Lucas Del Bianco De Menezes Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 15021411620208260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502141-16.2020.8.26.0066 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUGUSTO FERREIRA MELENDES - - ALEXANDRE GIRARDI - - JOAO PEDRO FELIX BARBOSA - - VITOR FELIX BARBOSA - 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos com as anotações devidas. - ADV: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA PEPINELI (OAB 333085/SP), ALEF LUCAS DAROZ (OAB 418797/SP), YAGO BROCANELLO (OAB 376930/SP), LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (OAB 356465/SP), BIANCA BIZIO BOM (OAB 466335/SP), ANA CAROLINA DE SANTIS MENEZES CARVALHO (OAB 327820/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP), LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB 268276/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP)
3. Processo 00028894920258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002889-49.2025.8.26.0066 (processo principal 1011871-69.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Jose Paulo Lopes - - Mara Lucia dos Santos Lopes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Providencie a parte autora ao cumprimento do ato ordinatório de fls. 59. - ADV: LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), ANA CAROLINA DE SANTIS MENEZES CARVALHO (OAB 327820/SP), ANA CAROLINA DE SANTIS MENEZES CARVALHO (OAB 327820/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
4. Processo 10014642320258260210
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001464-23.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Central Botões Distribuidora Eireli Me - - Fernanda Landim Morais - Vistos. 1. Fls. 29/33: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Para a concessão de tutela antecipada, atualmente correspondente à tutela de urgência prevista no art. 300 do CPC, referido preceptivo estabelece que são requisitos necessários à sua concessão a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A tutela de urgência prevista no art. 300 do CPC autoriza, portanto, o deferimento de antecipação do verdadeiro pedido de mérito, antes mesmo de perfeita a necessária cognição, porém, as provas hão de vir nos autos estreme de dúvida, a passar ao julgador, prontamente, convicção da probabilidade da pretensão, não sendo pois, uma liberalidade, ao contrário, é uma exceção que exige rígida demonstração da ocorrência dos requisitos legais para sua concessão. No caso dos autos, requer a parte autora a suspensão dos protestos em relação aos cheques nº 16.500, 16.499, 16.494 e 16.501 e nº 441. Com efeito, a tutela de urgência deve ser deferida. Em sede de cognição sumária, vislumbro a verossimilhança das alegações da parte autora tendo em vista os boletins de ocorrência comunicando o suposto extravio dos cheques (fls. 23/28) e a existência de protestos em relação aos mencionados títulos (fls. 29/33). Está presente, ainda, o perigo na demora, pois os efeitos negativos da manutenção aparentemente indevida dos protestos dos títulos implicam, em tese, abalo de crédito. Por fim, inexiste, na hipótese dos autos, perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, pois, no caso de eventual improcedência da ação, os títulos poderão ser, novamente, protestados. Sendo assim, DEFIRO a tutela de urgência para DETERMINAR a suspensão dos protestos nº 104681, 104682, 197406, 197407 e 197405, cujos vencimentos se darão em 25/06/2025, junto ao 1º Tabelião de Protesto de Letras e Titulos de Guaíra-SP (fls. 39/32). 3. Oficie-se ao ofício ao 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Guaíra/SP para que proceda ao cumprimento desta determinação, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, alterando entendimento inicial deste Juízo sobre o tema, ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade do conflito, transferindo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). Justifico este entendimento porque a experiência mostrou que a designação de audiência específica de conciliação para esta espécie de litígio trouxe limitadíssima quantidade de composições, não justificando seja mantida em detrimento da duração razoável do processo (artigo 4º do CPC), observando, de qualquer forma, que as partes podem requerer sua realização ou mesmo comporem-se extra-autos. 5. Sendo assim, cite-se e intime-se a parte requerida da antecipação de tutela, dando-lhe ciência de que o prazo para, querendo, apresentar contestação será de 15 (quinze) dias, contados nos termos do artigo 335, inciso III do CPC, cientificando-a de que não contestado o pedido, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte Autora, nos termos do artigo 344 do CPC. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como MANDADO/CARTA e OFÍCIO, devendo a parte requerente providenciar a impressão e protocolo do ofício junto ao 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Guaíra/SP. Intime-se. - ADV: LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), VICTOR FÉLIX DE ÁVILA (OAB 404889/SP)
5. Processo 10003404920258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1000340-49.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000340-49.2025.8.26.0066; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Apelado: Hernane de Castro Nogueira e outro; Advogado: Lucas Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 336502/SP); Advogado: Marcos Vinicius Oliveira Pepineli (OAB: 333085/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 11324853520238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1132485-35.2023.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Scania Banco S/A - Roda Agricola Comercio de Maquinas e Equipamentos Agricolas Ltda - Vistos. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ANA CAROLINA DE SANTIS MENEZES CARVALHO (OAB 327820/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP)
7. Processo 10000685520258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000068-55.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Renovatória de Locação; 1000068-55.2025.8.26.0066; Locação de Imóvel; Apelante: Elias Ataide Confecção ME; Advogada: Ana Carolina de Santis Menezes Carvalho (OAB: 327820/SP); Advogado: Lucas Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 336502/SP); Apelado: Marcia Baston Vilaça; Advogado: Fernando Henrique de Carvalho Ferreira (OAB: 332614/SP); Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00030292020248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003029-20.2024.8.26.0066 (processo principal 1005089-80.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rodrigo Santos Silva - Banco Agibank S.A. - Lucas del Bianco de Menezes Carvalho e outro - Nota de Cartório: Manifestem a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 336502/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)