Michelly De Moraes Carneiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50006638420244036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000663-84.2024.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: SANDRA PICCOLI MESQUITA Advogados do(a) AUTOR: ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO - SP247338, MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA - SP333497 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em inspeção. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Desta forma, a fim de se efetivar os princípios da ampla defesa e do contraditório, bem como dar cumprimento aos artigos 350 e 351 do CPC/2015, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, sobre a(s) contestação(ões) juntada(s) pelo(a)(s) ré(u)(s), atentando para as preliminares arguidas, se houver, bem como documentos que as instruíram. Transcorrido o prazo assinalado, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10034695520228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1003469-55.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Ação de Partilha; Nº origem: 1003469-55.2022.8.26.0361; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: G. M. J.; Advogado: Alessandro Lima Pereira de Assis Munhoz (OAB: 414320/SP); Apda/Apte: A. A. C.; Advogada: Michelly de Moraes Carneiro da Silva (OAB: 333497/SP); Advogada: Aline Afonso Castro Mattiuzzo (OAB: 247338/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10027983220228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002798-32.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida da Silva Alves de Moraes - Mandados expedidos às fls. 349/352. Fica o autor intimado de que, caso queira, poderá entrar em contato com o(a) Oficial(a) de Justiça, através do e-mail institucional mogicruzessadm@tjsp.jus.br ou telefone (11)2823-8236, para ajustamento de data para o acompanhamento da diligência no ato a ser praticado. - ADV: ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP)
5. Processo 10083853120258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008385-31.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabrício João Alves Vieira - Vistos. Por ora, indefiro o pedido de tutela de urgência (para suspensão da cobrança das parcelas do seguro), por não verificar suficiente probabilidade do direito alegado em sede de cognição sumária, não constando que o requerente tenha formulado algum pedido administrativo para cancelamento do seguro (e consequente suspensão das cobranças) que tenha sido recusado ou não atendido, e também por não vislumbrar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Inicialmente, como forma de economia e celeridade processual, bem como diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, observadas as garantias fundamentais do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Posto isso, por ora, cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. Resultando negativa a diligência e mediante requerimento, fica desde logo DEFERIDA a pesquisa de endereço por meio dos sistemas disponíveis ao Juizo, devendo a parte autora manifestar-se, juntando as respectivas despesas, de acordo com o número de réus e sistemas a serem pesquisados, salvo se beneficiária da gratuidade processual. Apontados endereços a serem diligenciados, providencie a parte o recolhimento das despesas processuais pertinentes e expeça-se o necessário, sem necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP)
6. Processo 10081907120238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1008190-71.2023.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Hideo Akiba - Apelada: Creusa Aparecida Akiba (Justiça Gratuita) - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1008190-71.2023.8.26.0278 Relator(a): MARCELO IELO AMARO Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado Vistos. Considerando o disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil, visando a celeridade e rapidez na solução do conflito, e diante do interesse do apelante na realização de audiência de conciliação (petição fls. 893/894), manifeste-se a parte apelada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual interesse na composição. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Advs: Michelly de Moraes Carneiro da Silva (OAB: 333497/SP) - Aline Afonso Castro Mattiuzzo (OAB: 247338/SP) - Larissa Barreto Fernandes (OAB: 321102/SP) - 3º andar
7. Processo 10132012620238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013201-26.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Laila Imaculada Tozzi Soares Vieira - Banco Bradesco S/A - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 131/133. Diante do trânsito em julgado, em termos de prosseguimento, deverá ser observado o artigo 1.286, §1º, das N.S.C.G.J., providenciando a parte credora (vencedora) o incidente processual adequado. Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 26 de maio de 2025. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP)
8. Processo 10132012620238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013201-26.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Laila Imaculada Tozzi Soares Vieira - Banco Bradesco S/A - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 131/133. Diante do trânsito em julgado, em termos de prosseguimento, deverá ser observado o artigo 1.286, §1º, das N.S.C.G.J., providenciando a parte credora (vencedora) o incidente processual adequado. Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 26 de maio de 2025. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP)