Victor Hugo Luciano

Processos do Advogado

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2. Processo 10009804720238260058
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000980-47.2023.8.26.0058 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.A.S.P. - A.E.S.P. e outro - Fls. 255/256: manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP), JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP)
3. Processo 10004740320258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000474-03.2025.8.26.0058 - Guarda de Família - Guarda - J.A.P.N. - Vistos. Fls. 149/150: Defiro a conversão da audiência designada para o dia 04 de julho de 2025, às 16h00min, para o formato híbrido, possibilitando ao patrono da requerida a participação virtual. Comunique-se ao CEJUSC, com urgência, para as providências necessárias a fim de que seja encaminhado link para participação ao endereço eletrônico do advogado apontado às fls. 149. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP)
4. Processo 15000780320248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500078-03.2024.8.26.0058 - Termo Circunstanciado - Subtração de Incapazes - D.C.S.S. - V.H.L. - Vistos. Ante o cumprimento da transação penal imposta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato: DAIANE CRISTINE DA SILVA SILVEIRA, pai JOSÉ VENTURELLI DA SILVEIRA, mãe EUNICE VENTURELLI DA SILVEIRA, RG 28682173, com fundamento nos artigos 76, §4º e 84, parágrafo único, ambos da Lei 9.099/95. Determino que a aplicação da pena não fique constando dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. Providenciem-se as comunicações e anotações necessárias, servindo esta decisão como ofício à Autoridade Policial e para todos os demais fins. P.I.C. Agudos, 06 de junho de 2025. - ADV: ANTONIO LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 115715/SP), VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP)
5. Processo 00009820520218260058
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000982-05.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1001342-25.2018.8.26.0058) (processo principal 1001342-25.2018.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.A.B. - - A.B.A. - - W.F.S.B. - - F.B.A. - - K.V.S.B. - C.B. - Ficam as partes intimadas de que foi efetivado bloqueio de ativos financeiros titulados pela parte executada no valor de R$ 868,40. A parte devedora poderá se manifestar no prazo de 05 dias conforme prescrição do CPC, art. 854, § 3º. Após, o montante bloqueado será convertido em penhora (§ 5º), manifestando-se a parte credora em termos de prosseguimento (CPC, art. 218, § 3º). - ADV: NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP), NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP), VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP), NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP), NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP), NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP)
6. Processo 10156546420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015654-64.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.C. - E.S.G. - Fica o(a) advogado(a) indicado(a) como curador(a) especial através do Convênio Defensoria Pública/OAB para defender os interesses da parte requerida, citada por edital, INTIMADO(A) para que se manifeste nos autos, no prazo legal. Fica, ainda, intimado(a) a juntar o ofício de nomeação com o respectivo número de indicação (RGI) da OAB. - ADV: GABRIELA ANDRADE TAVARES (OAB 358040/SP), VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP), MARCOS TAVARES LEITE (OAB 95253/SP), TALITA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 421494/SP)
7. Processo 10012397120258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001239-71.2025.8.26.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.C.Z. - Vistos. 1) Tendo em vista convênio Defensoria Pública/OAB-SP, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2) Considerando a demonstração do parentesco entre os litigantes (fl. 11), bem como observando-se que a inicial não está acompanhada de provas concretas quanto à necessidade do alimentado e a possibilidade do alimentante, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% (trinta por cento) de seus vencimentos líquidos (excetuando-se apenas os tributos legais) se empregado ou 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, se desempregado. O valor será devido todo dia 10 de cada mês, a partir da citação. O pagamento deverá ser realizado diretamente à representante do(a) alimentado(a), mediante recibo ou depósito em conta corrente/poupança a ser informada, valendo a presente como ofício para descontos, se requerido. 3) Designo audiência de conciliação, a ser realizada de forma presencial pelo CEJUSC - Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Agudos, situado na Rua Paulo Nelli, 276, Bairro Santa Teresinha, Agudos/SP, Fórum de Agudos, para o dia 24 de julho de 2025 às 14h30min. 4) Intime-se a parte autora para comparecimento. Caso a demanda tenha sido ajuizada pela Defensoria Pública ou em decorrência do convênio da assistência judiciária gratuita, a parte deverá ser intimada por mandado. Em caso de demanda ajuizada por advogado particular (ainda que tenha sido deferida a gratuidade da justiça), a intimação da parte autora se dará na pessoa de seu advogado. 5) Cite-se e intime-se o polo réu, advertindo-o de que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da audiência, caso não ocorra conciliação, ou de sua manifestação nos autos contrária à realização da audiência. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 6) Cientifiquem os litigantes de que: 6.1 - O comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); 6.2 - A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; 6.3 - Deverão estar acompanhados de seus advogados. 7) Em caso de ausência de auto composição, com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I Havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado/ofício, para abertura de conta bancária pelo(a) representante da parte autora para depósito de alimentos e descontos de vencimentos para empregadora do requerido, se for o caso, sabendo-se que há ato vinculado para emissão de folha de rosto para as partes. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP)
8. Processo 10009804720238260058
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000980-47.2023.8.26.0058 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.A.S.P. - A.E.S.P. e outro - Vistos. Fls. 248. Expeça-se mandado de intimação no endereço indicado, com urgência, devendo ser observado o disposto no 212, parágrafo 2º do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB 337618/SP), VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP)