Monica Regina Martins

Processos do Advogado

1. Processo 00040741320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004074-13.2025.8.26.0361 (processo principal 1021108-52.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Mônica Regina Martins Covolan - Seme Empreendimentos Ltda. - Diante da quitação noticiada na fl. 17, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito de fls. 9/11, com os acréscimos legais, em favor da exequente, observados os dados fornecidos na fl. 18. Após o trânsito em julgado, desde já homologadas eventuais desistências do prazo recursal, arquivem-se com as formalidades legais, dando baixa definitiva no sistema informatizado. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO KAESEMO (OAB 196714/SP)
2. Processo 10180795920218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018079-59.2021.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.S.S. - J.M.S. - Diga o exequente em prosseguimento, no prazo de cinco dias. Após, ao Ministério Público. - ADV: MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP), FABIANA SANTOS LOPEZ FERNANDES DA ROCHA (OAB 217209/SP)
3. Processo 10322894720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032289-47.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias , a complementação do recolhimento da despesa para expedição de AR Digital (Unipaginada), guia FEDT 120-1, cujo total deverá ser R$ 34,35 (Provimento CSM n 2788-2025 , de 13/06/2025) por documento a ser expedido. - ADV: MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP)
4. Processo 00010201220248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001020-12.2024.8.26.0058 (processo principal 1000563-60.2024.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituto Educacional Ana Nery de Bauru Ltda - (Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça) - ADV: MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP)
5. Processo 10489906920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048990-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - João Victor de Almeida - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Intimem-se. - ADV: MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP)
6. Processo 10159765620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015976-56.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ester Viana Mendes - - Leticia Luzorio Barbosa - - Patricia Mayara Nardy - - Vania Moraes da Cruz - American Airlines Inc. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor , apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões após, remetam-se ao Colendo Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP), MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP), MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP), MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP)
7. Processo 10133984820248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013398-48.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Vitoria Maria Souza Augusto - CNP Consorcio S A Administradora de Consorcios - Interposto recurso de apelação. Às contrarrazões, no prazo legal. Deverá o patrono da parte peticionar com o código correto para contrarrazões - 38024. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. - ADV: MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
8. Processo 10043091420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004309-14.2024.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vania Moraes da Cruz - Vistos. Fl. retro: defiro somente a consulta do endereço do(a) réu(é)/executado(a) pelo sistema sisbajud, renajud e infojud-informações cadastrais, com o necessário. Com o retorno, em havendo endereço(s) diverso(s) do(s) já constante(s) nos autos, expeça-se o necessário, de imediato. Int. - ADV: MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP)
9. Processo 10323146020238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032314-60.2023.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Associação Ranieri de Educação e Cultura S/c Ltda - Expedido o Mandado de Levantamento, manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV: MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP)
10. Processo 10158804120258260001
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1015880-41.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iago Augusto Faria Maia Alvarenga - 1- No prazo de 15 dias, regularize o autor a sua representação processual nos autos, juntando instrumento de procuração com data recente, pois o instrumento de fls. 04/05 foi assinado eletronicamente, com certificado pela empresa ZapSign, que não está dentre as entidades credenciadas na ICP-Brasil Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Nesse sentido, já decidiu o E. TJ/SP, veja-se: PROCESSO CIVIL Extinção do processo, sem resolução do mérito Procuração com assinatura eletrônica Determinação de regularização da representação processual - Não cumprimento - Hipótese em que a procuração juntada aos autos foi assinada eletronicamente, por entidade não certificada pela ICP-Brasil, ZapSign Resolução nº 551 do Órgão Especial deste TJSP dispõe sobre a necessidade de atos e peças processuais, dentre eles a procuração, serem garantidos com a assinatura eletrônica por empresa credenciada no ICP Brasil - Precedentes Manutenção da sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1013381-11.2024.8.26.0554; Relator (a): Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2024; Data de Registro: 10/10/2024). DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Determinada a regularização da representação processual, com a juntada de nova procuração com firma reconhecida. Plataforma 'ZapSign' não permite a conferência do documento digital. Ordem judicial desatendida. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1011500-47.2024.8.26.0344; Relator (a):Paulo Alcides; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/12/2024; Data de Registro: 09/12/2024) No prazo de 15 dias, regularize o autor a sua representação processual, juntando aos autos procuração com data recente, devidamente assinada, pois o instrumento de fls. 05/07 foi assinado eletronicamente, com certificado pela empresa ZapSign, que não está dentre as entidades credenciadas na ICP-Brasil Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. Nesse sentido, já decidiu o E. TJ/SP, veja-se: PROCESSO CIVIL Extinção do processo, sem resolução do mérito Procuração com assinatura eletrônica Determinação de regularização da representação processual - Não cumprimento - Hipótese em que a procuração juntada aos autos foi assinada eletronicamente, por entidade não certificada pela ICP-Brasil, ZapSign Resolução nº 551 do Órgão Especial deste TJSP dispõe sobre a necessidade de atos e peças processuais, dentre eles a procuração, serem garantidos com a assinatura eletrônica por empresa credenciada no ICP Brasil - Precedentes Manutenção da sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito - Recurso desprovido. (TJSP; Apelação Cível 1013381-11.2024.8.26.0554; Relator (a): Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santo André - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/10/2024; Data de Registro: 10/10/2024). DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Determinada a regularização da representação processual, com a juntada de nova procuração com firma reconhecida. Plataforma 'ZapSign' não permite a conferência do documento digital. Ordem judicial desatendida. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1011500-47.2024.8.26.0344; Relator (a):Paulo Alcides; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Marília -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/12/2024; Data de Registro: 09/12/2024) 2- Providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Providencie, ainda, no mesmo prazo, o recolhimento da taxa para expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital, no valor R$ 32,75 (código 120-1) por réu, uma vez que, nos termos do artigo 247 do CPC, a citação pelo correio tornou-se obrigatória, sendo esta, de fato, mais rápida e efetiva, apenas podendo ser deferida a citação por oficial de justiça nos casos elencados nos incisos de I a V do mesmo artigo. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN (OAB 337669/SP)