Tudo
Fabio Aluisio Souza Antonio

Fabio Aluisio Souza Antonio

Número da OAB: OAB/SP 333740

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJSP
Nome: FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003515-87.2012.8.26.0498 (498.01.2012.003515) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Aparecido Rosalin - - Neusa Savioli de Carvalho Rosalin - Benjamim Soares de Azevedo e outros - Vistos. Analisando os autos, verifico que já houve a realização de audiência de instrução e julgamento, conforme termo de audiência de fls.129, sendo na ocasião, inquiridas três testemunhas. Assim, intime-se ao Oficial Registrador a se manifestar acerca de eventual óbice, através de e-mail. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Segue a senha para acesso integral dos autos: Senha de acesso da parte ativa principal Intime-se. - ADV: FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP), TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ (OAB 210257/SP), TATIANA IANHEZ BASSI ORTIZ (OAB 210257/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000224-45.2013.8.26.0498 (049.82.0130.000224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.S. - Manifeste-se o exequente, o que pretende em termos de prosseguimento, apresentando, se o caso, demonstrativo de débito atualizado. Int. - ADV: FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001761-73.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.V.T. - M.L.C. - Manifeste-se o requerente em réplica. - ADV: FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP), MARIA RITA CAMILO RIBEIRO (OAB 495576/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000603-97.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - José Baptista de Lima Filho - Osmair Aparecido Jóia - Vistos. Para que seja respeitado o que preceitua o artigo 10 do NCPC., dê-se ciência à parte requerida da manifestação e novo documento apresentados nos autos pela requerida. Após, façam os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: BRUNA RAMINELLI (OAB 506218/SP), FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000270-14.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1000391-59.2024.8.26.0498) (processo principal 1000391-59.2024.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Sergio de Souza - Vistos. Tendo em vista que a Fazenda Pública, intimada na pessoa de seu representante, por meio eletrônico, deixou transcorrer o prazo sem apresentação de impugnação, HOMOLOGO o valor os termos do cálculo apresentado nos autos pela parte exequente a fls. 3. O presente processo encontra-se na fase de solicitação de ofício requisitório. Assim sendo, proceda a parte credora nos termos do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, dando início a fase de cumprimento de sentença, através de peticionamento eletrônico junto ao portal e-SAJ. Deverá a parte exequente, outrossim, atentar que deverá constar do valor a quantia ora homologada: R$1.459,18, e "data base", a mesma do cálculo homologado (fevereiro/2025), uma vez que a atualização deverá ser efetuada pela entidade devedora, quando da realização do depósito judicial. O requisitório deverá ser instruído com a petição e o (s) cálculo (s) que foi (ram) homologado (s). Caso seja assinalado que a parte é isente de Imposto de Renda, deverá apresentar os documentos que comprovem esta situação, pois do contrário o sistema irá gerar inconsistência que impedirá o prosseguimento. Publique-se. Int. - ADV: FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000268-44.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1000736-25.2024.8.26.0498) (processo principal 1000736-25.2024.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Ana Claudia do Nascimento Coelho - - Jucelia Aparecida do Nascimento Trindade - - Odair Jose Nascimento - Vistos. Tendo em vista que a Fazenda Pública, intimada na pessoa de seu representante, por meio eletrônico, deixou transcorrer o prazo sem apresentação de impugnação, HOMOLOGO o valor os termos do cálculo apresentado nos autos pela parte exequente a fls. 3. O presente processo encontra-se na fase de solicitação de ofício requisitório. Assim sendo, proceda a parte credora nos termos do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, dando início a fase de cumprimento de sentença, através de peticionamento eletrônico junto ao portal e-SAJ. Deverá a parte exequente, outrossim, atentar que deverá constar do valor a quantia ora homologada: R$1.550,23, e "data base", a mesma do cálculo homologado (fevereiiro/2025), uma vez que a atualização deverá ser efetuada pela entidade devedora, quando da realização do depósito judicial. O requisitório deverá ser instruído com a petição e o (s) cálculo (s) que foi (ram) homologado (s). Caso seja assinalado que a parte é isente de Imposto de Renda, deverá apresentar os documentos que comprovem esta situação, pois do contrário o sistema irá gerar inconsistência que impedirá o prosseguimento. Publique-se. Int. - ADV: FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP), FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP), FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001098-27.2024.8.26.0498 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Aiello Guerreiro - - Alessandra Aparecida Aiello Guerreiro Ziago - Formal de partilha disponível. - ADV: FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP), FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002529-33.2023.8.26.0498 - Interdição/Curatela - Nomeação - B.L.C.R. - I.T.A.C. - Diante da apresentação de contestação por negativa geral, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP), VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS (OAB 381794/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000586-44.2024.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.A. - R.C.S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, para reduzir a pensão alimentícia devida ao requerido R.C.S.A. para o valor correspondente (i) a 30% dos rendimentos líquidos do requerente, estes considerados o salário bruto menos os descontos relativos a imposto de renda e contribuição previdenciária e sindical, incidindo sobre o décimo terceiro salário, acréscimo de férias, horas extras e verbas rescisórias, excluído o FGTS, mediante desconto em folha de pagamento, seguido de depósito bancário em conta da representante legal do requerido, a ser informada oportunamente, OU (ii) 30% do salário-mínimo nacional, em caso de rompimento do vínculo empregatício formal, a ser paga todo dia 10 de cada mês, diretamente à representante legal do requerido. Dou por extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, fixo os honorários advocatícios em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, os quais serão custeados na proporção de 50% pelo requerente e de 50% pelo requerido, observando-se a gratuidade de justiça, se o caso. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se certidão de honorários advocatícios prevista no Convênio DPE/OAB à procuradora nomeada ao requerido, por sua atuação total nestes autos, devendo a causídica providenciar a impressão e retirada de sua certidão junto do Portal TJSP. Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. - ADV: VICTÓRIA LETIZIO DORADO (OAB 482152/SP), LARISSA ROSCANI BESSELER FRIA (OAB 383967/SP), FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002591-88.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Francisco Boni - - Luiz Antonio Girasol - Fls 225: Manifeste-se o exequente, bem como recolha as custas necessárias. - ADV: FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP), FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP)
Anterior Página 3 de 5 Próxima