Caike Aguiar Romanini

Caike Aguiar Romanini

Número da OAB: OAB/SP 339610

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 28
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: CAIKE AGUIAR ROMANINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000494-25.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Elias Gomes dos Santos - Adenilso Fernando Papa - - Global Steel Transporte e Comércio de Ferro e Aço Eireli - - Sompo Seguros S.A. - Vistos. 1- Rejeito a impugnação ao valor da causa, pois atendido o disposto no art. 292 do CPC. 2- Para apreciação da impugnação à gratuidade concedida, no prazo de dez dias e sob pena de indeferimento do benefício, a parte requerente deverá apresentar, exemplificadamente, os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2.1- Em homenagem ao princípio da cooperação, instituído no art. 6º, do CPC, considerando a informação de o autor é sócio da empresa ELIAS GOMES DOS SANTOS CIALTDA, inscrita no CNPJ:10.456.145/0001-55, poderá, no mesmo prazo, apresentar os documentos solicitados pelo requerido às fls. 524-526. 3- Retifique-se o polo passivo para constar a atual denominação de SOMPO SEGUROS, qual seja, HDI SEGUROS DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 49.786.401/0001-08 (fls. 284). 4- Dou o feito por saneado. 5- Fixo como pontos controvertidos os danos materiais e morais pleieados na inicial, a dinâmica do acidente e a culpa pelo evento, a existência de incapacidade do autor, a natureza da incapacidade, seu vínculo com o acidente de trânsito do qual foi vítima, a extensão da lesão provocada, cujo ônus da prova é do autor. 6- Defiro a realização de perícia médica, que será realizada pelo IMESC. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 180 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. 7- Indefiro o pedido de prova pericial para determinação da dinâmica e culpa pelo acidente, pois o laudo pericial elaborado pela Polícia Técnico-Científica do Instituto de Criminalística é conclusiva sobre a questão (fls. 23-43). 8- A necessidade da prova oral pleieada será analisada oportunamente. 9- Defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal requisitando informações acerca do recebimento de eventual seguro DPVAT pelo autor, Elias Gomes dos Santos portador da Cédula de Identidade RG nº 20.880.401 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº115.237.728-08. Fixo o prazo de 15 dias para resposta. Servirá o(a) presente como ofício, que deverá ser encaminhado diretamente pela parte corré HDI, comprovando-se nos autos, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão da prova. 10- Oficie-se à empresa SANAI TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ:08.280.532/0001-31, Endereço: R. SILVIO L MANTELLI 732 Bairro: JARDIM CÂNDIDA, Cidade: ARARAS Estado: SP CEP: 13603-014, para que informe se o requerente, Elias Gomes dos Santos portador da Cédula de Identidade RG nº 20.880.401 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº115.237.728-08, presta, ou já lhe prestou serviços, bem como se, no dia 21 de dezembro de 2020, o caminhão da empresa do Requerente ("ELIAS GOMES DOSSANTOS CIA LTDA, inscrita no CNPJ:10.456.145/0001-55) era conduzido por motorista contratado por ela. Fixo o prazo de 15 dias para resposta. 10.1- Oficie-se ao DETRAN/SP, para que informe se o requerente, Elias Gomes dos Santos portador da Cédula de Identidade RG nº 20.880.401 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº115.237.728-08, na data do acidente, 21 de dezembro de 2020, estava com sua CNH apta para condução de veículo automotor, bem como informe se ele encontra-se apto para dirigir no sistema da CNH, com datas de vencimento e renovação de aludido documento. Servirá o(a) presente como ofícios, que deverão ser encaminhados diretamente pela parte corré Global, comprovando-se nos autos, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão da prova. 11- Indefiro o pedido constante dos itens "d" e "e" de fls. 525-526, em relação à empresa ELIAS GOMES DOSSANTOS CIA LTDA, pois ela não integra a presente lide. 12- Proceda-se à pesquisa, por meio do sistema PREVJUD, de informações acerca eventual benefício previdenciário recebido pelo autor. Antes, porém, deverá a corré Global recolher as despesas para a pesquisa, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão da prova. Dilig. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP), GABRIELLE DELECRÓDE JORGETTE (OAB 460322/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000494-25.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Elias Gomes dos Santos - Adenilso Fernando Papa - - Global Steel Transporte e Comércio de Ferro e Aço Eireli - - Sompo Seguros S.A. - Vistos. 1- Rejeito a impugnação ao valor da causa, pois atendido o disposto no art. 292 do CPC. 2- Para apreciação da impugnação à gratuidade concedida, no prazo de dez dias e sob pena de indeferimento do benefício, a parte requerente deverá apresentar, exemplificadamente, os seguintes documentos: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. 2.1- Em homenagem ao princípio da cooperação, instituído no art. 6º, do CPC, considerando a informação de o autor é sócio da empresa ELIAS GOMES DOS SANTOS CIALTDA, inscrita no CNPJ:10.456.145/0001-55, poderá, no mesmo prazo, apresentar os documentos solicitados pelo requerido às fls. 524-526. 3- Retifique-se o polo passivo para constar a atual denominação de SOMPO SEGUROS, qual seja, HDI SEGUROS DO BRASIL S/A, CNPJ Nº 49.786.401/0001-08 (fls. 284). 4- Dou o feito por saneado. 5- Fixo como pontos controvertidos os danos materiais e morais pleieados na inicial, a dinâmica do acidente e a culpa pelo evento, a existência de incapacidade do autor, a natureza da incapacidade, seu vínculo com o acidente de trânsito do qual foi vítima, a extensão da lesão provocada, cujo ônus da prova é do autor. 6- Defiro a realização de perícia médica, que será realizada pelo IMESC. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 180 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está submetido o órgão. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. 7- Indefiro o pedido de prova pericial para determinação da dinâmica e culpa pelo acidente, pois o laudo pericial elaborado pela Polícia Técnico-Científica do Instituto de Criminalística é conclusiva sobre a questão (fls. 23-43). 8- A necessidade da prova oral pleieada será analisada oportunamente. 9- Defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal requisitando informações acerca do recebimento de eventual seguro DPVAT pelo autor, Elias Gomes dos Santos portador da Cédula de Identidade RG nº 20.880.401 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº115.237.728-08. Fixo o prazo de 15 dias para resposta. Servirá o(a) presente como ofício, que deverá ser encaminhado diretamente pela parte corré HDI, comprovando-se nos autos, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão da prova. 10- Oficie-se à empresa SANAI TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ:08.280.532/0001-31, Endereço: R. SILVIO L MANTELLI 732 Bairro: JARDIM CÂNDIDA, Cidade: ARARAS Estado: SP CEP: 13603-014, para que informe se o requerente, Elias Gomes dos Santos portador da Cédula de Identidade RG nº 20.880.401 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº115.237.728-08, presta, ou já lhe prestou serviços, bem como se, no dia 21 de dezembro de 2020, o caminhão da empresa do Requerente ("ELIAS GOMES DOSSANTOS CIA LTDA, inscrita no CNPJ:10.456.145/0001-55) era conduzido por motorista contratado por ela. Fixo o prazo de 15 dias para resposta. 10.1- Oficie-se ao DETRAN/SP, para que informe se o requerente, Elias Gomes dos Santos portador da Cédula de Identidade RG nº 20.880.401 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº115.237.728-08, na data do acidente, 21 de dezembro de 2020, estava com sua CNH apta para condução de veículo automotor, bem como informe se ele encontra-se apto para dirigir no sistema da CNH, com datas de vencimento e renovação de aludido documento. Servirá o(a) presente como ofícios, que deverão ser encaminhados diretamente pela parte corré Global, comprovando-se nos autos, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão da prova. 11- Indefiro o pedido constante dos itens "d" e "e" de fls. 525-526, em relação à empresa ELIAS GOMES DOSSANTOS CIA LTDA, pois ela não integra a presente lide. 12- Proceda-se à pesquisa, por meio do sistema PREVJUD, de informações acerca eventual benefício previdenciário recebido pelo autor. Antes, porém, deverá a corré Global recolher as despesas para a pesquisa, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão da prova. Dilig. Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP), GABRIELLE DELECRÓDE JORGETTE (OAB 460322/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015291-96.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Sampaio de Lima Filho - BANCO PAN S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Vistos. Determino a busca por endereços em relação ao correquerido Fernando Blume, junto aos sistemas SERASAJUD, RENAJUD, INFOJUD e CPFL. Quanto às pesquisas em relação à correquerida Patricia Temistocles para que se possa realizá-las é imprescindível a indicação do número do CPF. No mais, determino ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e às Empresas de Telefonia providências no sentido de encaminhar a este Juízo informações sobre a existência de endereço(s) constante(s) em seus cadastros em nome da(s) parte(s) passiva(s) supraqualificada(s). Servirá o presente Despacho, assinado digitalmente, como Ofício, devendo a parte ativa providenciar sua impressão e distribuição, ainda que beneficiária da Justiça Gratuita, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias úteis. O protocolo junto ao MTE deverá ser realizado através do link https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-do-trabalho-e-emprego e junto ao INSS através do e-mail sadj.gexpir@inss.gov.br. As respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, para o e-mail institucional piracicaba1cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1025993-96.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Lauriston Elias Floriano - Apelado: Banco Bradesco S/A - VISTOS. Intime-se o(a) apelante para que, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1007, §2º, do CPC, proceda ao recolhimento do preparo recursal e à devida vinculação da respectiva guia DARE (código 230-6) ao presente processo, conforme cálculo de fl. 183, sob pena de, não o fazendo, o apelo ser considerado deserto. Observe-se que as orientações para vinculação da guia encontram-se dispostas no COMUNICADO CG Nº 1079/2020. Após, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Caike Aguiar Romanini (OAB: 339610/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Sala 203 – 2º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1025993-96.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Lauriston Elias Floriano - Apelado: Banco Bradesco S/A - VISTOS. Intime-se o(a) apelante para que, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1007, §2º, do CPC, proceda ao recolhimento do preparo recursal e à devida vinculação da respectiva guia DARE (código 230-6) ao presente processo, conforme cálculo de fl. 183, sob pena de, não o fazendo, o apelo ser considerado deserto. Observe-se que as orientações para vinculação da guia encontram-se dispostas no COMUNICADO CG Nº 1079/2020. Após, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Caike Aguiar Romanini (OAB: 339610/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Sala 203 – 2º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019231-49.2018.8.26.0562 (processo principal 1012559-76.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - A. P. Møller - Maersk A/s, Neste Ato Representada Por Maersk Brasil (Brasmar) Ltda - Coletti Produtos Siderúrgicos Ltda - Vistos. MANIFESTE-SE o Executado sobre fls. 669/671. Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB 139210/SP), PEDRO OLIVEIRA MOURA SANTOS (OAB 385051/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP), KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), ELAINE FIGUEIRÓ DA SILVA (OAB 301602/SP), MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016637-82.2021.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Aujovil Comércio de Sucatas Eireli e outros - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL PREQUESTIONAMENTO INADMISSIBILIDADE AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC.EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Caike Aguiar Romanini (OAB: 339610/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP PIRACICABA EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002277-45.2024.4.03.6109 EMBARGANTE: ADVANIL APARECIDA COLETTI VALARINI Advogado do(a) EMBARGANTE: CAIKE AGUIAR ROMANINI - SP339610-E EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Fica a parte EMBARGANTE intimada de que os autos estão disponíveis para a apresentação de contrarrazões de apelação nos termos do §1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, no prazo de quinze (15) dias (observando-se o artigo 183 do referido Código quanto à Advocacia Pública). Recebidas as contrarrazões e estando os autos em termos, remetam-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para processamento e julgamento do recurso. Piracicaba, data da assinatura eletrônica.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002303-60.2021.8.26.0451 (processo principal 1010161-72.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - CONDOMÍNIO VERANO - Rossi Residencial S/A - - Belisário Empreendimentos Imobiliários Ltda - Rossi - - IDEAL MATÃO NEGOCIOS OMOBILIARIOS LTDA - Vistos. Fls. 938 e 942: às partes interessadas, respectivamente. Intime-se. - ADV: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP), LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO (OAB 293836/SP), MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB 249651/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502733-93.2025.8.26.0451 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Romulo Rualdes Carbinatto - Vistos. Solicite-se a vinculação da conta judicial 3200119029638 para conta deste Juízo. Int. - ADV: CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP)
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