Michelly De Moraes Carneiro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10051635720248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005163-57.2024.8.26.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecida Donizete Leandro Evangelista - - Maria Lúcia Leandro - - Michelle Cristina Leandro de Moura - - Sydney Marcelo Leandro - - Larissa Gabriele Leandro - - Rafael Vinícius Leandro - - Marcos Gabriel Leandro - Marcelo Ricardo Campos Silva - - Maria Eduarda Lourenço Leandro - Vistos. A hipótese indica possa interessar às partes a busca da solução negociada do conflito, evitando os custos e riscos próprios da demanda judicial, contando com o subsídio que ora solicito de seus i. advogados. Isso, aliás, se mostra indispensável já que compete ao juiz estimular "a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos, (...), inclusive no curso do processo judicial" (Código de Processo Civil, art. 3º, § 3º). Sendo assim, tanto haja sua adesão ao propósito do juízo (Código de Processo Civil, art. 139, inciso V), que INDIQUEM seus endereços eletrônicos e telefones móveis, se possível, para o específico fim de participar de sessão virtual de mediação a ser presidida por mediador por mim especialmente designado para tanto que mandarei realizar. É o que se AGUARDA dentro em 15 dias. Intimem-se. - ADV: ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), GIOVANNA COMETTI GONÇALVES (OAB 463429/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), ELISABETE CLARA GROSSE (OAB 320142/SP)
3. Processo 10164477220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016447-72.2025.8.26.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nexus Servicos Medicos Ltda - - Jose Eduardo Gomes de Vasconcellos Servicos Médicos - Providencie(m) o(s) embargante(s) o recolhimento das custas iniciais. Cumpra-se integralmente o disposto no artigo 914 § 1º do Código de Processo Civil (juntem-se as cópias da execução). Prazo de 10 dias. Na inércia, a inicial será indeferida. Int. - ADV: MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP)
4. Processo 00050858120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005085-81.2025.8.26.0004 (processo principal 0002112-56.2025.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.F.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou o executado ao pagamento de alimentos, na forma do art. 528 do CPC. Defiro a gratuidade judicial ao(s) exequente(s), porquanto menor(es) de idade (REsp n. 2.057.894/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/10/2023, DJe de 23/10/2023). Intime-se o executado pessoalmente, por mandado, para, em 3 (três) dias, pagar o débito (R$ 1.379,86), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de i) protesto do pronunciamento judicial (art. 528, § 1º, do CPC); e ii) prisão civil, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) 3 (três) meses (§§ 3º e 4º). Observe-se que i) somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (§ 2º); ii) o cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas (§ 5º); iii) o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo (§ 7º e Súmula nº 309/STJ), sendo certo que, conforme sedimentada jurisprudência do STJ, "o atraso de uma só prestação alimentícia, compreendida entre as três últimas atuais devidas, já é hábil a autorizar o pedido de prisão do devedor". Eventual conduta procrastinatória do executado será comunicada ao Ministério Público para fins de apuração do crime de abandono material (art. 532 do CPC). Com a resposta do(a) executado(a), intime-se a(o)(s) exequente(s) para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Transcorrido o prazo de 3 (três) dias sem notícia de pagamento da dívida ou manifestação do executado, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP)
5. Processo 10034704020228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003470-40.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - G.M.J. - A.A.C. e outro - Para que a parte providencie a impressão da certidão solicitada. - ADV: MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ (OAB 414320/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP)
6. Processo 10034695520228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003469-55.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Ação de Partilha; 1003469-55.2022.8.26.0361; Dissolução; Apte/Apdo: G. M. J.; Advogado: Alessandro Lima Pereira de Assis Munhoz (OAB: 414320/SP); Apda/Apte: A. A. C.; Advogada: Michelly de Moraes Carneiro da Silva (OAB: 333497/SP); Advogada: Aline Afonso Castro Mattiuzzo (OAB: 247338/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15040711820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504071-18.2024.8.26.0361 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.G.F.J. - M.G.F.J. - Conforme fl. 163 manifeste-se o advogado constituído pela vítima, para que informe o atual endereço de Marcos Guilherme Félix Jager. - ADV: ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP)
8. Processo 10259113920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025911-39.2024.8.26.0007 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Maria Cristina de Souza - - Thiago dos Anjos Dias de Oliveira - - Cleber de Souza Batista - - Deise de Souza Batista - - Daniely de Souza Tomaz dos Santos - - Tatiana de Souza Tomaz - - Evelyn de Souza Tomaz - Advogado(a) cadastrado(a). - ADV: ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), ALINE AFONSO CASTRO MATTIUZZO (OAB 247338/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP), MICHELLY DE MORAES CARNEIRO DA SILVA (OAB 333497/SP)