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Josiani Gonzales Domingues Masalskiene

Josiani Gonzales Domingues Masalskiene

Número da OAB: OAB/SP 334211

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 168
Total de Intimações: 196
Tribunais: TJMT, TJRS, TJSP, TRF3, TJSC
Nome: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 196 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501119-33.2025.8.26.0393 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.H.G.S. - Vistos. Fls. Trata-se de representação para mandado de busca e apreensão decorrente de denúncia anônima, no intuito de localizar entorpecentes, instrumentos de fracionamento, celulares com registro de transações, listas de controle de dívida, dentre outros. Cumpridos os mandados de busca e apreensão, sendo positivos em nome do averiguado Valdinei Alves Rodrigues, ainda não há informes de eventual distribuição de inquérito policial para apuração dos fatos (v. Fls. 71/72). Sendo assim, remetam-se os autos à DEL.POL.GUARIBA solicitando informações acerca da distribuição de feito relativo aos fatos aqui narrados. Aguarde-se junto à fila de prazos por 30 dias. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002095-62.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonio Carlos da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Defiro o derradeiro prazo de 05 dias para comprovação do recolhimento das custas e despesas processuais. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Intime(m)-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA (OAB 102533/MG), JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), MATEUS DE MOURA LIMA GOMES (OAB 105880/MG)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0102731-44.2010.8.26.0222 - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.S.G. - A.S.G. - C.E.F. - Vistos. Cálculo atualizado do débito em maio /2025 = R$79.906,78. Nada obsta a alienação judicial dos diretos do devedor, que conforme resposta do banco credor fiduciário às fls. 583, atualizado para fevereiro de 2025, sendo este o objeto da hasta pública, todavia necessário para tanto: A avaliação do bem imóvel que ainda não realizada. Para análise do pedido de designação de hasta Pública necessário proceder-se ainda à juntada de matrícula atualizada do imóvel, pelo exequente, em 15 dias. Em seguida, cumprida a providencia A teor do disposto no art. 870, do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de conhecimentos especializados, determino que a avaliação seja feita por simples estimativa do(a) Oficial de Justiça. Expeça-se o mandado com ordem de avaliação, cabendo ao(à) Oficial de Justiça estimar o valor de mercado do bem, podendo, para tanto, efetuar pesquisas nos cadastros, nos bancos de dados competentes e internet. Após, intimem-se as partes para manifestação. Não havendo impugnação, diga-se o exequente se pretender a adjudicação ou alienação judicial do bem, bem como apresente cálculo atualizado do débito posto na causa, eis que o último calculo data de mais de um ano. Int. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), REYNALDO DE OLIVEIRA MENEZES JUNIOR (OAB 238704/SP), JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS (OAB 121609/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003247-82.2023.8.26.0222 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - C.A.A. - Vistos. Considerando-se a certidão de óbito de f. 13, que contém o nome dos genitores, realize-se busca em sistema INFOJUD para obter numero de CPF do falecido Pedro A. Neto. Com tal informação, atualize-se seu cadastro em sistema e intime-se a autora a em 15 dias providenciar as pesquisas e documentos requeridos pelo MP. Int. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000110-75.2024.8.26.0222 (processo principal 1000742-21.2023.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - L.C.B.M. - - F.B.D.G. - N.F.D.G. - Vistos. 1 - Cumpra o cartório ofício de f. 93-94. 2 - Em 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente, sobre a proposta de f. 104, e caso não a aceite, apresente desde já o cálculo atualizado do débito e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, considerando-se a inércia do executado em cumprir com sua obrigação legal, não havendo previsão legal para o pedido de f. 104, sendo faculdade do credor a aceitação. Intime-se. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), ANA PAULA MATTIONI BALATORE (OAB 484198/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002525-14.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Miguel Ferreira Lopes - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante do acordo apresentado nos autos à f. 337 e seguintes, subscrito por ambas as partes, homologo-o, por sentença, e julgo o feito extinto com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. A parte devedora comprovou nos autos o cumprimento da obrigação, sendo o pagamento efetuado diretamente ao credor. Em tais termos, extingo a obrigação nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do CPC. Comprovado nos autos o efetivo pagamento, não incide a cobrança das custas remanescentes, nos termos do §3º do artigo 90 do CPC: "se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver". Não havendo ainda obrigação tributária referente à taxa judiciária decorrente da satisfação da execução, em vista da ocorrência do fato gerador após 03/01/2024, portanto após a Lei nº. 17.785, de 03 de outubro de 2023, que conferiu nova redação aos incisos III e IV e ao §13, todos do artigo 4° da Lei n° 11.608/03, não havendo mais previsão específica. Ausente interesse recursal, com fulcro no artigo 1.000, parágrafo único do CPC, o transito em julgado se dará de imediato nesta data, servindo a presente como certidão. Cumpra-se o necessário e arquive-se definitivamente. Int. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003369-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Daniela de Fátima Martines - José Carlos Ferreira - Em face do exposto, determino a redistribuição dos presentes autos ao MM. Juízo da Segunda Vara local, com fundamento no art. 43 do Código de Processo Civil. - ADV: REYNALDO DE OLIVEIRA MENEZES JUNIOR (OAB 238704/SP), JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001526-27.2025.8.26.0222 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - E.S.L. - - J.M.J. e outro - Afase do artigo 520 do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a audiência de conciliação em ações penais privadas para crimes contra a honra, não pode ser suprida, sendo um requisito de procedibilidade obrigatório antes do recebimento da queixa-crime. Nos termos do artigo 520 do CPP, agende-se a serventia data para audiência de conciliação entre as partes. Inviabilizada a conciliação na mesma oportunidade deverá ser oferecida a querelada a possibilidade de transação penal. A legitimidade é inicialmente da querelante. Caso se recuse injustificadamente, o Ministério Público poderá ofertar a proposta, pois é o fiscal da Lei. Deve ser registrado, ainda, que "Na ação penal de iniciativa privada, cabem transação e a suspensão condicional do processo, mediante proposta do Ministério Público", conforme enunciado 112 do FONAJE e enunciado 3 do FOJESP que diz " O Juiz pode propor transação penal ou suspensão condicional do processo ao autor do fato ou réu, quando o Ministério Público se recusar a fazê-la, sem justa motivação, inclusive nas hipóteses de ação penal privada". Recusada a transação penal, será deliberado acerca do recebimento ou rejeição da queixa. Caso recebida, a querelada ainda fará jus ao benefício do artigo 89 da Lei 9099/95, antes que seja realizada a instrução e julgamento. Providencie-se a FA e certidões de distribuições criminais da querelada. Intimem-se. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP), JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002630-88.2024.8.26.0222 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - C.A.D.O. - Diante da devolução da carta conforme fls. 147, intime-se por mandado. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197486-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001088-48.2025.8.26.0368; Associação; Agravante: Manoel Luiz do Nascimento; Advogada: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene (OAB: 334211/SP); Agravado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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