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Jonas Oliveira Cardoso

Jonas Oliveira Cardoso

Número da OAB: OAB/SP 335084

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 72
Tribunais: TJGO, TJPA, TJSC, TJES, TJBA, TJPR, TJRJ, TJMG, TJSP, TRF5, TJMA
Nome: JONAS OLIVEIRA CARDOSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 72 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJGO | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
  2. Tribunal: TRF5 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005707-49.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA HELENA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JONAS OLIVEIRA CARDOSO - SP335084 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: HENIO VIANA VIEIRA - MG99008-A ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a contestação e/ou documento(s) anexado(s) aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 08 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Arapiraca, AL 25 de junho de 2025 AGNALDO DOS SANTOS
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016578-41.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Metro Cúbico Engenharia Ltda. - - Miguel Gerardo Carballido Vazquez - Banco do Brasil S/A - Sem prejuízo do julgamento no estado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, no prazo de 15 dias. - ADV: BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), BRUNO PETILLO DE CASTRO BOSCATTI (OAB 472046/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 36134/GO), JONAS OLIVEIRA CARDOSO (OAB 335084/SP), JONAS OLIVEIRA CARDOSO (OAB 335084/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018440-62.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evanir Geracino de Santana - Banco C6 S.a. e outro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614). Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 - Provimento CG nº 1.789/2017). Com o início da fase executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int. - ADV: JONAS OLIVEIRA CARDOSO (OAB 335084/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006463-23.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Victor Azevedo Alvareli Afonso - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Tempestivos os embargos declaratórios manejados pelo Autor, contudo não vislumbro razão para acolhê-los, já que nada há a declarar, exatamente, por não existir quaisquer dos motivos processuais ensejadores. Assim, vejamos quanto à matéria teórica. Contradição o decisum arrosta a fundamentação; obscuridade - é fenômeno representativo de acórdão ininteligível, confuso, embaraçoso em suas razões e enigmático em sua parte dispositiva STF Acórdão n.° 178699/SP; e omissão o juiz deixa de examinar todas as questões postas. Como se vê, nenhuma dessas circunstâncias está presente, pois, inequivocamente, apreciou todas as provas, tendo o Juiz optado pelo julgamento antecipado ante as que já existiam nos autos,então, mesmo que esse juiz agora viesse a perceber seu lapso, isso não seria sanável, ante a impossibilidade de reexaminar o decidido (publicada a sentença o juiz só pode alterá-la justamente para suprir contradições, omissões e obscuridades, além de, por óbvio erros materiais - art. 494, do CPC), que seria error in judicando, algo somente atacável pelo recurso próprio. Anote-se que o eventual erro na apreciação das alegações da parte, da subsunção dos fatos ao direito e à lei, enfim o error in judicando, repise-se, desafia não embargos de declaração, mas o recurso próprio, neste sentido já tendo entendido o Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme ementa abaixo: E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - ERROR IN JUDICANDO - MATÉRIA REEXAMINÁVEL ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO INFRINGENTES DO JULGADO - EMBARGOS REJEITADOS. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (RELATOR: SABINO NETO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 19.787-0 - SÃO PAULO - 15.06.94). FINALMENTE, apenas anoto que tudo foi esgotado, repito consoante entendimento do Juízo quanto à matéria posta, não havendo o que ingressar, examinar e fundamentar de acordo com as teses e os entendimentos das partes. Neste sentido: E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROPOSITURA EM FORMA DE QUESTIONÁRIO - TRIBUNAL QUE NÃO ESTÁ OBRIGADO A SUBMETER-SE À SABATINA - INDAGAÇÕES RESPONDIDAS, CONTUDO, EM RESPEITO À AMPLA DEFESA - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA FAZER AS DECLARAÇÕES CONSTANTES DO ACÓRDÃO. O TRIBUNAL NÃO RESPONDE A QUESTIONÁRIOS E NÃO É OBRIGADO A EXAMINAR TODAS AS NORMAS LEGAIS CITADAS E TODOS OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELAS PARTES, E SIM SOMENTE AQUELES QUE JULGAR PERTINENTES PARA LASTREAR SUA DECISÃO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 147.515-3 - SÃO PAULO - RELATOR: SILVA PINTO - CCRIM 2 - V. U. - 24.10.94). (grifos meus) Rejeito, portanto, os Embargos Declaratórios, por não vislumbrar obscuridade, contradição, muito menos omissão no decidido. Intimem-se. - ADV: JONAS OLIVEIRA CARDOSO (OAB 335084/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009231-48.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Luiz Carvalho dos Santos - BANCO DIGIMAIS S.A. - - Trestin & Cisotto Serviços de Informática e Multimídia Ltda. - INTIMAÇÃO: Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes especificando as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Nada Mais. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: JONAS OLIVEIRA CARDOSO (OAB 335084/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), JESSICA KREPSKI ALVES (OAB 451051/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1051457-11.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051457-11.2024.8.26.0100; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Companhia de Locação das Américas; Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG); Apelado: Rafael Soares Clara; Advogado: Bruno Petillo de Castro Boscatti (OAB: 472046/SP); Advogado: Jonas Oliveira Cardoso (OAB: 335084/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000656-32.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : JONAS OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO(A) : JONAS OLIVEIRA CARDOSO (OAB SP335084) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) exequente, através de seu (sua) procurador(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito, para fins de realização dos atos expropriatórios.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1069038-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Caio Muniz Stelzner - Ciente quanto à interposição do Agravo de Instrumento e mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. No mais, ante o efeito suspensivo concedido em Agravo, aguarde-se até final julgamento. - ADV: JONAS OLIVEIRA CARDOSO (OAB 335084/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030695-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luiz de Matos dos Anjos - Vistos. Fls. 153/174: recebo como emenda à inicial. Para o término da análise do pedido de gratuidade processual, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, comprovar, documentalmente, a impossibilidade de acesso às contas junto ao Mercado Pago, Pefisa e Nu pagamentos (fls. 155/156). Sem prejuízo, conforme fl. 166, verifica-se a realização de uma autotransferência em 04/04/2025, no valor de R$ 3.399,00. Assim, no mesmo prazo supra, deverá a parte autora comprovar a conta de origem de tal transferência, facultando-se a juntada de novos extratos. Decorrido o prazo ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento, voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: JONAS OLIVEIRA CARDOSO (OAB 335084/SP)
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