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Katia Roberta Cavallaro

Katia Roberta Cavallaro

Número da OAB: OAB/SP 337811

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP
Nome: KATIA ROBERTA CAVALLARO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000813-33.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Clesio Adão de Oliveira - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do recurso de apelação interposto, apresentando, querendo, suas contrarrazões. - ADV: KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000691-83.2025.8.26.0272 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.S.C. - R.C. - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para decretar o divórcio das partes, a reger-se segundo as cláusulas pactuadas. Inexiste o interesse recursal. Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta sentença, dispensando a Serventia de lançar a respectiva certidão. A presente sentença, por cópia digitada, valerá como MANDADO DE AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO, devendo ser impressa e encaminhada pelo próprio interessado ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais para que aquele proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação de modo a ficar consignado que decretei o divórcio das partes acima mencionadas. A requerente voltará a utilizar seu nome de solteira. Matrícula nº: 114702 01 55 2023 2 00102 152 0016218 11 Registro de Casamento: 16218 Livro nº: B-102 Fls. nº: 152 Data do trânsito em julgado: 12/06/2025 O ex-casal possuía bens a partilhar? ( ) Sim ( X ) Não Houve a homologação de partilha de bens? ( ) Sim ( X ) Não CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado dativo. Oportunamente, baixem-se e arquivem-se estes autos. Concedo aos requerentes os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. P. I.. - ADV: AUDRE JAQUELINE DE SOUZA GARCIA (OAB 272605/SP), KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501271-27.2023.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P.J.S. - Vistos. I - Cumpra-se o Despacho de fl. 100. II - Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público acerca da possibilidade de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo, requerido pela Defesa (fls. 103/104). Int. - ADV: KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001106-93.2019.8.26.0272 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - R.R. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor da Defensora Dativa do sentenciado (fl. 133), nos termos do convênio entre a OAB/DPE. Int. - ADV: KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500568-96.2023.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.M. - Vistos. I - Proceda-se as comunicações e anotações necessárias (TRE, IIRGD e vítima). II - Expeça-se certidão de honorários em favor da Defensora Dativa (fl. 31), nos termos do convênio entre a OAB/DPE. III - Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003249-33.2022.8.26.0272 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empreitada - Aparecido Batista - Patrícia Regina da Silva - Vistos. Por primeiro, cumpra, a Serventia, a determinação de página 83 procedendo-se ao cadastro do pedido contraposto. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/07/2025 às 11:30h, na Sala de Audiências do JEC e JECRIM 02, no Edifício do Fórum, 2º Andar, Praça Coronel Souza Ferreira s/nº, Centro, Itapira/SP, cuja intimação das partes deverá ser feita nas pessoas de seus advogados, mediante a publicação da presente decisão no Diário de Justiça Eletrônico (art.334, § 3º, do CPC). Fica a requerida intimada de que, se quiser poderá trazer até três testemunhas e, se precisar intimá-las, deverá apresentar o rol de testemunhas, até cinco dias antes da audiência. A audiência será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se para tanto a ferramenta Microsoft Teams. Para tanto é imprescindível que os advogados/procuradores atuantes no feito possuam: 01.Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; 02.Acesso à Internet; 03.Endereço de e mail ativo e 04.Instalação do aplicativo Microsoft Temas. Caso não disponham de tais itens, as partes deverão informar nos autos e deverão comparecer, pessoalmente, no prédio do Fórum, no dia e horário designados a fim de participar, presencialmente, da audiência, munidos de documento de identificação. Com brevidade, portanto, indiquem os advogados das partes seus números de telefone celular e e mails, assim como o número do telefone celular e mail do autor e do requerido/preposto. Anoto, por oportuno, que com relação às testemunhas eventualmente arroladas deverão as partes fornecer telefone e e mail para contato, cujo endereço eletrônico será utilizado para ingresso na audiência virtual em que prestarão seus depoimentos. Oportunamente, aos e mail indicados será enviado pela Serventia convite eletrônico, que é um link para acesso à audiência via Microsoft Teams. Fica consignado que, a parte ou testemunha que não possua meios para participar da audiência virtual, deverá com parecer, pessoalmente, no prédio do fórum, no dia e horário designados, munida de documento de identificação. Façam-se as intimações necessárias com urgência. Intimem-se. - ADV: KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP), CLAUDIA CRISTINA CONSTANTINO SIQUEIRA (OAB 269178/SP), KELLY CRISTINA JUGNI (OAB 252225/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 2050011-14.1990.8.26.0272 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - E.A.T.A. - A.H.T. - réu revel - Vistos. O juiz poderá nomear um perito contábil se entender que há dúvidas ou dificuldades técnicas para analisar as contas prestadas pelo Curador ou pelo gestor dos bens do interditado. É o caso dos autos porque instruído com centenas de páginas e porque há vedação da remessa dos autos à Contadoria Judicial para conferência desta jaez (Provimento CSM nº 2.676/2022), fazendo-se necessária a nomeação de perito para que, se o caso, sejam julgadas boas as contas prestas. Para tanto, nomeio EDERSON GOBATO. A parte ativa e o Ministério Público poderão indicar assistentes técnicos, apresentar quesitos e impugnar a nomeação em quinze dias úteis (CPC art. 465, § 1º). Independentemente do decurso deste prazo, a fim de dar agilidade ao feito, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários e informar seu contato profissional, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (CPC, art. 465, § 2º). Apresentada a estimativa de honorários pelo perito, a parte ativa deverá ser instada a sobre ela se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância (CPC, art. 465, § 3º). Cumprido o item anterior, tornem conclusos para arbitramento dos honorários, a serem adiantados pelo Curador, que detém o interesse em demonstrar que as contas prestadas são boas. Intime-se. - ADV: KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002788-44.2023.8.26.0272 (processo principal 1000768-68.2020.8.26.0272) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.C.S. - R.C.V. - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença movida por Camila Cristina da Silva em face de Rafael Celso Vieira. Às fls. 104/106, determinou-se a comprovação dos valores pagos pelas partes, com a juntada dos documentos. O réu Rafael, às fls. 118/122, demonstrou o pagamento exclusivo de: R$ 25.154,33, conforme fls. 118/122 e fls. 114, relativo ao financiamento do imóvel, de novembro de 2019 até outubro de 2024; R$ 14.366,52, conforme fls. 65/66 em relação ao consórcio da moto Kawasaki. Afirmou que deixou de pagar o consórcio por motivos financeiros e que nada lhe foi restituído ainda, o que só poderá ser feito após o prazo de 130 meses. R$ 3.587,07, conforme fls. 59/60, em relação à dívida junto à Construcard. R$ 4.520,00, conforme fls. 61/63, considerando as 16 parcelas vencidas de novembro de 2019 a fevereiro de 2021. Anoto que os referidos valores comprovados por Rafael estão sem atualização. A autora Camila, por sua vez, demonstrou o pagamento exclusivo de: R$ 37.971,40, conforme fls. 545/593, considerando 42 parcelas vencidas de novembro de 2019 a abril de 2023. Pontuo, desde logo, que como Camila estava na posse do bem, não pode partilhar valores devidos a título de multa por infração e licenciamento, sendo considerados apenas os valores do financiamento. A própria Camila afirma que o veículo HB20 foi transferido pelo réu para seu nome (fls. 124), tendo havido a divisão amigável do referido automóvel, de modo que os valores a serem considerados na partilha correspondem aqueles pagos por ocasião da constância da união estável, equivalente a R$ 5.410,20, sem atualização. Em relação aos empréstimos mencionados, determino que a autora, em 15 (quinze) dias, traga aos autos os contratos originais, a fim de verificar a alegação de fls. 275/276 de que houve portabilidade e majoração da dívida após a separação. Após a juntada, abra-se vista ao réu por igual prazo e tornem conclusos. Sem prejuízo, tendo em conta que a petição de fls. 598/607 não pertence a esses autos, conforme fls. 608, torne-se sem efeito. Int. - ADV: ANA PAULA CARDOSO LABIGALINI (OAB 273970/SP), KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP), MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001132-52.2023.8.26.0272 (processo principal 1003153-18.2022.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis – Sicredi Dexis - Ivy Menezes de Almeida e outro - Certifico e dou fé que até a presente data nada mais foi apresentado nestes autos. Assim, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte autora/exequente intimada a requerer o que de direito. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), PAULO ROGÉRIO BENACI (OAB 218324/SP), KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500110-38.2020.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO APARECIDO DE OLIVEIRA - Vistos. Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a) do V. Acórdão de fls. 243/247 ("Negaram provimento ao recurso. V. U."). Intime-se. - ADV: KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP), BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO (OAB 448207/SP)
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