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Katia Roberta Cavallaro

Katia Roberta Cavallaro

Número da OAB: OAB/SP 337811

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP
Nome: KATIA ROBERTA CAVALLARO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001132-52.2023.8.26.0272 (processo principal 1003153-18.2022.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis – Sicredi Dexis - Ivy Menezes de Almeida e outro - Páginas 156/160: Vista à exequente. - ADV: PAULO ROGÉRIO BENACI (OAB 218324/SP), KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1503002-97.2019.8.26.0272 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - ZENAIDE BENEDITA DE CAMPOS - 1. Considerando que a imputada declarou ter firmado voluntária e livremente o acordo de não persecução penal; considerando que a imputada declarou ter sido devidamente assistida por sua advogada durante as tratativas realizadas perante o representante do Ministério Público; considerando que a imputada encontra-se devidamente assistida por sua advogada nessa audiência designada especialmente para esse fim; considerando que o acordo atende aos ditames legais e se encontra apto a produzir seus efeitos, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal de fls. 135/138, nos termos do art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal. 2. Cumpra a serventia o disposto no art. 379-B e respectivos parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, observando-se a conta indicada à fl. 141. 3. Aguarde-se o cumprimento do acordo. 4. Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANA CLÁUDIA POMPEU (OAB 383882/SP), KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005642-21.2017.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - FABIO MANTUAN - Fica a defesa do réu, intimado para que, no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste acerca do cálculo da pena de multa elaborado às fls. 282.- - ADV: KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002525-92.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Modesto Construtora Ltda - Karina Cristina Sartorelli e outro - Intime-se as partes para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se acerca dos honorários periciais apresentados nos autos. Intime-se. - ADV: MESSIAS DUÓ DOS SANTOS (OAB 381089/SP), BRUNA GUTIERREZ SAMORA (OAB 379847/SP), KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP), MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP), ANA CLÁUDIA POMPEU (OAB 383882/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000884-35.2024.8.26.0272 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.H.G.R. - L.P.F. - L.P.F. - L.H.G.R. - Vistos. 1. Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO. Com efeito, não está caracterizada omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ensejar a aplicação do disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil no caso em comento, não sendo cabível o manejo do referido recurso para rediscussão da matéria. Trata-se, na realidade, de inconformismo da parte com a conclusão esposada na sentença embargada, havendo nítido caráter infringente à irresignação. Conforme orientação do C. Superior Tribunal de Justiça, "em caráter excepcional, pode-se atribuir efeitos infringentes aos embargos de declaração para correção de premissa equivocada sobre a qual tenha se fundado o julgado embargado, quando tal questão for decisiva para o resultado do julgamento." (EDcl no AgInt no REsp n. 1.585.723/MG, relator Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, julgado em 22/10/2024, DJe de 28/10/2024.), o que não é a hipótese dos autos. Assim, persiste a sentença tal como lançada, devendo eventual inconformismo ser manifestado pela via recursal adequada. 2. Acolho e homologo o acordo a que chegaram as partes às fls. 218/220 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Eventual descumprimento deverá ser objeto de incidente de cumprimento de sentença próprio. Certifique-se o trânsito em julgado, em razão da falta de interesse processual na interposição de recurso. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP), NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP), KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP), KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003371-75.2024.8.26.0272 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.P.M. - - M.C.P.M. - - V.P.M. - A.M.M.J. - Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para decretar o divórcio das partes, a reger-se segundo as cláusulas pactuadas. Inexiste o interesse recursal. Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta sentença, dispensando a Serventia de lançar a respectiva certidão. A presente sentença, por cópia digitada, valerá como MANDADO DE AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO, devendo ser impressa e encaminhada pelo próprio interessado ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais para que aquele proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação de modo a ficar consignado que decretei o divórcio das partes acima mencionadas. A requerente voltará a utilizar seu nome de solteira. Matrícula nº: 114702 01 55 2008 2 00087 141 0011707 49 Registro de Casamento: 11707 Livro nº: B-87 Fls. nº: 141 Data do trânsito em julgado: 01/07/2025 O ex-casal possuía bens a partilhar? ( ) Sim ( x ) Não Houve a homologação de partilha de bens? ( ) Sim ( x ) Não CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Ciência ao Parquet. Oportunamente, baixem-se e arquivem-se estes autos. P. I.. - ADV: BENEDITO ALVES DE LIMA NETO (OAB 182606/SP), KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP), KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP), KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502240-81.2019.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLAUDIOMAR ASSIS DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 323 e 326: Tendo em vista a falta de comunicação ao Juízo, por parte das vítimas Karina Mariana Aparecida dos Santos e Joice Fernanda Massarotti, de seus atuais endereços, dou-as por intimadas acerca do inteiro teor do desfecho destes autos. Aguarde-se o decurso do prazo legal para que o réu comprove o pagamento das custas processuais, certificando-se. Em caso negativo, cumpra-se o item 3 do Despacho de fl. 312. Após, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP), THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000611-64.2025.8.26.0296 (processo principal 1003294-67.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cristiane Regina Maciel - - Regiane Cristina Maciel - Ana Maria Nunes da Costa - Vistos. Intime(m)-se o(a,s) executado(a,s), na pessoa de seu patrono, para que pague o valor de R$16.388,37 (atualizado até março de 2025), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, do CPC. Certificado o não pagamento e a ausência de impugnação, ficam deferidas as medidas constritivas típicas de bens, quais sejam, Sisbajud, com a possibilidade de utilização da ordem reiterada de bloqueio (teimosinha), Renajud, Infojud e Sniper, mediante o recolhimento das custas necessárias, ressalvada a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2025206-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapira - Agravante: Camila Cristina da Silva - Agravado: Rafael Celso Vieira - Magistrado(a) Costa Netto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS - DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA - INSURGÊNCIA DA AUTORA - ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL - VENCIMENTOS BRUTOS ACIMA DE R$ 10 MIL - AGRAVANTE, PORÉM, QUE COMPROVOU UMA SÉRIE DE DEDUÇÕES COM IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES, EMPRÉSTIMOS E MENSALIDADE DE PLANOS DE SAÚDE SEU E DAS FILHAS, ALÉM DE TER COMPROVADO ELEVADOS GASTOS DE SUBSISTÊNCIA SEUS E DA FILHA MENOR IMPÚBERE - RENDA LÍQUIDA IRRISÓRIA, COMPROMETIDA AINDA COM OS GASTOS COMPROVADOS - IMPOSSIBILIDADE, AINDA QUE TEMPORÁRIA, DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DO SUSTENTO PRÓPRIO - GRATUIDADE DEFERIDA - DECISÃO REFORMADA - AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maira Calidone Recchia Bayod (OAB: 246875/SP) - Kátia Roberta Cavallaro (OAB: 337811/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000680-59.2022.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.J.P.L. - E.A.B.O. - - R.P. - Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) acima identificada(s), primeiramente pela via eletrônica através de seu(s) patrono(s) constituído(s) e, após, em caso de inércia, pessoalmente por mandado/carta precatória/correio, no último endereço cadastrado no processo, para que promova(m) o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil/2015. ALERTO que requerimentos genéricos, que não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, poderão ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. A presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, servirá como mandado/carta precatória. Int. - ADV: ANTONIO HENRIQUE (OAB 67962/SP), KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP), ANTONIO HENRIQUE (OAB 67962/SP)
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