Victor Hugo Luciano

Processos do Advogado

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2. Processo 00001567120248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000156-71.2024.8.26.0058 (apensado ao processo 1002205-05.2023.8.26.0058) (processo principal 1002205-05.2023.8.26.0058) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.A. - - K.A.G.A. - W.G.A. - Vistos. 1) Fl. 120: Prejudicado, uma vez que a prisão já se encontra decretada. 2) Oficie-se novamente à Delegacia de Polícia de Agudos com as informações ora trazidas de fls. 115/116, para cumprimento do mandado de prisão do executado, no endereço fornecido pela representante legal da exequente, ao Investigador de Polícia Rafael. 3) Cobre-se informações acerca do cumprimento do item 2 de fl. 106. 4) Considerando a gratuidade a que faz jus a parte exequentes, proceda a serventia a inclusão do executado Wilian Gustavo Antunes - CPF: 401.942.328-83, no rol das empresas de proteção ao crédito, através do sistema SERASAJUD, como já determinado à fl. 91. 5) Indefiro o pedido de penhora Sisbajud, tendo em vista que este incidente processual de cumprimento se sentença se processa sob o rito da prisão (Art. 528, CPC). Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, assinada digitalmente, instruída com as cópias necessárias para a pratica do ato processual, valerá como Ofício/Mandado. - ADV: ANA CAROLINA AYUB DEZEMBRO (OAB 282479/SP), JORGE LUIS SALOMAO DA SILVA (OAB 157623/SP), VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP), JORGE LUIS SALOMAO DA SILVA (OAB 157623/SP), ANA CAROLINA AYUB DEZEMBRO (OAB 282479/SP)
3. Processo 10162487820188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016248-78.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Carlos Roberto Pompiano - Autos com vista à parte exequente para manifestação sobre a petição da parte executada informando a inexistência de bens passíveis de penhora, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. - ADV: VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
4. Processo 10019094620248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1001909-46.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001909-46.2024.8.26.0058; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: R. dos S. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio Monchelato (OAB: 152350/SP); Apelada: T. N. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Victor Hugo Luciano (OAB: 336594/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00026185320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002618-53.2025.8.26.0482 (processo principal 1025136-88.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.M.A. - L.A.S. - O mandado de prisão expedido contra o executado foi cumprido e, posteriormente, houve expedição de alvará de soltura (fls. 171/172). Manifeste-se a parte exequente sobre a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Deixo consignado que o silêncio será considerado concordância tácita com a extinção desta execução pela satisfação da obrigação, independentemente de nova intimação. - ADV: JACQUELINE COSTA BORGES (OAB 382774/SP), VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP), GABRIEL TOMAZ MARIANO (OAB 298395/SP), FABIO FUJIMOTO (OAB 286543/SP)
6. Processo 00009820520218260058
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000982-05.2021.8.26.0058 (apensado ao processo 1001342-25.2018.8.26.0058) (processo principal 1001342-25.2018.8.26.0058) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.A.B. - - A.B.A. - - W.F.S.B. - - F.B.A. - - K.V.S.B. - C.B. - "Vistos. Tendo em vista a notícia da parte autora quanto a satisfação da obrigação (fls.387/388) JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Defiro o levantamento de R$ 71,49 (setenta e um reais e quarenta e nove centavos) em favor da parte exequente. Proceda-se primeiramente a transferência dos valores para conta judicial vinculada ao presente feito e após expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) conforme formulário acostado às fls. 389, liberando-se o saldo remanescente em favor do executado. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, com a publicação da presente, declaro transitada em julgado a sentença, lavrando-se a respectiva certidão. Cumpridas todas as providências determinadas, expeça-se certidão de honorários e arquivem-se os autos com os encerramentos necessários, limpezas de filas, confirmações de movimentações, vinculações de guias DARE, extinguindo-se o feito, certificando-se. P.I.C." - ADV: VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP), NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP), NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP), NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP), NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP), NATALIA RODRIGUES CHRISTINO (OAB 441649/SP)
7. Processo 00006259720168260026
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000625-97.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - JONAS MARCELINO PEREIRA - Vistos. Fls. 239. Acolho a justificativa apresentada, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 244). Aguarde-se o regular cumprimento da pena. Intime-se. Agudos, - ADV: VICTOR HUGO LUCIANO (OAB 336594/SP)
8. Processo 10251261620238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025126-16.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: D. da S. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. F. de S. C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA REQUERENTE AUSÊNCIA DE PROVAS A DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL PARTES QUE TIVERAM OUTROS RELACIONAMENTOS NO PERÍODO INFORMADO NA INICIAL SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Hugo Luciano (OAB: 336594/SP) - Jaqueline da Silva Machado (OAB: 504612/SP) - Virginia Trombini (OAB: 296580/SP) - 4º andar