Guilherme Miani Bispo

Processos do Advogado

1. Processo 10241922420248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024192-24.2024.8.26.0071 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - A.S.S. - - M.L.L. - Vistos. Fls. 84: INDEFIRO. Com efeito, é ônus do querelante informar ao juízo o endereço completo do querelado para viabilizar a sua intimação. No mais, aguarde-se a audiência. Ciência às partes. - ADV: GUILHERME MIANI BISPO (OAB 343313/SP), GUILHERME MIANI BISPO (OAB 343313/SP)
2. Processo 10005661520248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000566-15.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Maria de Lourdes Bispo - Apelada: Ivani Therezinha Luciano da Silva - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP) - Michael Antonio Garcia Rodrigues (OAB: 256750/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
3. Processo 11046728220138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015157-67.2018.8.26.0071 (processo principal 1104672-82.2013.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Orlando Castello Filho - ACUMULADORES AJAX LTDA - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES - Vistos. Diante do teor da certidão retro, intime-se pessoalmente o requerente para se manifestar sobre o prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485, III e §1º c.c 771, parágrafo único). Intime-se. - ADV: JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), LUCIANO ROGERIO QUESSADA (OAB 229824/SP)
4. Processo 10324692920248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032469-29.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Henrique Oliveira Costa Me - P.R.F. BALDOINO - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, especificando-as e justificando sua pertinência, no prazo comum de cinco dias. As partes deverão informar se, no caso de designação de audiência, preferem seja realizada de forma virtual ou presencial. No silêncio, será presumida a preferência pela audiência virtual. Intimem-se.. - ADV: KARINA GÓES DA CUNHA NOGUEIRA FRANCO (OAB 150404/SP), GUILHERME MIANI BISPO (OAB 343313/SP)
5. Processo 10148808720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014880-87.2025.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Patrícia de Campos Giordano da Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constante do artigo 99, §3º do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Assim, no prazo de quinze (15) dias, apresente o(a) requerente cópiasdas últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; das duas últimas declarações de imposto de renda, bem como extrato bancário completo dos últimos dois meses e cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos dois meses. Optando pela não complementação da documentação, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Transcorrido o prazo supra, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GUILHERME MIANI BISPO (OAB 343313/SP)
6. Processo 10274288120248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027428-81.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Augusto Costa do Nascimento - Auto Escola Band de Bauru Ltda - Manifeste-se, a parte requerida, sobre a petição acima. - ADV: RONALDO MORAES DO CARMO (OAB 107834/SP), GUILHERME MIANI BISPO (OAB 343313/SP)
7. Processo 10235837520238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023583-75.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jamila Leme Pierre - - Edilson de Andrade Amorim Júnior - 123 Viagens e Turismo Ltda. - - Hotéis Seara Ltda - Vistos. 1. O pagamento parcial não é o suficiente para cancelamento da inscrição em dívida ativa e tampouco foi recolhida a taxa de desarquivamento para apreciação do pedido. 2. Em prol da celeridade processual, já determino que, independentemente de nova decisão, com o pagamento integral e recolhimento da taxa de desarquivamento, diligencie a serventia para o cancelamento da certidão de inscrição de dívida ativa nº 1424179087 (página 359), observado o devido recolhimento. 3. Na impossibilidade de cancelamento pelo sistema, oficie-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para o cancelamento da certidão de inscrição de dívida ativa nº 1424179087 (página 359), encaminhando-se cópia da guia de recolhimento. 4. Cópia desta, assinada digitalmente, servirá de ofício, devendo a parte interessada providenciar a impressão e remessa, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de quinze dias. 5. Com a comprovação, aguarde-se resposta por trinta dias. As respostas deverão ser devolvidas a este juízo preferencialmente por via eletrônica (upj1a4cvbauru@tjsp.jus.br), fazendo constar o respectivo número do processo. 6. Após ou no silêncio da parte executada, retornem os autos ao arquivo digital. Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 507038/SP), RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA (OAB 27628/CE), GUILHERME MIANI BISPO (OAB 343313/SP), GUILHERME MIANI BISPO (OAB 343313/SP)
8. Processo 00042217020248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0004221-70.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Selma Cristina Estruque Pires Borgo - Apelado: Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente - Fundação Casa - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP) - Bruna Bernardete Domine (OAB: 235967/SP) - 1º andar
9. Processo 15104521020228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1510452-10.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: J. P. M. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP) (Defensor Dativo) - 10ºAndar
10. Processo 15060089420238260071
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1506008-94.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: D. M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme Miani Bispo (OAB: 343313/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade