Elen Tatiane Pio

Processos do Advogado

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2. Processo 10025249120148260347
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002524-91.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.G.F.A. e outros - J.L.A. - Fls. 949/954: ciência à parte exequente. N mais, o valor de R$ 14,15, bloqueado via Sisbajud, é irrisório e insuficiente para fazer frente aos custos inerentes à sua liberação, razão pela qual deixo de converter o bloqueio em penhora e determino sua liberação, após a publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), PAULA CAROLINA FURLAN (OAB 409965/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
3. Processo 50189947220234036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018994-72.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: JOSE MARIA FERREIRA SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: ELEN TATIANE PIO - SP338601, MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA - SP274683 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada acerca do Ofício/Petição do INSS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e, se em termos, em cumprimento ao julgado, os autos serão remetidos à CECALC. Ribeirão Preto, 11 de julho de 2025
4. Processo 00009272120258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000927-21.2025.8.26.0347 (processo principal 1001805-41.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sérgio Antonio de Alencar - Vistos. Fls.29/34: Trata-se de pedido de desbloqueio de conta na qual a executada recebe benefício bolsa família e salário em que se efetivou a penhora on line. Pelos documentos juntados, comprova-se que o valor bloqueado era proveniente de salário e benefício "bolsa família". Apesar do Superior Tribunal de Justiça ter flexibilizado os casos de impenhorabilidade da verba salarial, trata-se de medida excepcional, que não se aplica aqui. Sendo assim, expeça-se mandado de levantamento ou efetue o desbloqueio, se o caso, em favor da executada. Interrompa-se a teimosinha. Manifeste-se o exequente quanto à proposta de acordo de fl. 48. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
5. Processo 10050077920238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005007-79.2023.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Educacional Matonense - Vistos. Diante do extrato de bloqueio juntado a fls. 160/172, por ora, esclareçam as partes quanto ao levantamento dos valores, ficando suspenso o quanto determinado na segunda parte da sentença proferida a fl. 157. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
6. Processo 00034615520138260347
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003461-55.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003461) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Calabretti Cavichiolli - - Walter Calabretti - - Lourenco Calabretti - Banco do Brasil Sa - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte exequente da petição, planilha e comprovante de depósito judicial (fls. 566/569). - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), DJALMA LUCAS ZACARIN (OAB 187235/SP), JULIANO AMARAL (OAB 119617/SP)
7. Processo 10032676220188260347
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003267-62.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Matonense - Vistos. Intime(m)-se o(s) executado(s) a respeito da indisponibilidade dos ativos financeiros, operados em fls. 426/501, nos termos do artigo 854, § 2º, do CPC, por carta, mediante prévio recolhimento da despesa correspondente. Decorrido o prazo sem manifestação, fica convertida a indisponibilidade dos valores em penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a serventia requisitar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante para conta do Juízo. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do(a) exequente. Sem prejuízo, abra-se vista à exequente sobre o resultado da pesquisa renajud de fls. 502/504. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
8. Processo 00023288920248260347
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002328-89.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1004666-53.2023.8.26.0347) (processo principal 1004666-53.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli - Epp - Juvenil Victor Gomes - Providencie a exequente a juntada aos autos de memória atualizada de seu credito com os abatimentos pertinentes ao levantamento operado. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)