Sidnei Leal Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00017992720258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001799-27.2025.8.26.0156 (processo principal 1001743-45.2023.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Benedito Ferreira - VISTOS. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO (via PORTAL ELETRÔNICO), dos termos da presente execução de sentença (OBRIGAÇÃO DE PAGAR - Valor do débito: R$ 26.792,54), em especial para que, querendo, oponha embargos no prazo legal de trinta dias, tudo nos moldes estabelecidos nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil. Servirá o(a) presente, assinado digitalmente e devidamente instruído, como INTIMAÇÃO ELETRÔNICA, mandado ou carta precatória. - ADV: PERCILLA MARY MENDES DA SILVA (OAB 334006/SP), SIDNEI LEAL DA SILVA (OAB 336576/SP)
3. Processo 10000254220258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000025-42.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Carla de Andrade - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Especifiquem as partes as provas que colimam produzir, justificando, na oportunidade, a pertinência para o desate da demanda. - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), PERCILLA MARY MENDES DA SILVA (OAB 334006/SP), SIDNEI LEAL DA SILVA (OAB 336576/SP)
4. Processo 00054727720158260156
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005472-77.2015.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Regime Estatutário - Dionisio Abreu de Souza - Vistos. Julgo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito extinta a presente ação e o incidente de impugnação ao valor da causa, em razão da ausência de manifestação da parte autora, regularmente intimada para promover o andamento do feito, com fundamento no artigo 485, inciso III cumulado com § 1º do mesmo dispositivo do Código de Processo Civil. Havendo liminar concedida, ela está revogada. Ressalto que o abandono estende-se também ao incidente de impugnação ao valor da causa, que, por sua natureza acessória, acompanha o destino da ação principal. Eventuais custas remanescentes pela parte autora, observada eventual gratuidade da justiça anteriormente deferida. Com o transito em julgado, se o caso, expeça-se certidão ao(a) Ilustre Advogado(a) nomeado, nos moldes do Convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, observados os atos praticados e a tabela. Translade-se cópia desta sentença aos autos incidentais de impugnação ao valor da causa. Após, inexistindo qualquer outro requerimento e/ou pendência, arquivem-se os autos principais e incidentais com as cautelas de estilo. - ADV: PERCILLA MARY MENDES DA SILVA (OAB 334006/SP), SIDNEI LEAL DA SILVA (OAB 336576/SP)
5. Processo 10320967620178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032096-76.2017.8.26.0577 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Tecsul Engenharia Ltda. - - Samauma Empreendimentos e Construções Ltda - Powermatic Industria e Comercio de Dutos, Máquinas, Peças e Estruturas Industriais Eireli e outro - Banco do Brasil S/A e outros - Exame Partners Assessoria Empresarial Ltda (EXM Partners) e outro - Varejão das Tintas Cruzeiro Ltda. Epp - - Guilherme Luis Malvezzi Belini - - SIDNEY LEITE DA SILVA - - EDUARDO DAIGO KOBAYASHI e outros - Antonio Carlos Rodrigues Fibras - Me e outros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Novemp Industria e Comercio Ltda - - Caixa Economica Federal - - Carlos Eloi da Silva Cardoso - - Djalma Lima Bezerra - - Helpcad Equipamentos para Transporte e Armazenagem de Carga Ltda Me - - José Roberto Luz - - Salf Eletromecanica Ltda. - - Mega Marsou Locação e Trnsportes Ltda Me - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Pauleda Comercio de Pisos Ltda. Me - - Danilo Araujo da Costa - - L. A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle da Qualidade Ltda - - Sindicato dos Engenheiros do Estado de Sao Paulo - - OBED PAIVA DO AMPARO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - - Premix - SG Concretagem Industrial Ltda - - Valguarda Industria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - - Corevalcomercio de Materiais Eletricos e Representacoes Ltda - - Vanessa Cristina de Oliveira - - Marcio Roberto Pereira da Silva - - Abigairl Martins da Silva - - Sinval Teixeira Moreira Junior - - José Tsutsihei Mimura - - Carlos Eloi da Silva Cardoso - - Novemp Industria e Comercio Ltda - - Aparecida Kabeya - - Marcos Cesar Carvalho - - Sjp Transportes Rodoviários Ltda. Epp - - Gilberto Cesar da Luz Oliveira - - CJI Comércio e Indústria de Revestimentos Ltda. - - Ampla Energia e Serviços Sa - - Itabira Agro Industrial Sa - - Adriano Lopes Pereira - - Furtado Auditoria S/A - - Orguel Locação de Equipamento SA - - ANTONIO DO CARMOS FILHO - - Nilton Teixeira dos Santos - - José Antonio Dias Gonçalves - - Estela Nogaroto Kohl - - Gildo Ferreira Lisboa - - Marcos Cesar Carvalho e outros - Estela Nogaroto Kohl e outros - Norte Sul Madeiras Ltda - - Net Serviços de Comunicação S/A - - Carmo Rezende de Oliveira - - Arcelormittal Sul Fluminense e outros - Roberto Damasceno e outros - Adenildo Gonçalves de Paula - - Agostinho Dias Pereira Neto - - Anderson Dioclécio da Silva - - Antonio Silvério Alves Filho - - Bráz André dos Santos - - Eliana Benedicto Vaz - - Elias Eugênio Costa - - Elimar Silva Alencar - - Fernando José Dias - - Geovane Olímpio da Silva - - João dos Santos Brto - - José Carlos dos Santos Lima - - José Lídio de Lima - - José nilson de Jesus - - José Nogueira de Albuquerque - - José Olímpio dos Santos - - Junior Cesar das Neves - - Lindomar Luiz da Silva - - Sergio Ramos - - Vagner Sousa Leandro - - Walmir Teixeira dos Santos - - Antonio Carlos Xavier da Silva - - Daniel José Correa - - Sac Engenharia Ltda - - Marcelo Moyses - - Sergio Azevedo Cesar - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Construção e do Mobiliário de Araçatuba - - Abigail Martins da Silva - - Mario Luis de Jesus - - Paulo Cesar de Oliveira e outros - Roberto Damasceno e outros - Carlos Roberto Valente - - Leandro Silva Valim - - Alex Sandro Balbino da Cunha - - Vitoriano Xavier de Farias e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias da Construção e do Mobiliário de Araçatuba e outros - José Antonio Dias Gonçalves - - Ivanildo José Virgulino - - Banco do Brasil S.A. - - Cosmo Monteiro de Farias - - José Ripardo Rodrigues - - Eurobras Construcoes Metalicas Modulares Ltda - - Estado do Acre - - Elizabete Delfino de Abreu da Silva - - Paulo Cezar de Oliveira - - Darci Vicente e outros - Ivanildo José Virgulino e outros - Eduardo Daigo Kobayashi e outros - Willian Fabiano de Sousa Farias - - Rohr S.a. Estruturas Tubulares - - José Lídio de Lima - - Agostinho Dias Pereira Neto - - Walmir Teixeira dos Santos - - Geraldo Rodrigues Teixeira - - Mecânica J. J. de Birigui Ltda - Me e outros - Elimar Silva Alencar - - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Adelcio Costa Almeida e outros - Fundamentos Sistemas Ltda - - Agostinho Dias Pereira Neto - - Samauma Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Totvs São Paulo - - Jonas Gonçalves Ferreira e outros - Elizabete Delfino de Abreu da Silva - - Lindomar Luiz da Silva e outros - Waldemir José Evaristo - Me e outros - Fls. 16142/16162 ciência às partes e vista ao administrador. - ADV: MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), ANDREZA ELVIRA COLONTONI BRITO (OAB 384352/SP), MARCO AURÉLIO ANIBAL LOPES RIBEIRO (OAB 241439/SP), MARCO AURÉLIO ANIBAL LOPES RIBEIRO (OAB 241439/SP), CAMILA VANESSA PANCINI GAGLIARDI (OAB 393186/SP), PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP), DANIELE DE FREITAS SATHLER (OAB 224867/SP), PATRICIA DIAS E SILVA (OAB 242660/SP), BRUNO MARTINS BITTES (OAB 237462/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), JOÃO VITOR ANDREAZE (OAB 241213/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR (OAB 110502/MG), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), LETICIA MARIANELLI COLITTI (OAB 393350/SP), KATIA CRISTIANE ARJONA MACIEL RAMACIOTI (OAB 168566/SP), VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP), LUIZ ROGERIO AMARAL COLTURATO (OAB 2920/AC), JUCÉA OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB 71678/RJ), JUCÉA OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB 71678/RJ), JUCÉA OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB 71678/RJ), JUCÉA OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB 71678/RJ), ANA JÚLIA MOTA OLIVEIRA ATAÍDE (OAB 455335/SP), DORIVAL JOSE KLEIN (OAB 149514/SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP), BENIZA MARIA FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA (OAB 125944/SP), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), BENIZA MARIA FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA (OAB 125944/SP), BENIZA MARIA FIGUEIRA THOMAZ DA SILVA (OAB 125944/SP), MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB 116551/SP), MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB 116551/SP), MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB 116551/SP), MARIA DO CARMO ARAUJO COSTA (OAB 116551/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB 66792/RJ), MARINA FURTADO DE M.T. 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6. Processo 50002244820224036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000224-48.2022.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: ROBERSON ANTONIO RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: PERCILLA MARY MENDES DA SILVA - SP334006, SIDNEI LEAL DA SILVA - SP336576 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista a notícia de cumprimento da obrigação imposta na sentença, do pagamento da Requisição de Pequeno Valor ou precatório dentro do prazo legalmente previsto e diante da ausência de manifestação da parte exequente quanto a eventuais valores remanescentes, apesar de intimada, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, haja vista a satisfação da obrigação pelo(a) executado(a). Fica(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) de pagamento(s) notificada(s) de que passado o período de 2 (dois) anos do(s) depósito(s) e os valores não sendo levantados, o(s) ofício(s) requisitório(s) poderá(ão) ser cancelado(s) e a(s) quantia(s) depositada(s) para a Conta Única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei nº 13.463/2017. Sem prejuízo, reitere-se intimação da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para indicar conta de sua titularidade, para fins de receber os valores depositados no feito a título de honorários do perito (id. 259433768). Com a informação, oficie-se à CEF para liberação do numerário. Transitada em julgado a presente decisão, e não havendo valores pendentes de levantamento à ordem de beneficiário(s), arquivem-se os autos. Publicação e Registro eletrônicos. Intime(m)-se. Guaratinguetá/SP, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).
7. Processo 10000254220258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Percilla Mary Mendes da Silva (OAB 334006/SP), Sidnei Leal da Silva (OAB 336576/SP), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP) Processo 1000025-42.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana Carla de Andrade - Reqdo: Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Fica o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 05 dias, promova o andamento do presente feito (requerendo as diligências necessárias para o recebimento de seu crédito), sob pena de extinção e arquivamento.
8. Processo 10024089020258260156
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Percilla Mary Mendes da Silva (OAB 334006/SP), Sidnei Leal da Silva (OAB 336576/SP) Processo 1002408-90.2025.8.26.0156 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Dayana Fanny de Lima, Miller de Souza Lima, Marlene Fanny dos Santos - Vistos. A via do alvará destina-se para os casos em que inexistem bens a serem inventariados, cuidando-se apenas de valores que pertencem ao de cujus e que não foram por ele utilizados. E isso numa interpretação liberal, pois, a rigor, a Lei nº 6.858/80 prevê a dispensa de inventário apenas para o levantamento de valores que não foram recebidos pela pessoa titular e que devem ser pagos aos herdeiros ou sucessores, nos casos de FGTS, PIS/PASEP, devolução de imposto de renda e, ainda, de percepção de vantagem previdenciária, desde que inexistam bens a serem inventariados. Ou seja, a via do alvará judicial é admitida quando se trata apenas de levantamento de numerários existentes em depósitos em contas bancárias ou de poupança, mas sempre que inexistirem outros bens que devam ser levados a inventário. No entanto, conforme se observa da certidão de óbito de página 21, consta que o "de cujus" deixou bens, o que se mostra imperiosa a propositura de ação de inventário ou arrolamento, em cujo procedimento poderão ser obtidas informações de eventuais valores depositado em nome do "de cujus", a fim de que se arrecadem todos os bens e direitos do falecido, quer os que se encontravam em seu poder, quando de sua morte, ou em poder de outrem, desde que lhe pertençam, para que se forme o balanço acerca desses mesmos bens e das obrigações e encargos ao mesmo atribuídos (Vocabulário Jurídico/De Plácido e Silva, versão eletrônica - São Paulo: Editora Forense, 1999). Sendo assim, antes de indeferir a inicial, providencie a parte autora a emenda da inicial, no prazo de quinze(15) dias, para Arrolamento ou Inventário, cujo pedido de alvará poderá ser apreciado no seu bojo, adequando os pedidos ao procedimento correspondente. Realizada a emenda correlata, voltem os autos conclusos para posteriores deliberações. De outro lado, decorrido em branco o prazo de emenda a inicial, voltem os autos conclusos para indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Intimem-se.