.8.26.0538) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Abengoa Bioenergia S.A. - - Abengoa Bioenergia Santa Fé Ltda. - - Abengoa Bioenergia Agroindustrial Ltda - - Abengoa Bioenergia Trading Brasil Ltda. - - Abengoa Bioenergia Inovações Ltda. - R4C - EMPRESARIAL - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Brasilfactors Crédito Corporativo - - Brasilfactors S.a. - - Adriano Ometto Agrícola Ltda. - - Wanda Maria Gianetti Dedini Ometto - - Banco do Brasil S/A (Gerência de Cobrança e Rec. de Crédito - GECOR) - - José Astor Baggio - - Juan Emilio Marti Gonzalez - - Odacir Rehder Duarte - - Antônio Egídio Crestana - - José Roque Costa e Silva Monteiro - - Samira Haui de Oliveira - - Angelina Maria Zono de Oliveira - - Joaquim José Ribeiro de Oliveira - - Maria Luiza Ribeiro de Oliveira - - Zezito Agricola, Empreendimentos, Administracao e Participacoes de Bens Imoveis e Patrimoniais Ltda - - Antonia Apparecida Caetano Antezana - - Espólio de Iolanda Maria Milan de Oliveira - (inventariante - Márcio Milan de Oliveira) - - Maria Beatriz Milan de Oliveira Peres - - Márcio Milan de Oliveira - - Banco de Lage Laden Brasil Sa - - Agricola Perondi Ltda - Epp - - Fire Plásticos Ltda Epp - - Sérgio Carlos Dutra do Nascimento - - Márcia Enide Ferreira Lourenço Dutra do Nascimento - - Dilce Dutra Barbosa - - Antonio Estevam Junior & Cia. Ltda. Epp - - Antonio Estevam Junior - - CHIAROTTINO E NICOLETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - - José Dourador - - Vera de Queiroz Ferreira Martins - - Ricardo Queiroz Ferreira Facchini - - Alexandre Queiroz Ferreira Facchini - - Lw Comercio de Produtos Quimicos Ltda - - Adalberto Fassina - - Let's Rent A Car S.A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - - Alonso Anadan & Morandin Neto Sociedade de Advogados - - Fb Participações S.a - - Getrotech Comercial Elétrica Importação e Exportação Ltda - - Fabio Elói Franco - - Edimo Meirelles Alves - - Tiago Villen Meirelles Alves - - Renemar França - - São Jorge Empreendimentos Agricolas Ltda - - Santa Casa de Misercordia Dona Carolina Malheiros - - Aristides Carlos Teixeira Eloi - - Salete Carmelita de Aguiar Eloi - - Maria Anita Farnetani Marcondes - - José Alexandre Marcondes de Oliveira - - José Pedro Marcondes de Oliveira - - Beatriz Donizete de Andrade de Sordi - - Oristanio de Oliveira Silva - - Rede Recapex Pneus Ltda - - Oesio Pereira de Godoy - - Maria Aparecida Belquer Godoy - - Andre Pereira de Godoy - - Alzimar Sobreira Villela - - José Ruy Sobreira Villela - - Paulo Marcio Sobreira Villela - - Alziro Sobreira Villela - - Alzimar Sobreira Villela e Outros - - Benedita de Resende Ghiotti - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Sergio Bryan Correa - - Maria Luiza de Andrade Silva Corrêa - - Ayrton Bryan Correa - - Helder Custódio Ribeiro - - Hernani Custodio Capeli - - Espólio Adriana de Barros Corrêa - - Alexandre de Barros Corrêa - - Antônio Cabrera - - José Humberto Cabrera - - Miguelises Cabrera - - Rosa Maria Colla Cabrera - - Rosely Silvana Cabrera - - Amilcar Cabrera - - Cássio da Silva Prado - - Luciana Maria Ghiotti Prado - - Silmara Maria Ghiotti Minatel - - Eduardo Ghiotti Minatel - - Carmem Lúcia Pereira Capucho - - Rosa Maria Capucho da Silva - - Riominas Comércio, Transportes e Representação Ltda - - Jose Francisco de Carvalho Grisi - - Maria Lucia Meirelles Vieira - - Augusta Transportes Eireli Me - - José Eduardo Pereira Mamede - - Maria Cecília Pereira Mamede - - Telematica Sistemas Inteligentes Ltda - - Neoenergia Elektro (Elektro Redes SA) - - Edimar Meirelles Alves - - Maria Ilara Uliana - - Alcino Ribeiro Meirelles Neto - - Rita Maria Poggi Meirelles - - Esmael Candido Machado - - Graziela de Cassia Baraldi Vicençotto - repr. de José Adaor Baraldi - - Antonio Aparecido Baraldi - - Lourdes Oliveira Baraldi - - Gabriela Francisca Pereira de Oliveira - - Priscila de Oliveira Galvani - - Ronaldo Galvani Júnior - - Felipe de Oliveira Galvani - - Soufer Industrial Ltda - - Evandro Domingos Ferronato e Outra - - Sls Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Café Pacaembu Ltda. - - Miguel Antonio Halla - - Clovis Chiorboli Halla - - Selma Halla Cossi - - Celso Carlos Roqueto - - Nova Energia Comercializadora S.a. - - Paulo Sérgio dos Santos - - Nova Energia Serviços Ltda. - - Lar São Vicente de Paula - - Casa da Criança - - Romeu Andreeta - - Rubens Garrido Duran - - Jose Rui Vaz de Lima - - Ivanisa Aparecida dos Santos Moreira Ribeiro - - Agropastoril Igrejinha da Barra Ltda - - Juja Agropecuária Ltda - - Moisés Junqueira Angelo e Outro - - Agropecuária Barra Nova Ltda - - Maiby Mamede Alcântara - - Sidney Mamede Alcântara e esposa (Marilza) - - Celso Mamede Alcantara - - Camila Carneiro Alcantara Zerbinatti e esposo (Wilson) - - Márcio Mamede Alcantara Filho - - José Roberto Rosseto e outros - - Espólio de Vicente Ferreira Dias Júnior repr. por Maria Josephina Junqueira Dias - - Mauro Zanichelli - - Jose Renato Gianelli Bruno - - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA - - Daisy Borges Caldas - - Agropastoril Fazenda Santa Fé da Barra Ltda - Me - - Agropecuaria Barra da Cachoeira Ltda - Me - - Josué Pitta (espólio) - - João Batista da Cunha - - Sonia Polatto Paulin - - Tecsoil Automação e Sistemas Ltda. - - Fazenda Colorado - - Eduardo Augusto Palmieri - - Célia Regina Baldin Mafra Barbosa - - Baf Latam Trade Finance Fund - - Expametal Comercio e Industria de Acessorios Industriais Ltda - - Mariana Vaz de Lima - - Alcides Joquim Pedro Bernardes - - Espolio de Honorio Dias de Siqueira, repres. por Carmen Cecília de Avila Siqueira - - Ozorio Marciel de Faria Neto - - Paulo Roberto Perdão - - Renato Siqueira Reis Dias - - Riad Xavier Jauhar - - Helena Maria Junqueira de Andrade - - Espólio de Carlos Coelho Netto repres. por
5. Processo 10006121920248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000612-19.2024.8.26.0538 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Edivaldo dos Santos Rosa - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Superior Instância. O recurso de apelação restou prejudicado pela desistência do apelante, conforme fls. 200/201. No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deverá ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
6. Processo 10006381720248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000638-17.2024.8.26.0538 - Inventário - Inventário e Partilha - D.Z.M. - A.M.A.M. - - D.A.A.M. - Primeiramente, verifico que os herdeiros D.A.A.M. e Angela Maria de Almeida Miguel não se encontram representados nos autos, assim, intime-se a inventariante a regularizar a representação processual ou informar os dados para citação. Prazo 10 dias. Sem prejuízo, providencie, o inventariante, os documentos referentes ao imposto "causa mortis", prazo 30 dias. Observe-se ainda o inventariante que havendo renúncia (fls. 29) a parte interessada deverá comparecer em balcão para lavratura do competente termo. Ou, se preferir, junte aos autos a escritura pública respectiva. Intimem-se. Defiro ao inventariante e demais herdeiros a gratuidade processual. Anote-se. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP), LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP), LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
7. Processo 10005730320238260103
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000573-03.2023.8.26.0103 - Monitória - Pagamento - A. V. Granziol -me - Nota de cartório: nos termos do artigo 16 da portaria 01/2025, providencie a requerente, no prazo de 15 dias, as custas relativas à diligência do oficial de justiça. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
8. Processo 10017141320238260538
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001714-13.2023.8.26.0538 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Valdemar Minatel - Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por em face da . Comprovado o falecimento da parte autora no curso do processo em que se pleiteia o fornecimento de medicamento impõe-se a extinção do processo, sem resolução de mérito, por perda superveniente do objeto da ação de obrigação de fazer ajuizada pela falecida. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários de sucumbência nesta fase (art. 55, Lei 9.099/95). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Dispensando o registro, nos termos do Provimento CG nº 27/2016. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)
9. Processo 00002567020258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000256-70.2025.8.26.0614 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1000870-34.2021.8.26.0538 - Vara Única da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras - SP.) - Lucas Adriano Venancio Garcia - Helen Caroline Theodoro - Vistos. Fls. 65: intime-se, o requerido, para que compareça a este Setor de Psicologia, no Edifício do Fórum, estabelecido na Rua Campos Sales, 345, centro, nesta cidade, no dia 10/07/2025, às 9:30 hs. Servirá este despacho, digitalmente assinado, como mandado, para integral cumprimento. Intime-se. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP), FERNANDA CRISTINA THOME (OAB 289729/SP)
10. Processo 15000364220198260538
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500036-42.2019.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Donizeti Aparecido de Oliveira - Vistos. Fica autorizada a destruição do objeto apreendido (fls. 09/10 - garrafa de vidro decorativa com símbolo do time São Paulo - 151/2019). Nada mais havendo a ser tratado nos presentes autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUIS FELIPE ALVES (OAB 344531/SP)