Desyree Diniz Cavalcante Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10259940420228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025994-04.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ana Paula Nascimento de Melo - S MAGALHÃES CLÍNICA ESTÉTICA LTDA - - Giolaser Franchising Ltda - Vistos. Concedo ao embargado prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste sobre os embargos de declaração de págs.611/612 (art. 1.023, § 2º, do CPC). Intime-se. - ADV: VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 489369/SP), AMADEU TAVARES FAUSTINO (OAB 210726/SP), DEREC DE ALMEIDA JORGETTI (OAB 252613/SP), RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN (OAB 316551/SP), DESYREE DINIZ CAVALCANTE RODRIGUES (OAB 335033/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP)
3. Processo 15015816520258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501581-65.2025.8.26.0562 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.C.C.G.S. - G.G.M. - Vistos. Notando-se que a petição de fls. 242/248 juntou documentos aos autos, é de rigor, com base no princípio do contraditório e em busca da verdade real, ouvir-se a parte contrária e o Ministério Público sobre tais peças. Dessa forma, intime-se a vítima, na pessoa da sua ilustre patrona, para eventual manifestação, em quarenta e oito horas, quanto aos documentos de fls. 249/255. Com a manifestação nos autos, colha-se o respeitável parecer ministerial e, em seguida, tornem conclusos para decisão. Intime(m)-se. Santos, data da assinatura digital. - ADV: LUCAS GUEDES RIBEIRO (OAB 312868/SP), DESYREE DINIZ CAVALCANTE RODRIGUES (OAB 335033/SP), JOYCE CAROLINE MENEZES BARBOSA (OAB 513064/SP)
4. Processo 00086752120078260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008675-21.2007.8.26.0223 (223.01.2007.008675) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manoel Malachi Cavotto - - Wilma Terezinha Avesani Cavotto - Orla Imoveis Ltda - - Estrela Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Transportadora Maritima Estrela Ltda - - Maria Alice Carneiro da Cunha Marinho - - Nilson de Almeida - - MARILENE FERNANDES e outros - Silvana Avesani Cavotto Furlan - Reconsidero, primeiramente, a decisão de fl 684, acolhendo os declaratórios. Por sua vez, a decisão de fls. 673/674 foi clara. Em relação a ela, não foi interposto qualquer recurso. Logo, está preclusa. O Foro Distrital de Vicente de Carvalho foi extinto há mais de dez anos. O credor da dívida objeto da penhora e autor do antigo feito de n° 596/88 - o Ministério Público do Estado de São Paulo - expressamente concordou, aqui, com o pleito da interessada. O feito referido foi ainda redistribuído a esta vara. Inviável ainda que cartório extrajudicial funcione como instância revisora de decisões judiciais. Logo, reitero a decisão de fls. 673/674 e DETERMINO o seu cumprimento, em até 5 dias, sob pena de averiguação das responsabilidades criminal e administrativa do responsável pela delegação. Serve, mais uma vez, a presente decisão como mandado/ofício. Após, arquivem-se os autos, como já determinado. Intime-se. Guarujá, 4 de junho de 2025. - ADV: NIVALDO DA ROCHA NETTO (OAB 103819/SP), VALDÊNIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 258325/SP), VALDÊNIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 258325/SP), VALDÊNIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 258325/SP), TATIANA DE CASSIA MORAES CINQUINI (OAB 254593/SP), VALDÊNIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 258325/SP), MIRCIO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 197140/SP), DESYREE DINIZ CAVALCANTE RODRIGUES (OAB 335033/SP), ANA LUCIA MORAES HOCHE (OAB 261992/SP), NIVALDO DA ROCHA NETTO (OAB 103819/SP), ANA LUCIA MORAES HOCHE (OAB 261992/SP), VALDÊNIA PEREIRA DE SOUZA (OAB 258325/SP)
5. Processo 10259940420228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudia Fernandes Ramos (OAB 172319/SP), Amadeu Tavares Faustino (OAB 210726/SP), Derec de Almeida Jorgetti (OAB 252613/SP), Rafael Kasakevicius Marin (OAB 316551/SP), Desyree Diniz Cavalcante Rodrigues (OAB 335033/SP), Vinícius Santos de Souza (OAB 489369/SP) Processo 1025994-04.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Nascimento de Melo - Reqdo: S MAGALHÃES CLÍNICA ESTÉTICA LTDA, Giolaser Franchising Ltda - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação condenatória ajuizada por ANA PAULA NASCIMENTO DE MELO em face de S. MAGALHÃES CLÍNICA ESTÉTICA LTDA e SSGA ESTÉTICA & BELEZA FRANCHISING LTDA, e o faço para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$1.138,88 (um mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), incidentes correção monetária desde a data dos desembolsos e juros de mora a partir da citação. Condeno ainda a rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), incidentes correção monetaria a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e juros de mora a partir da data da citação (art. 405 do CC). A correção monetária observará os índices da tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) até 29 de agosto de 2024. A partir de 30 de agosto de 2024 a correção monetária deverá ser feita pelo IPCA, conforme o disposto no artigo 389, parágrafo único, do Código Civil, incluído pela Lei nº 14.905/2024. Os juros de mora incidirão à razão de 1% ao mês até 29 de agosto de 2024. A partir de 30 de agosto de 2024 os juros deverão observar a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA, nos termos do artigo 406, § 1º, do Código Civil, incluído pela Lei nº 14.905/2024. Mais expressiva a sucumbência das rés, que também deram causa ao ajuízamento da ação, motivo pelo qual arcarão integralmente com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados, com fundamento no artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, em R$2.000,00 (dois mil reais). P.I.
6. Processo 00064987520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Ponzetto (OAB 126245/SP), Desyree Diniz Cavalcante Rodrigues (OAB 335033/SP) Processo 0006498-75.2023.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Exectda: Nathália Salomão Pedroza - Ciência as partes sobre resposta de ofício, prazo de 15 dias.
7. Processo 00064987520238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Ponzetto (OAB 126245/SP), Desyree Diniz Cavalcante Rodrigues (OAB 335033/SP) Processo 0006498-75.2023.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Exectda: Nathália Salomão Pedroza - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
8. Processo 10030762920238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Guedes Ribeiro (OAB 312868/SP), Desyree Diniz Cavalcante Rodrigues (OAB 335033/SP), Alexia Nunes Costa da Silva (OAB 488833/SP) Processo 1003076-29.2023.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: F. A. M. - Reqda: L. G. M. - " Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de 15 dias às partes para memoriais finais e, depois, conclusos para a sentença".