Bernardo Ernesto Queiroga Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50041166020234036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5004116-60.2023.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTORIDADE: M. P. F. -. P., P. F. -. S. INVESTIGADO: R. L. S. Advogado do(a) INVESTIGADO: BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA - SP341749 TERCEIRO INTERESSADO: A. C. A. S. D E S P A C H O Vistos etc. ID 374644976: acolho a manifestação do Ministério Público Federal, devendo o investigado ser intimado pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar o pagamento restante, bem como comparecer à CPMA para a adaptação de sua prestação de serviços, sob pena de revogação do benefício e prosseguimento do feito. Int. São José dos Campos, na data da assinatura.
3. Processo 10260895820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026089-58.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Natália Marques Marinho - Mara Geny Ramos Marinho Ferreira e outros - Mara Geny Ramos Marinho Ferreira - - Celso Ribeiro Dias e outros - NATALIA MARQUES MARINHO - Especifiquem as partes no prazo de 05 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: FELIPE MONTEIRO MELLO (OAB 460307/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), BRUNA MARQUES JUSTINO (OAB 61849/SC), BRUNA MARQUES JUSTINO (OAB 61849/SC), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), FELIPE MONTEIRO MELLO (OAB 460307/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), CELSO RIBEIRO DIAS (OAB 193956/SP), TIAGO RAFAEL FATTORI FURTADO (OAB 260623/SP), TIAGO RAFAEL FATTORI FURTADO (OAB 260623/SP), TIAGO RAFAEL FATTORI FURTADO (OAB 260623/SP), CELSO RIBEIRO DIAS (OAB 193956/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), CELSO RIBEIRO DIAS (OAB 193956/SP), TIAGO RAFAEL FATTORI FURTADO (OAB 260623/SP), CELSO RIBEIRO DIAS (OAB 193956/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP)
4. Processo 10404013920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040401-39.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tony Douglas Nogueira da Costa - Mariana Ribeiro Marinho Tenório - Meon Comunicacao Ltda - - Sprio Serviços de Comunicação Ltda - - Mariana Ribeiro Marinho Tenório e outro - Tony Douglas Nogueira da Costa - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente da contestação juntada. - ADV: FABIANO PRADO (OAB 422309/SP), FABIANO PRADO (OAB 422309/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), REGINA APARECIDA LARANJEIRA BAUMANN (OAB 89988/SP), LUIZ FERNANDO FARIA DE SOUZA (OAB 160818/SP)
5. Processo 10190877620198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019087-76.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Rogério Mauro de Siqueira - - Sandra Benedita do Prado Nunes Siqueira - Edilson dos Santos - Imobiliária Millênio Imóveis - - Edilson dos Santos - - Antonio Paulo Reis - - Neuza Maria Constantino Reis e outro - ROGÉRIO MAURO DE SIQUEIRA e outro - MARCO ANTONIO PRADO NUNES - Tendo em vista os termos do v. Acórdão de págs. 692/695, especifiquem as partes no prazo de 05 dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP), ANDERSON ALESSANDRO MONTEIRO (OAB 221145/SP), ANDERSON ALESSANDRO MONTEIRO (OAB 221145/SP), ANDERSON ALESSANDRO MONTEIRO (OAB 221145/SP), ANDERSON ALESSANDRO MONTEIRO (OAB 221145/SP), THAIS COUTINHO YONAMINE (OAB 442156/SP), LEILANE MATEUS DE OLIVEIRA (OAB 314087/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP), PENÉLOPE MARIANA GASPARETTO COELHO (OAB 388719/SP), MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB 407644/SP)
6. Processo 50041166020234036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5004116-60.2023.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTORIDADE: M. P. F. -. P., P. F. -. S. INVESTIGADO: R. L. S. Advogado do(a) INVESTIGADO: BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA - SP341749 TERCEIRO INTERESSADO: A. C. A. S. D E S P A C H O Vistos etc. ID 374467266 e seguintes: dê-se vista ao Ministério Público Federal. Int. São José dos Campos, na data da assinatura.
7. Processo 10201087720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020108-77.2025.8.26.0577 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.V.B.O.L. - Vistos, etc. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulado com partilha de bens, fixação de guarda, visita e alimentos a menor. Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 22/08/2025 às 15:45h, a realizar-se de forma presencial, no Fórum desta Comarca, situado à Avenida Salmão, 678, Parque Residencial Aquárius, São José dos Campos - SP - SALA 5 (térreo). Considerando o valor da causa, arbitro a remuneração devida ao conciliador nos termos pela Resolução nº 809/2019, conforme anexo da tabela de remuneração, levando-se em conta o patamar básico (nível 1 de remuneração), observando-se para o cálculo o valor estimado da causa e o valor da hora, devendo o pagamento ocorrer mediante depósito em conta corrente de sua titularidade, a ser oportunamente indicada, independente de acordo celebrado ou não, ficando assegurada a isenção do dever de pagar ao beneficiário da gratuidade da justiça (artigo 14), cuja quantia, preferencialmente, será dividida proporcionalmente para pagamento tão somente entre as partes "não beneficiárias" da gratuidade, podendo haver estipulação de remuneração menor diretamente com o Conciliador, cuja concordância deverá ser comprovada antes da audiência. CITE-SE e intime-se a parte ré, com urgência, acerca do inteiro teor da petição inicial e do presente despacho, bem como a fim de que compareça à audiência podendo comparecer acompanhado(s) de advogado, oportunidade em que, restando infrutífera a conciliação disporá do prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 250, II do novo Código de Processo Civil. Nos processos digitais, a contestação deverá ser ofertada dentro do horário permitido. Frise-se que não é possível a apresentação de contestação diretamente ao Conciliador, Juiz ou no Cejusc, no caso de processos digitais, em que a peça contestatória deverá ser protocolada por meio eletrônico, conforme acima explicitado. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu respectivo procurador constituído, por publicação. Intime-se e cumpra-se, servindo cópia do presente de mandado, que deverá ser cumprido com os benefícios do art. 212, § 2.º, do Código de Processo Civil. Caso haja suspeita de ocultação da parte requerida, deverá o Oficial de Justiça proceder à citação por hora certa, nos termos do artigo 252 e seguintes do CPC. Tratando-se de réu preso, fica autorizada a CITAÇÃO, intimação, notificação e demais comunicações de forma remota, por meio eletrônico, na unidade prisional que apresentar estrutura. Se o caso, fica também AUTORIZADA a expedição de MANDADO para a citação/intimação da parte requerida nos diversos endereços cadastrados, na maioria das vezes alcançados por pesquisas autorizadas nos autos, mormente em razão da urgência que norteia as questões familiares pendentes de regularização, com justificada excepcionalidade à regra sobre a observância dos endereços lindeiros. Ciência ao M.P. A validade do presente documento depende da assinatura eletrônica do MM. Juiz responsável pela Vara. - ADV: BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP)
8. Processo 15040878220248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504087-82.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S.M. - HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes para que produza seus regulares efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Tratando-se de homologação de acordo, não há interesse para a interposição de recurso. Assim, defiro o pedido das partes quanto à renúncia do prazo de recurso. Serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Esta sentença servirá como mandado de averbação junto à certidão de nascimento do menor, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, para que o Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento. Cabe à autora o encaminhamento. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: BERNARDO ERNESTO QUEIROGA DA SILVA (OAB 341749/SP)