Jose Augusto Nogueira De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10022067320218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002206-73.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.V.B. e outros - T.S.G.A. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP), GIOVANNA CALCETE CAMPAGNOLI (OAB 475848/SP), JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP)
2. Processo 10011584020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001158-40.2025.8.26.0344 - Guarda de Família - Guarda - N.V. - P.C.S.V. - Considerando o deferimento da justiça gratuita à ora requerida nos autos em apenso, concedo os benefícios da justiça gratuita à requerida nestes autos. Assim, a atividade probatória recairá sobre a capacidade moral e material das partes em deter a guarda do filho e o regime de guarda que melhor atenda aos interesses do menor. Caberá a cada uma das partes o ônus probatório dos fatos que alegar, nos termos do artigo 373 do CPC. Caso pretendam as partes esclarecimentos ou ajustes, deverão fazê-lo no prazo de 5 dias findo o qual esta decisão se torna estável, nos termos do artigo 357, §1º do CPC. Por ora, defiro o pedido do Ministério Público. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial com as partes e o menor. Laudo em 70 dias. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes, para no prazo de dez dias, manifestarem-se sobre o laudo juntado, bem como especificarem quanto a produção de outras provas, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Anoto, que não serão aceitos pedidos genéricos de especificação de provas formulados em petição inicial ou em contestação. Sem prejuízo, considerando que não houve audiência de conciliação entre as partes, manifeste-se a requerida se concorda com a realização de audiência de conciliação virtual no CEJUSC. Intime-se. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. - ADV: JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP), EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO (OAB 204781/SP)
3. Processo 00068525120188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006852-51.2018.8.26.0344 (processo principal 1008064-61.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.L.S.R.S. - E.A.S. - B.S. - S.M.S.M. - - P.M.M. e outros - Fl. 1.740: Diante da inércia do executado e considerando que os direitos equivalente a 1/6 do imóvel objeto da matrícula, Nº 22843, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Marília, está avaliado em de R$ 77.709,88 (setenta e sete mil setecentos e nove reais e oitenta e oito centavos) e, portanto, superior ao débito informado em fl. 1705, deverá a exequente depositar a diferença nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 876, § 4º, I, CPC. Int. - ADV: ADHEMAR BERETTA (OAB 18727/SP), MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA (OAB 383566/SP), JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP), ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP)
4. Processo 10146567720238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014656-77.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Gimar Empreendimentos Ltda - João Sevilha - Vistos. Pág. 126: Dê-se ciência ao requerido. Int. - ADV: BÁRBARA KARINE DE OLIVEIRA (OAB 78720/PR), JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP)
5. Processo 10052722720228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005272-27.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Castorina Aparecida Morais Nascimento - Manoel Francisco Costa - Vistos. 1- Fls. 137: Efetuarei, pelo sistema RENAJUD, o desbloqueio da transferência do veículo Citroen-C3 GLX, placas EGP7386. 2- Após, oficie-se novamente ao DETRAN determinando a exclusão do nome da Requerente como proprietária do referido veículo e a inclusão o nome do Requerido, nos termos da sentença de fls. 95/99. 3- Realizada a transferência, comunique-se com urgência este juízo, para fins de renovação do bloqueio de transferência no processo nº 1005053-19.2019.8.26.0344 (cumprimento de sentença nº 0009805-51.2019.8.26.0344 - fls. 297). 4- Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP)
6. Processo 00054864920198260438
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005486-49.2019.8.26.0438 (apensado ao processo 1004900-29.2018.8.26.0438) (processo principal 1004900-29.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Lucimar de Andrade Braz - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 dias, esclarecendo se o valor depositado às fls. 448, refere-se à garantia do débito em juízo ou à pagamento/satisfação da obrigação. No mesmo prazo, manifeste-se a parte exequente acerca do valor depositado às fls. 448, requerendo o que de direito. - ADV: JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA)
7. Processo 00004050320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000405-03.2025.8.26.0344 (processo principal 1002206-73.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.V.B. - T.S.G.A. - Nesta data, emiti o(s) mandado(s) de levantamento(s) eletrônico, conforme determinação judicial e formulário juntado aos autos, preenchido nos termos do comunicado 749/2019, restando apenas as assinaturas devidas para seu encaminhamento automático ao Banco indicado no formulário. Após as assinaturas, os valores serão creditados automaticamente à conta bancária indicada, não havendo necessidade da parte comparecer em Cartório. - ADV: JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP), MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP), GIOVANNA CALCETE CAMPAGNOLI (OAB 475848/SP)
8. Processo 00054864920198260438
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005486-49.2019.8.26.0438 (apensado ao processo 1004900-29.2018.8.26.0438) (processo principal 1004900-29.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Lucimar de Andrade Braz - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a petição de fls. 445. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP)
9. Processo 00004050320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000405-03.2025.8.26.0344 (processo principal 1002206-73.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.V.B. - T.S.G.A. - Vistos. Fls. 157: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente, com os acréscimos legais, observando-se o formulário de fls. 158. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: GIOVANNA CALCETE CAMPAGNOLI (OAB 475848/SP), JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP), MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP)
10. Processo 00054864920198260438
    Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005486-49.2019.8.26.0438 (apensado ao processo 1004900-29.2018.8.26.0438) (processo principal 1004900-29.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Lucimar de Andrade Braz - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 442. - ADV: JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 340081/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA)